Recorde na liberação de agrotóxicos nos últimos anos acompanha incidência de flexibilizações ambientais, escalada de conflitos no campo e afeta comunidades inteiras no Cerrado
Por Amanda Costa, Andressa Zumpano e Bruno Santiago, em CPT
A 890 quilômetros de Teresina, adentrando o interior piauiense, Jovecino e Almerinda labutam para manter uma pequena produção de alimentos para o seu sustento. A dificuldade é percebida no preto das folhas do pé de laranja. Incomum. Oleoso. Grudento. O mesmo preto se estende por todo o teto da casa de adobe em que vivem na comunidade Chupé, município de Santa Filomena, Alto Parnaíba. Ali, o veneno, despejado nas imensidões de monocultivos no alto das serras, descem para os baixões e colocam em risco as plantações, os solos, as águas e, sobretudo, a vida das pessoas.
Naquele território, ao olhar para o céu, a volumosa e rica paisagem do Cerrado deu lugar a vazios angustiantes. Vazios esses preenchidos apenas pelo rastro de aviões pulverizadores de agrotóxicos em épocas de plantio. T-o-d-o-s os dias. “Até colher eles passam veneno todo dia. Quando planta soja é veneno todo dia”. A água que jorra da garrafa e garante vida à horta da família já não é segura. A lagoa de águas claras e esverdeadas corre o risco de se tornar imprópria. Os corpos, já desgastados, sentem na pele as marcas de doenças que antes, pra eles, não existiam.
O contexto da contaminação de comunidades inteiras por agrotóxicos no Cerrado se acentua a cada ano, e nos últimos anos tem se evidenciado pela liberação indiscriminada de mais rótulos de pesticidas. Só em 2021, 562 novos produtos foram liberados pelo presidente Jair Bolsonaro, o maior número registrado em 21 anos, segundo a série histórica feita pelo Ministério da Agricultura. A publicação no Diário Oficial da União foi realizada no findar de dezembro e os números já somam 1.552 produtos venenosos liberados só nos três anos de mandato do presidente, quase metade (43%) do total de 3.550 produtos comercializados no país, segundo o levantamento da Agência Pública e da Repórter Brasil.
Neste ano recorde, dos produtos que entraram em comercialização no país, 33 são inéditos e 8 possuem princípios ativos químicos novos, exclusivos de uso industrial para a fabricação de pesticidas. Alguns destes produtos não possuem liberação na Europa ou Estados Unidos, como o fungicida Fenpropimorfe, considerado muito perigoso para o meio ambiente e altamente tóxico para organismos aquáticos. Seu uso é recomendado para lavouras de soja e algodão e sua toxicidade em humanos ainda é desconhecida.
Ao mesmo tempo em que a utilização de agrotóxicos é ampliada e incentivada no país, cresce a devastação ambiental do Cerrado. Foi também nas últimas horas de 2021, em uma tentativa de não causar alarde, que os dados sobre o desmatamento do bioma foram publicados pelo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e revelaram um cenário alarmante. Entre o período de agosto de 2020 e julho de 2021, o Cerrado brasileiro, considerando suas áreas de transição, perdeu 8.531 km² de vegetação nativa. O número representa um aumento de 7,9% em relação aos dados de 2020 e é a maior taxa desde 2015.
De acordo com a nota do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as taxas mais expressivas de desmatamento se concentraram em três dos quatro estados que compõem a maior região de especulação imobiliária agrícola e expansão do agronegócio do Brasil, o Matopiba, sendo eles Maranhão, Tocantins e Bahia. A partir de análise realizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a região bateu o recorde de desmatamento desde 2017, respondendo por mais da metade (61,3%) do total da vegetação do Cerrado suprimida no período, ou seja, 5.227,32 km² dos 8.531 km² registrados.
Ainda segundo análise do órgão, a cidade de Balsas, localizada no Sul do Maranhão, ocupa o primeiro lugar da lista dos dez municípios onde houve a maior derrubada de vegetação. Quatro desses municípios estão situados apenas na Bahia e compõem a lista logo após a cidade maranhense – são eles: São Desidério (BA), Formosa do Rio Preto (BA), Jaborandi (BA) e Correntina (BA) -, respectivamente. O único município da relação fora do Matopiba é Santa Maria das Barreiras, no Pará.
