Em menos de uma semana, expira restrição de uso da Terra Indígena Ituna-Itatá, único mecanismo que protege área onde vivem indígenas isolados
Por Marco Weissheimer, no Su21
A organização Survival Brasil lançou um alerta, nesta quinta-feira (21), pelas redes sociais, sobre a iminente ameaça que paira sobre a Terra Indígena Ituna Itatá, no Pará. Em menos de uma semana, assinala a organização que trabalha em defesa dos direitos dos povos indígenas, expira a restrição de uso da Terra Indígena, único mecanismo que legalmente protege a área que é hoje morada de indígenas isolados.
Segundo a Survival Brasil, políticos anti-indígenas e pró-agronegócio do Pará estão há anos pressionando contra a renovação da restrição de uso. “Para eles, a existência de indígenas isolados é um obstáculo. No lugar dos isolados, eles desejam madeireiros, garimpeiros e fazendeiros”.
Um dos principais líderes dessa pressão para acabar com a restrição de uso do território é o senador Zequinha Marinho (PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, aliado do presidente Jair Bolsonaro e integrante da Assembleia de Deus. Ainda segundo a Survival, “ele tem fortes ligações com o lobby da mineração, pecuária, grilagem de terras, e já escreveu ao governo brasileiro pedindo a anulação da restrição”.
A Survival lançou a campanha “Aja pela sobrevivência de povos indígenas isolados” pedindo que as pessoas enviem mensagens para a Funai e para o gabinete do Senador posicionando-se em defesa da manutenção do mecanismo de restrição de uso que significa a sobrevivência desses indígenas isolados.
Segundo o Greenpeace Brasil, Ituna-Itatá é “a ponta do iceberg de um cenário que se alastra por muitas Terras Indígenas (TIs) da Amazônia”. “Foi a TI mais desmatada em 2019, segundo dados do Prodes, como mostra o gráfico abaixo. Nos quatro primeiros meses de 2020, já foram destruídos mais 1.319 hectares de floresta nos territórios indígenas, um aumento de quase 60% se comparado ao mesmo período do ano passado. E Ituna-Itatá lidera essa lista com 397,4 hectares desmatados, segundo alertas de desmatamento do sistema Deter, do Inpe”, afirma a organização.
A agenda pró-agronegócio e mineração do governo Bolsonaro, diz ainda o Greenpeace, “favorece o desmatamento e arrisca levar ao genocídio os povos indígenas da Amazônia brasileira em pleno século 21”. “Como parte da política anti-ambiental que vem sendo radicalizada nos últimos 16 meses, diversas ações vêm sendo adotadas, com destaque a duas medidas recentes: a Instrução Normativa n° 9 da FUNAI, que na prática legaliza as invasões dentro das terras indígenas não homologadas, como é o caso da Ituna-Itatá, e a Medida Provisória (MP) 910/2019, mais conhecida como MP da Grilagem, que pretende liberar milhares de hectares aos invasores”, aponta a organização.
Hoje, acrescenta o Greenpeace, cerca de 94% do território de Ituna está registrado em nome de proprietários particulares através do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um instrumento que não legaliza a posse da terra, mas que permite que pessoas se autodeclararem donas de gigantescas áreas públicas. “Os verdadeiros beneficiários dessas invasões são grandes proprietários e grileiros de terra, focados na especulação imobiliária”, denuncia.
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Imagem: Sobrevoo realizado na Terra Indígena Ituna-Itatá em setembro de 2019, na época de queimadas. (Foto: Fábio Nascimento/Greenpeace)
