Projeto-piloto em Belém vai adequar debate sobre direitos humanos em sala de aula à realidade da Amazônia
Ministério Público Federal no Pará
Garantir que as escolas sejam espaços de diálogos sobre cidadania democrática, considerando a pluralidade de opiniões, o respeito entre as pessoas e o contexto de vida dos povos das águas, campos e florestas. Esse é o objetivo de instituições que formalizaram nesta terça-feira (14) uma cooperação para lançar um projeto-piloto em Belém (PA) que poderá ser reproduzido por toda a Amazônia.
O termo de colaboração foi assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Belém, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas. Professores e professoras da Semec, que durante este ano fizeram o curso de formação “Cidadania e democracia desde a escola”, oferecido pelo Instituto Auschwitz, em 2022 levarão esse conteúdo para as salas de aula.
Nas escolas ribeirinhas e nas escolas da zona urbana da capital paraense, educadores e educadoras vão identificar como esse debate pode ser adaptado para a realidade amazônida. A partir desse projeto-piloto, vão propor uma metodologia de ensino que possa ser aplicada em outros municípios e países que tenham realidades parecidas. Temas como dignidade, direitos, cidadania, cooperação, solidariedade e comunicação serão abordados de acordo com a realidade do dia a dia de estudantes e educadores.
Adaptação indispensável – O projeto “Cidadania e democracia desde a escola” foi concebido em 2016 pelo Instituto Auschwitz em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), registrou o procurador-chefe da unidade do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, durante o evento de assinatura do termo de colaboração.
No entanto, a metodologia de trabalho construída em 2016 para discutir direitos humanos nas escolas não abrangia as especificidades das escolas ribeirinhas, indígenas e quilombolas, e por isso a adaptação dessa metodologia à realidade da Amazônia é indispensável, explica o membro do MPF, que destacou o empenho imediato da Semec em participar do projeto e realizá-lo.
A secretária de Educação de Belém, Márcia Mariana Bittencourt Brito, ressaltou que a implementação do projeto-piloto é ainda mais importante porque ocorre em um momento histórico em que a violação dos direitos humanos no país tem sido crescente. “Nós estamos vivendo isso na pele na Amazônia, em Belém, nas escolas, todos os dias,” relatou a secretária.
A promotora de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes frisou que, em relação aos direitos humanos, o desafio da sociedade brasileira hoje é conseguir com que o texto da Constituição seja vivenciado, seja experienciado, e não fique apenas no papel.
No evento desta terça-feira, professoras e professores que concluíram o curso “Cidadania e democracia desde a escola” receberam certificados das mãos dos representantes da Semec, MPF e MPPA.
Íntegra do termo de colaboração
Imagens do evento de assinatura do termo de colaboração
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Arte: Secom/PGR
