Participaram do evento diversas etnias de todo o país; íntegra da audiência está disponível no canal do MPF
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 27 de outubro, audiência pública, em formato híbrido, com o objetivo de recolher informações para a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Comissão Estadual da Verdade em Minas Gerais, voltadas à criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. O evento foi realizado no auditório do MPF em Belo Horizonte e em plataforma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Youtube.
Participaram do evento, presencialmente ou via plataforma virtual, indígenas de diversas etnias e regiões do país, bem como representantes da sociedade civil. Durante as mais de seis horas de trabalho, os participantes deram testemunho sobre violações perpetradas contra os povos indígenas durante a ditadura militar, ressaltaram a importância da criação de uma comissão nacional indígena da verdade e contribuíram com sugestões sobre os objetivos, a metodologia e a forma de composição da futura comissão.
A audiência teve o objetivo de avançar com a implementação das recomendações constantes dos textos temáticos do relatório produzido pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em dezembro de 2014. A CNV, que investigou os crimes praticados durante a ditadura militar no Brasil, formulou diversas recomendações relacionadas aos Povos Indígenas, entre elas a necessidade de que seja instalada uma Comissão Nacional Indígena da Verdade, que trate das graves violações de direitos humanos cometidas contra esses povos.
Entre as violações, além de violências físicas, torturas e assassinatos, destacam-se os casos de deslocamentos forçados de povos indígenas e de esbulho e subtração territoriais. Por isso, a CNV também recomendou que fosse criado grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Justiça para organizar a instrução de processos de anistia e reparação aos indígenas atingidos por atos de exceção, com especial atenção para os casos do Reformatório Krenak e da Guarda Rural Indígena (Grin), assim como a execução de ações de recuperação ambiental das terras indígenas esbulhadas e degradadas, como forma de reparação coletiva pelas graves violações aos direitos das populações indígenas.
Para o procurador da República Edmundo Antonio Dias e o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, que presidiram a audiência, o objetivo principal foi reforçar a necessidade de criação da comissão, a partir da escuta dos povos indígenas. “Retomar a justiça de transição em nosso país é absolutamente urgente, diante de um passado autoritário que insiste em se fazer presente”, afirmam os procuradores.
ATA DA AUDIÊNCIA
LINK DA AUDIÊNCIA
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Foto: Ascom MPF/MG
