Para o secretariado da Convenção Clima (UNFCCC), o foco da COP27 – que começa esta semana no Egito – é a entrega das promessas feitas pelos países junto ao Acordo de Paris.
O principal item da entrega seria a redução das emissões de gases de efeito estufa em linha com o preconizado pela ciência climática via IPCC. Para que isto seja entregue, praticamente todos os países teriam que apresentar em Sharm el-Sheikh propostas muito mais ambiciosas do que as atuais, já que o relatório 2022 Nationally Determined Contributions Synthesis Report, recém publicado pela UNFCCC, mostra que as promessas e esforços atuais dos países continuam insuficientes para limitar o aquecimento global em 1,5ºC até o final do século, o que configura um “gap de ambição”.
Para atacar esse problema, os negociadores dos países concordaram, na COP26 de Glasgow, em construir um Programa de Trabalho em Mitigação (Mitigation Work Program, ou MWP) justo, ambicioso e equitativo. Este mecanismo e seu cronograma precisam ser definidos neste ano para que possamos ter pelo menos a esperança de suplantar o atual gap de emissões.
Além disso, é fundamental a construção, na COP27, de um mecanismo global de adaptação, coisa que tem sido empurrada com a barriga desde 2015 e que tem dificultado a necessária adaptação aos impactos das mudanças climáticas nos países mais pobres.
Outro passo importante e necessário neste ano é a complementação da promessa de doação de US$ 100 bilhões por ano feita pelos países ricos em 2009, e que até agora não se completou. Vale lembrar que os países mais pobres e mais vulneráveis têm discursado recorrentemente pelo aumento da escala destas doações, que, segundo estes países, tem que aumentar das centenas de milhões para os trilhões de dólares.
Para terminar a lista dos principais imbróglios a serem resolvidos na COP27, é preciso desatar o nó da questão das perdas e dos danos que vários países já têm sofrido por conta da mudança climática. A questão é espinhosa, já que, como bem apontou o Observatório do Clima, ninguém quer produzir provas contra si, e os países ricos temem que eventuais contribuições financeiras para a superação das perdas e danos dos países pobres sejam vistas como admissão de culpa.
Segundo O Globo, as perdas e danos entraram na agenda da negociação como “Assuntos relacionados aos arranjos de financiamento que respondem a perdas e danos associados aos efeitos adversos das mudanças climáticas”.
Em tempo 1: Talvez a principal brisa de esperança desta COP seja a presença de Lula na qualidade de presidente eleito do Brasil, e na companhia de Marina Silva e Simone Tabet. Com a Europa retomando termelétricas fósseis por conta da falta do gás russo, consequência dos jogos de guerra deflagrados com a invasão da Ucrânia pela Rússia, e com os EUA saindo de eleições de meio termo que podem ter resultados desagradáveis para o governo Biden, Lula deve ser a liderança que o mundo tanto precisa para avançar nas negociações climáticas. Lula tem mostrado que o clima será chave na sua política externa; além disso, assumiu um compromisso com Marina Silva quanto a fazer da questão climática uma questão transversal às políticas dos seus diferentes ministérios. Segundo Daniela Chiaretti escreve no Valor, é possível que o presidente eleito indique, durante sua passagem pela COP27, os nomes de quem ocupará os cargos de Autoridade Nacional Climática, do Ministério do Meio Ambiente e Povos Originários.
Em tempo 2: Ao saber que Lula participará da COP27, Bolsonaro acusou o presidente eleito de usurpador: “Ainda sou presidente p*!”
Em tempo 3: Entre os participantes da COP27 em Sharm el-Sheikh, cresceu o receio da vigilância, por parte do estado egípcio, depois que especialistas em segurança cibernética alertaram para uma série de demandas estranhas feitas pelo aplicativo disponibilizado para quem atenderá a Conferência do Clima. O aplicativo pede acesso à localização dos usuários, a fotos e até aos e-mails. A revelação levantou preocupações quanto ao regime autoritário ser capaz de usar uma plataforma oficial para um evento da ONU para rastrear e assediar os participantes e as vozes críticas internas.