A ocorrência acelerada do desmatamento, ligado a diversos processos consolidados pelo agronegócio no país, como a financeirização de terras – que transforma o Cerrado em uma região de interesse para grileiros -, se relaciona diretamente com normativas mais permissivas em relação ao uso de agrotóxicos. Neste contexto, as chapadas Cerradeiras são transformadas em lavouras de soja e milho, verdadeiros desertos entre plantios, e simultaneamente abrem espaço para a incidência de diversas violências contra populações camponesas, tradicionais e indígenas. E os agrotóxicos se consolidam como uma das principais armas nesse processo.
Desde 2008 a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registra situações de conflitos envolvendo agrotóxicos nos territórios. Dados sistematizados de 2008 a 2020 revelam a ocorrência de 186 situações de conflitos no campo relacionados à contaminação pelas substâncias químicas.
Segundo análise elaborada pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado para compor uma denúncia preparada ao Tribunal Permanente em Defesa dos Povos do Cerrado (TPP) [1], deste número, 47,31% ocorreram no Cerrado e em suas áreas de transição, estas consideradas a partir das definições do Laboratório de Estudos de Movimento Sociais e Territorialidades (Lemto) da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Ainda de acordo com os dados da CPT ao longo deste período, a denúncia da Campanha ao TPP aponta que, entre 2008 e 2018 os conflitos no campo envolvendo agrotóxicos triplicaram, com um pico em 2013 (20 casos). Os anos de 2019 e 2020 – os dois primeiros do mandato de Jair Bolsonaro – somam juntos 55 ocorrências, e representam recordes históricos de conflitos com agrotóxicos, sendo quatro vezes maior do que em 2008 (6 casos).
O Tribunal Permanente em Defesa dos Povos do Cerrado, uma tribuna de visibilidade e de afirmação dos direitos dos povos expostos a violações graves e sistemáticas no campo brasileiro, conduzida desde o ano passado pela Campanha Nacional Em Defesa do Cerrado, evidencia que “o desmatamento e a grilagem de terras, a expulsão dos povos, a seca dos rios e a contaminação das águas” configuram um crime de ecocídio e genocídio contra as populações do campo.
A peça de acusação apresentada pelo Tribunal expõe que “a expansão devastadora e violenta da fronteira agrícola sobre o Cerrado tem contado com algumas ‘armas’ concretas: o correntão, os incêndios criminosos, as cercas sobre terras de uso comum, os agrotóxicos, as sementes transgênicas, os pivôs centrais e grupos de segurança pública e privada”. Retoma, ainda, a problemática da política de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos, que está sendo sistematicamente desestruturada.
Pacote do veneno avança
Os recordes de liberação de defensivos e o alarmante número em comercialização no país são características do atual projeto político. As políticas agrícolas estabelecidas por parte do Estado possuem apoio significativo no financiamento da expansão do agronegócio e consequentemente exercem papel fundamental no aumento do consumo de agrotóxicos. Nesse sentido, uma publicação da campanha Agro É Fogo destaca que as recentes iniciativas por parte do Estado brasileiro, as quais visam a ampliação do financiamento via títulos financeiros, a expansão do crédito público e a redução dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, também procuram reduzir a regulação de agrotóxicos.
Nesta cadeia, é o Estado o ator responsável pelas flexibilizações de políticas ambientais vigentes e pelo desmonte das instituições de fiscalização como Ibama e Anvisa. No dia 8 de outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O Decreto Nº 10.833 publicado no Diário Oficial da União traz, entre as séries de mudanças, a inserção do Ministério da Agricultura em mais processos referentes a fiscalização, regulamentação e uso de pesticidas.
Com essa alteração, cria-se uma categoria chamada “tramitação prioritária”, na qual o Ministério da Agricultura definirá a ordem de registro de novos produtos. O texto também destaca atuação em protocolo antes destinado apenas ao Ministério da Saúde, por meio da Anvisa, o parecer sobre o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos de origem animal e vegetal.
