Três anos e um dia após o Dia do Fogo, o Assentamento Terra Nossa volta a ser devastado por incêndios criminosos. Desta vez, os incêndios começaram no dia 11 de agosto, e os assentados e suas lideranças estão sendo ameaçadas de morte. Abaixo, a Carta das entidades:
***
Carta de solidariedade ao PDS Terra Nossa
Ações de invasores incendeiam, mais uma vez, terras públicas no Pará que também foram alvos no “Dia do Fogo”
Após três anos exatos do famigerado “Dia do Fogo”, um dos assentamentos mais afetados por esse crime está novamente sob ataque. Os dias 10 e 11 de agosto de 2019 ficaram marcados na história brasileira pela quantidade de focos de incêndio que ocorreram simultaneamente em diversas cidades do norte do país, em plena floresta Amazônica. A ação foi coordenada e orquestrada por fazendeiros e ruralistas, principalmente do oeste paraense, para incendiar terras públicas visando a grilagem das mesmas, ao mesmo tempo em que buscavam chamar a atenção do presidente da república, Jair Bolsonaro, já que este demonstrou em diversos momentos que simpatizava com ruralistas e grileiros.
Desde o dia 11 de agosto, última quinta-feira, as famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, situado entre os municípios de Novo Progresso e Altamira, estão revivendo esse terror. Embora o “Dia do Fogo” tenha tido mais visibilidade sobre os incêndios como arma para a expulsão de comunidades rurais e para consolidar a grilagem de terras, as famílias assentadas, as organizações sociais e as plataformas de dados sobre queimadas demonstram que ano após ano, os incêndios criminosos na região se repetem, assim como o desmatamento e a grilagem. De acordo com a plataforma do Instituto Socioambiental (ISA), Alertas+, o desmatamento em 2021 em Novo Progresso teve um aumento de 91% em comparação com 2020. Já o Caderno de Conflitos no Campo de 2021, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), demonstra que 2021 teve o total de 37.596 famílias afetadas por incêndios criminosos, 35.420 por grilagem de terras e 42.255 pelo desmatamento ilegal.
As famílias do PDS Terra Nossa vêm sofrendo há anos uma série de ameaças, que por vezes se concretizam, e em 2018 quatro lideranças foram assassinadas em decorrência dos conflitos envolvendo ruralistas que estão por trás das invasões, utilizando dos incêndios, do desmatamento e da grilagem como arma contra as comunidades. No entanto, em 2021 também foram registrados assassinatos no PDS, e no dia 10 de julho deste ano um jovem leiteiro chamado Zé Filho foi assassinado com um tiro de espingarda nas costas. Tanto em 2019 como agora, os roçados dos assentados, suas plantações e nascentes estão sendo destruídos. Os modos de vida, saúde e soberania alimentar dos moradores do PDS estão sendo gravemente destroçados. Os órgãos públicos já foram acionados, mas até o momento (12 de agosto), nenhuma medida foi tomada contra os invasores causadores dos incêndios. Neste exato momento, lideranças que denunciam as invasões continuam sendo ameaçadas de morte.
As organizações, movimentos sociais do campo e da cidade, assim como as comunidades que assinam esta Carta de Solidariedade ao PDS Terra Nossa, EXIGE que os órgãos competentes como o Ministério Público Federal, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público do Estado do Pará, Delegacia de Conflitos Agrário do Estado do Pará, INCRA e IBAMA, tomem medidas EFICIENTES E URGENTES que protejam o PDS Terra Nossa e seus moradores, e que responsabilizem os invasores por, novamente, causar danos catastróficos e irreversíveis aos assentados e a própria floresta amazônica. Também que realizem ações urgentes e eficientes contra novas iniciativas de incêndio da floresta e grilagem.
ASSINAM:
Articulação Agro é Fogo
Comissão Pastoral da Terra
Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saberes e Práticas Agroecológicas (Neuza- UFNT)
Quilombo Cocalinho (MA)
Associação Xavante Warã
Fórum Popular da Natureza (FPN)
FAOR- Fórum da Amazônia Oriental
Amazon Watch
Movimento Xingu Vivo para Sempre
MAB- Movimentos dos Atingidos por Barragens
Instituto Soma Brasil
IZM-Instituto Zé Cláudio e Maria
Rede de Agroecologia do Maranhão- Rama
Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP)
MATULA- UnB
CIMI-Conselho Indigenista Missionário
Associação Defesa Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia
Comissão VERBITA JUSTIÇA, PAZ E INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO
VIVAT INTERNACIONAL /BRASIL
Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH Brasil
REPAM- Campanha a Vida por um Fio
Mesa departamental por la defensa del agua y el territorio – Colômbia
Pastoral Rural da Diocese de Cruzeiro do Sul
Assessoria jurídica da Diocese de Cruzeiro do Sul
CPT Acre
SDDH- Sociedade Paraense de defesa dos Direitos Humanos
Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
Fundo Dema
CEBs Regional Norte 2
Os OBLATOS DE MARIA IMACULADA.
Terra de Direitos
HumMaparajuba Direitos Humanos na Amazônia
STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre
STTR Sindicato dos Trabalhadores e d3Trabalhadoras Rurais de Alenquer
CITA- Conselho Indígena Tapajós Arapiuns
CPT de Anapú
Campanha de prevenção e combate ao trabalho escravo da CPT “De olho aberto para não virar escravo”
FASE Programa Amazônia
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS
Núcleo de Assessoria Júridica Universitária Popular – NAJUP Cabano
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém
Fórum de Direitos Humanos e da Terra – FDHT MT
Centro Burnier
Irmãs do Imaculado Coração de Maria – Província Guadalupe
Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo.
Articulação de Mulheres Brasileiras
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Fórum de Mulheres de Imperatriz
Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil
CPT -PI
CARITAS – PI
IRMÃS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA – PI
MOVIMENTO DE MORADORES EM SITUACAO DE RUA -PI
–
Imagem: Dia do Fogo, 2019. Foto: Fernando Martinho /Repórter Brasil.
