De uma maneira peculiar e continuísta, em 7 de setembro de 1822, o Brasil se declara independente de Portugal. Decidida dias antes, em uma reunião liderada pela mulher que ocupava a regência do reino, o brado supostamente retumbante foi vocalizado pelo filho do rei lusitano, às margens de um rio paulistano, após um mensageiro entregar-lhe um bilhete com o recado.
Esse fato teve consequências diretas nos processos de colonização, que desde de mais de 300 anos antes desse fato se estabeleceram nessas terras. Por tais processos, os povos invasores, juntamente com aquela que se formou como sociedade nacional brasileira, avançaram (e continuam avançando) sobre o natureza e os povos que nela vivem.
A partir do campo jurídico, mas numa perspectiva transdisciplinar (especialmente com as ciências humanas e sociais), o Congresso busca enfrentar academicamente o tema “A Questão Socioambiental nos 200 anos do Brasil”.
O evento será realizado de maneira híbrida, com atividades presenciais e interação remota. Todas as mesas, conferências e palestras serão realizadas presencialmente no anfiteatro da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Naviraí, e contarão com transmissão ao vivo pelo YouTube. Os Grupos de Trabalho serão realizados presencialmente no mesmo local, com possibilidade de apresentação de trabalhos na modalidade remota, através de videoconferência.
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