Segundo a engenheira agrônoma Fran Paula, educadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Mato Grosso e pesquisadora sobre impactos dos agrotóxicos, “a flexibilização do registro de agrotóxicos e as aprovações dessas substâncias no Brasil tem sido a marca do governo Bolsonaro, que tem batido recorde de liberações. O decreto nada mais é do que uma estratégia dos setores ruralistas e da indústria química para legitimar o ‘Pacote do Veneno’ que está ancorado no PL 6299/2002 “. A pesquisadora reforça que a alteração da Lei de Agrotóxicos “viola os direitos fundamentais, pois possibilita o registro de mais substâncias cancerígenas, mutagênicas, teratogênicas, que causam distúrbios hormonais e que tem um alto potencial de adoecimento na população”.
As mudanças têm como objetivo apressar a regulamentação de novos produtos, atendendo aos interesses econômicos do agronegócio no país. Por exemplo, a insistente tentativa na aprovação do PL 6299/02, conhecido como “Pacote do Veneno”, que entrou em votação na Câmara dos Deputados durante o último dia legislativo de 2021, sendo retirado de pauta após pressão dos movimentos sociais e organizações socioambientais. A promessa do presidente da Câmara e aliado de Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL), foi a de votar o projeto já no início deste ano, a qualquer momento. “Os ruralistas estão pressionando para a votação do “PL do Veneno”, de cara, já no início do ano legislativo de 2022. O projeto que já está sendo pautado na Câmara dos Deputados, representa um retrocesso e maior exposição e riscos à saúde humana”, alerta Fran.
Entre as principais armadilhas do projeto de lei estão a flexibilização do marco regulatório de agrotóxicos e a redução da proteção ao meio ambiente e à saúde, permitindo, agora, a liberação de pesticidas que causam doenças como o câncer, mutação genética e má formação fetal.
Caso Chupé
O território ribeirinho de Chupé, constituído pelas comunidades Barra da Lagoa e Chupé, finca raízes às margens do Riozinho, afluente do Rio Parnaíba, no município de Santa Filomena (PI). São cerca de 20 famílias ribeirinhas que ocupam tradicionalmente as terras, vivendo da subsistência do Cerrado, da pesca e da agricultura familiar. Em fevereiro de 2020, os moradores do território identificaram resíduos de cor avermelhada e espumoso em uma das fontes de água das comunidades. Segundo os moradores, seria contaminação pelo agrotóxico 2,4-D, amplamente utilizado nas lavouras da região.
O 2,4-D, um dos agrotóxicos mais utilizados no país, ficando atrás apenas do glifosato, teve sua aplicação banida em diversos países como Austrália e Canadá e está desde 2006 em processo de reavaliação pela Anvisa. A contaminação pelo fungicida tem graves efeitos ao corpo humano, sendo classificado como possivelmente cancerígeno, além de estar relacionado a patologias hormonais e reprodutivas.
Organizações socioambientais cobram a proibição do uso desta substância no país. Em nota, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos considera a decisão de manter o registro do pesticida irresponsável e que a mesma “foi influenciada pelo agronegócio, em especial pelas transnacionais agroquímicas que são as maiores interessadas em seguir obtendo lucros com a venda deste veneno“.
O agrotóxico também possui riscos durante sua utilização devido a ocorrência de deriva, quando a aplicação não atinge corretamente o alvo e se espalha pelo solo e águas, contaminando a vegetação e os rios, como ocorre no Território de Chupé. Jovecino Silva é um dos mais antigos moradores da comunidade Chupé, vive da agricultura de subsistência e criação de animais e tem sua vida e produções diretamente impactadas pelo uso excessivo de venenos nas lavouras próximas à sua residência, principalmente, via pulverização aérea.
“Minhas plantas estão com sinal de veneno, as laranjas estão ficando com as folhas pretas, tipo um ‘grude’. Tô vendo até nas telhas da casa, estão com um sujo tipo uma poeira com óleo, até dentro de casa. Isso nunca tinha acontecido antes…Eles passam jogando de avião por cima de casa, tanto vindo dos municípios de Santa Filomena, como de Baixa Grande”, relata Jovecino, que destaca os riscos de pulverização diária durante o período da safra de soja, que coincide com as chuvas.
