Quantia será repassada por meio de acordos que preveem o pagamento de indenizações para 1.650 famílias indígenas
Por Maria Regina Mouta, em Metrópoles
A partir de outubro deste ano, 1.650 famílias indígenas atingidas pelo desastre ambiental que ocorreu em novembro de 2015 na cidade de Mariana (MG) receberão aproximadamente R$ 392 milhões em indenizações.
Conforme acordos consolidados pela Fundação Renova – instituição criada para gerir ações de reparação após a tragédia com a lama de rejeitos de minério – famílias da comunidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo que tiveram prejuízos na agricultura, no artesanato e na pesca, serão incluídas na indenização.
Os acordos foram consolidados após mais de 40 reuniões com os indígenas Guarani e Tupiniquim de três territórios que representam o total das terras indígenas afetadas na foz do Rio Doce.
As indenizações consideram o valor para três tipos de ocupações: agricultor informal, pescador informal e artesão informal, a ser pago para cada família, alinhado com os critérios do Sistema Indenizatório Simplificado.
Todas as decisões foram autenticadas pela 12ª Vara Federal. O cacique Antônio Carlos desabafou sobre a brusca mudança de vida que as famílias da região tiveram que enfrentar após o desastre.“Você não poder usufruir do espaço que você nasceu e cresceu é uma perda de identidade, é uma perda cultural. A criança hoje que nasceu em 2015 não sabe pescar e nem nadar no lugar onde está sua família”, afirmou.
Incluídos no acordo, recentemente foram finalizados cerca de 300 pagamentos às famílias da Terra Indígena de Comboios, em Aracruz. Além disso, no final de novembro, foi realizado o atendimento para a definição do acordo com 56 famílias indígenas Guarani ligadas à Associação Indígena Mboapy Pindó.
As associações indígenas que representam os aldeados e têm trabalhado no processo de reparação também estão sendo indenizadas.
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Imagem aérea mostra a lama no Rio Doce – Fred Loureiro/Secom/ES – Arquivo.
