Informações sobre esses territórios foram inseridas na plataforma, que vai ajudar a subsidiar políticas voltadas às comunidades tradicionais
Procuradoria-Geral da República
No mês marcado pelas ações em defesa dos direitos dos povos indígenas, a terra xavante Marãiwatséde, no Mato Grosso, foi a primeira a ter suas informações inseridas na Plataforma de Territórios Tradicionais. A ferramenta faz parte do projeto Territórios Vivos, realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ). O sistema utilizará georreferenciamento para reunir e disponibilizar, de forma interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por essa população em todo o Brasil. O objetivo é mapear a ocupação das áreas, bem como traçar diagnóstico das necessidades desses grupos.
A validação dos dados do território Marãiwatséde foi resultado do treinamento promovido pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) e pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, na última semana, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília (DF). Durante dois dias, os membros do Conselho Gestor da Plataforma – composto por seis representantes de diferentes povos e comunidades tradicionais indicados pelo CNPCT e um integrante do MPF – foram capacitados a utilizar o sistema, para que possam analisar os dados cadastrados na ferramenta e validá-los.
Materiais sobre cerca de150 territórios tradicionais já foram inseridos na ferramenta – a maior parte deles oriundos de parceria com o Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT) da Universidade de Brasília (UnB). Todos os dados precisam passar pela análise e validação do Conselho Gestor para que possam ser acessados pelos usuários no sistema.
Como resultado do treinamento, além dos Marãiwatséde, as informações de outros 12 territórios espalhados pelas cinco regiões do país foram validadas pelo conselho. Isso inclui localização, estimativas populacionais, imagens, dissertações, vídeos, entre outros materiais sobre esses povos. Os dados validados são classificados em dois tipos, os de visibilidade restrita que estão disponíveis apenas para procuradores do MPF que trabalham com a temática, integrantes do Conselho Gestor e do Comitê Técnico da plataforma, e os dados públicos, disponíveis a todos que acessam a Plataforma.
Piloto – Nesta fase do projeto, os técnicos buscam corrigir eventuais inconsistências no sistema, além de desenvolver melhorias para facilitar o cadastro de novas informações e a geração de dados capazes de fornecer um retrato fiel dessas comunidades. Além dos indígenas e quilombolas, há outros 26 segmentos reconhecidos oficialmente no Brasil como populações tradicionais, incluindo ciganos, extrativistas, caatingueiros, pantaneiros, comunidades de matriz africana, entre outros. “Hoje, os dados sobre essas populações estão dispersos. A ideia da plataforma é ser um grande repositório que centralize tais informações, pois precisamos conhecer esses povos e saber onde eles estão localizados”, explica o diretor adjunto do projeto Territórios Vivos, procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar.
O objetivo é que, no futuro, as informações georreferenciadas da Plataforma de Territórios Tradicionais possam ser cruzadas com bancos de dados de outros sistemas utilizados pelo MPF em apoio às investigações, como os de barragens, garimpos, unidades de conservação, rodovias, entre outros. A interoperabilidade entre as ferramentas facilitará, por exemplo, a identificação de comunidades que possam ser afetadas por atividades de garimpo ilegal e rompimento de barragens. A ideia é que no futuro também seja possível traçar um retrato mais fidedigno sobre as populações, como o funcionamento do sistema de educação, de tratamento de água e manejo de resíduos, de forma a subsidiar políticas direcionadas às necessidades desses povos.
Capacitação – De maio a outubro, o projeto Territórios Vivos também vai promover a capacitação de 30 representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e lideranças comunitárias de populações do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. A iniciativa busca capacitar essas pessoas para o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais, de maneira que elas possam contribuir com o cadastro de informações sobre suas comunidades e sejam capazes de multiplicar o conhecimento sobre a ferramenta, para ampliar a visibilidade de demandas e reivindicações por direitos territoriais. Saiba mais sobre a capacitação.
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Arte: Secom/PGR