Moradores do território também relatam que o principal fazendeiro da região, João Augusto Philippsen, proprietário da fazenda J.A.P, utiliza a aplicação de veneno também como uma tentativa de expulsão das comunidades do Território Chupé. Em nota publicada pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Piauí, expondo o caso de contaminação das águas do Rio Riozinho, destaca-se a denúncia de intimidação por parte de João Philippsen.
“O fazendeiro, disse às famílias que usou o agrotóxico para matar uma moita de mato existente dentro de sua propriedade e que elas deveriam sair dali e irem morar na cidade. Afirmou ainda que irá cercar toda a área de uso coletivo do território, área essa utilizada pelas famílias para criação de animais e plantio de legumes. É importante destacar que o brejo contaminado deságua no Rio Riozinho, que, além de ser utilizado pelas famílias do território, é um dos afluentes do Rio Parnaíba, importante fonte hídrica do Piauí e do Maranhão. Acompanhava o fazendeiro o senhor Vanderlei Pompeu de Matos, que se apresentava como advogado da fazenda, inclusive declarou para famílias que deveriam sair da ‘porta’ de João Augusto“.
A contaminação por agrotóxicos atravessa diversas comunidades da região sudoeste do Piauí, que desde 2017 denunciam coletivamente o envenenamento do Cerrado, baixões e rios. A estratégia para o enfrentamento dessas violências foi a criação de um coletivo de comunidades no ano de 2018, que reúne povos ribeirinhos e indígenas situados entre os municípios de Santa Filomena e Gilbués. “O coletivo vem fortalecer a lutas das comunidades, e mostrar ao Estado que nós existimos muito antes da soja chegar aqui“, contou Jovecino, durante plenária de criação do coletivo.
Caso Guyraroka
A realidade do povo Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, também é alarmante quando se trata das consequências do uso excessivo de agrotóxicos nas fazendas de monocultura que rodeiam os territórios tradicionais no estado. O território Guyraroka, situado no município de Caarapó (MS), possui 11 mil e 400 hectares de extensão de terras indígenas declaradas, porém, apenas 50 hectares são de fato ocupados pelos Guarani e Kaiowá. De acordo Matias Rempel, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, todo o território é cercado por lavouras do agronegócio que fazem uso excessivo de agrotóxicos por meio de dispersão com o uso de tratores e pulverização aérea.
Em 2021, em razão de uma ação solidária do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), realizada por conta do impacto da pandemia do coronavírus na vida dos povos indígenas e camponeses, o povo Guarani e Kaiowá recebeu a doação de quatro toneladas de sementes crioulas – fundamentais para a manutenção da soberania alimentar e de seus modos de vida, sobretudo em tempos pandêmicos de fome e miséria.
Entretanto, o plantio destas sementes não vingou no território Guyraroka e acredita-se que o motivo esteja diretamente relacionado ao uso de agrotóxicos na região. “Nós tentamos plantar as sementes no Guyraroka, fazer um processo de cultivo agroecológico, mas nenhum dos plantios vingou. Acreditamos que esse problema com a terra esteja diretamente ligado com o uso de agrotóxicos nas lavouras em áreas do entorno e, também, por conta da presença de cupins e outros insetos que fogem das áreas de monocultivo contaminadas pelo veneno e se refugiam dentro da comunidade indígena, migrando para as plantações do povo Guarani e Kaiowá”, explica Matias.
Segundo lideranças do povo Guarani e Kaiowá, algumas famílias que vivem no território Guyraroka foram forçadas a se mudar por conta da dispersão de agrotóxicos. “Em alguns casos, o veneno era despejado a metros de distância das casas indígenas, localizadas próximas à cerca que divide o território tradicional das fazendas do agronegócio. Com isso o agrotóxico era também dispersado nos moradores do Guyraroka, sendo trazido pelo vento”, comenta o missionário do Cimi.
