Iniciativa inédita é um dos resultados da atuação da Catrapoa, fórum permanente coordenado pelo MPF no Amazonas
Procuradoria da República no Amazonas
Pela primeira vez no Amazonas, os produtos da merenda de escolas quilombolas são fornecidos por produtores da própria comunidade tradicional. Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus) é o primeiro município do estado a comprar alimentos de produtores quilombolas a partir de chamada pública.
A iniciativa é um dos resultados da atuação da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), um fórum permanente que envolve dezenas de órgãos públicos das três esferas de governo, representantes de entidades não-governamentais e lideranças indígenas e agroextrativistas e funciona como principal catalizador das discussões, articulações e ações em torno da temática de alimentação tradicional no estado, sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF). Em âmbito nacional, a atuação ocorre por meio da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil.
Dois produtores de povos remanescentes de quilombos assinaram contrato com a prefeitura do município para o fornecimento dos alimentos e a primeira entrega foi realizada em abril deste ano para atender à Escola Municipal Santa Tereza, no distrito do Matupiri.
Além da aquisição de produtos de quilombolas, a Prefeitura de Barreirinha também realizou chamada pública para compra de alimentos de produtores indígenas, com edital que contempla mais de 40 itens. Fora 31 produtores indígenas contemplados e a primeira entrega dos alimentos foi realizada na aldeia Castanhal, da terra indígena Andirá-Maraú.
O MPF destaca que a aquisição de gêneros alimentícios de produtores regionais assegura uma alimentação mais saudável, fresca e variada para os estudantes, incrementa a renda de famílias e comunidades e gera economia para o governo.
A estratégia também contribui para o cumprimento da Lei n. 11.947/09, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados à agricultura familiar.
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Imagem: Divulgação