As famílias que vivem na terra indígena também denunciam que escolas e postos de saúde da área são impactados pela dispersão dos agrotóxicos, com relatos de crianças que foram atingidas durante o período de aula. Em setembro de 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu ao estado brasileiro uma medida cautelar para a proteção da comunidade Guarani e Kaiowá, visando “garantir o direito à vida e à integridade pessoal” dos e das indígenas, apontando que as famílias que vivem no território “se encontram em uma situação de gravidade e urgência.”
O Cimi e lideranças locais também denunciam a contaminação das águas do território, que acontece por conta do despejo de tambores com compostos químicos em um rio localizado próximo ao território – fonte que abastecia as famílias da terra indígena com água potável. Tito Guarani Kaiowá conta que em uma noite achou que estava chovendo em sua comunidade mas, quando olhou “para cima e estava o avião jogando agrotóxicos em nós, com o vento espalhando o veneno pelo ar”, denuncia o ancião.
Seu Tito, como é conhecido na região, conta que sente falta do canto dos pássaros em sua terra. Segundo a liderança indígena, houve uma diminuição drástica da presença de animais no território, fato que pode ser relacionado com o desmatamento associado ao monocultivo do agronegócio, mas também com a dispersão abusiva de agrotóxicos.
De acordo com o Cimi, o uso dos agrotóxicos como arma química é um elemento central do contexto sistemático de violências que o povo indígena Guarani Kaiowá sofre há décadas. “Ataques, queimas de Casa de Reza e ameaças à integridade física são frequentes na rotina dos e das indígenas. O uso excessivo de agrotóxicos na região sem dúvidas faz parte deste pacote de violações de direitos”, enfatiza Rempel. Neste momento, de acordo com informações do Cimi e de famílias do território, os indígenas estão desassistidos no campo da saúde, pois atualmente não há médicos para prestar atendimento na região. “O atendimento é muito precário e os problemas de saúde causados pelo veneno são recorrentes. Alguns dos sintomas mais comuns são as brotoejas, erupções e inflamações no corpo, além das dores de cabeça que são relatadas pelos moradores do Guyraroka”, finaliza.
Saúde coletiva
Os danos à saúde provocados por agrotóxicos não estão restritos aos povos indígenas e comunidades tradicionais do Cerrado. De acordo com informações da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), moradores de regiões rurais são os mais afetados pela intoxicação de pesticidas, mas nenhum grupo está isento. “Mesmo nos grandes centros urbanos, os consumidores também são afetados ao ingerirem água, frutas, verduras e até mesmo produtos industrializados”, enfatiza Ada Cristina Pontes Aguiar, professora na Faculdade de Medicina na Universidade Federal de Cariri, no Ceará, e pesquisadora da Abrasco.
Segundo relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Anvisa, 232 tipos de pesticidas foram monitorados em 25 alimentos diferentes que são consumidos pelos brasileiros. Do total de 12 mil amostras analisadas, aproximadamente 20% possuíam resíduos “que excederam os níveis permitidos por lei ou apresentavam agrotóxicos não autorizados para a cultura em que foram identificados”.
Ainda de acordo com dados da Abrasco, problemas de saúde causados pela exposição ou ingestão de alimentos contaminados podem aparecer de 24 a 72 horas após o ocorrido, sendo os sintomas mais comuns a diarreia, febre, vômito, dores na cabeça e abdômen.
A pesquisadora também aponta para o risco que todos corremos por conta da ingestão cotidiana de pequenas doses destes compostos químicos por um longo período de tempo. “Depois de cinco a 20 anos, o paciente pode apresentar problemas neurológicos, câncer, doenças no fígado, desregulações endócrinas, malformações congênitas, puberdade precoce. Inclusive, estudos têm mostrado relações dos agrotóxicos com Parkinson, Alzheimer e síndrome metabólica”, explica.
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[1] A denúncia será apresentada na Audiência Temática de Sociobiodiversidade e Soberania Alimentar, nos dias 15 e 16 de março de 2022. Durante a sessão, seis casos representativos desses conflitos no Cerrado serão apresentados ao júri.
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Amanda Costa e Andressa Zumpano são jornalistas da Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Bruno Santiago é assessor de comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.
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Avião pulverizando agrotóxico em monocultura (Crédito: Thomas Bauer – CPT) H3000.
