Da Redação Viomundo
Nos últimos dias, o porta-aviões São Paulo é notícia em boa parte da mídia.
- O drama do “porta-aviões fantasma”: Marinha assume controle de navio –– Correio Braziliense
- Venda de porta-aviões para turcos e 4 meses ‘vagando’ no mar até se afastar da costa: veja cronologia do caso do navio proibido de atracar –– g1 PE
- Marinha anuncia que assumiu controle de casco de porta-aviões proibido de entrar em Pernambuco ‘para preservar segurança’ — g1 PE
- Marinha vê risco de naufrágio e afasta porta-aviões São Paulo da costa de PE — Folha de S. Paulo
- Organizações ambientais temem que Marinha do Brasil afunde o ex-porta-aviões São Paulo — Airway.
É o filho feio que não tem pai.
Motivo: contém toneladas do cancerígeno amianto, que é usado em navios como isolante térmico e só pode ser descartado por empresa especializada.
Em 2017, a Marinha do Brasil pensou em reformá-lo. Mas o custo de R$ 1 bilhão levou-a a desistir, e o São Paulo foi vendido para uma empresa turca especializada em desmanche.
Em 5 de agosto de 2022, ele partiu rumo à Turquia.
Em 26 de agosto, quando atingiu o estreito de Gibraltar, que dá acesso ao Mar Mediterrâneo, o governo turco suspendeu a chegada do navio ao país.
Sem autorização para atracar na Turquia, voltou para o Brasil.
Vazio, sem rumo, não pode parar em canto algum no mundo inteiro. Nem no Brasil.
Há 3 meses tentou atracar no porto de Suape (PE), mas o governo estadual também não autorizou devido ao amianto.
No momento, o porta-aviões São Paulo está à deriva.
Daí este manifesto de movimentos sociais e ONGs.
Manifesto dos Movimentos Sociais e ONGs brasileiras sobre o porta-aviões São Paulo à deriva do Oceano Atlântico
Mais uma herança maldita do (des)governo Bolsonaro nos ombros do presidente Lula
Provavelmente, nos próximos dias, iremos ouvir falar inúmeras vezes sobre o provável e iminente afundamento próximo da costa brasileira da maior embarcação militar que houve neste país, com 266 metros de comprimento e pesando 32,8 mil toneladas.
Estamos nos referindo ao leviatã brasileiro, o porta-aviões Foch, rebatizado de São Paulo.
Ele foi adquirido da França em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso e já era uma sucata militar naquele país depois de ter participado em várias frentes de batalhas na África, no Oriente Médio e na Europa, em apoio às tropas de coalizão nos conflitos dos Balcãs, e em testes nucleares no Pacífico.
Em 21 anos, só conseguiu prestar serviços esporádicos à Marinha brasileira com várias paralisações para manutenções extremamente custosas, tendo sido envolvido em 2004 num acidente grave com incêndio e morte de 3 militares, ferindo mais 7.
Tornou-se um pesadelo para a Marinha brasileira, que, para se livrar deste estorvo, realizou em 2021 um leilão nebuloso, questionado por vários dos participantes, cujo vencedor foi a empresa turca Sök Denizcilik, que pretendia desmontá-lo no estaleiro de seu país na cidade de Aliağa, na província de Izmir, para posterior venda de sua carcaça no lucrativo mercado internacional de sucatas metálicas.
O assunto foi tratado sob sigilo militar e pouco se sabia, até então, sobre o navio e a existência de uma suposta carga tóxica até que, ao sair do Brasil, em 4/8/2022, da base naval da Ilha das Cobras, no litoral fluminense, para se dirigir ao estaleiro turco, desobedecendo uma liminar da justiça federal do Rio de Janeiro, que exigia maiores informações sobre esta transação, uma grita geral tomou conta das redes sociais internacionais, denunciando que rejeitos de amianto informados no chamado inventário de materiais perigosos (IHM na sua sigla em inglês), documento obrigatório de ser elaborado quando há qualquer transferência de produtos perigosos, estavam subnotificados, pois apenas 12% do navio teria sido inspecionado, já que havia vários compartimentos lacrados, o que fere normas internacionais, que controlam os movimentos transfronteiriços de produtos tóxicos, em especial a Convenção da Basileia, do qual o Brasil é signatário, e que isto é tipificado como crime por tráfico internacional.
Importante destacar que esta negociação da Marinha brasileira, representada pela Emgepron-Empresa Gerencial de Projetos Navais, com o armador turco, teve o beneplácito do governo federal, através do IBAMA-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que é a autoridade nacional competente perante a Convenção da Basileia.
Questionamentos feitos por entidades internacionais, denunciando estas irregularidades, a Diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Carolina Fiorillo Mariani, em 5/8/2022, respondeu a eles de maneira pouco amistosa e, por não dizer chegando às raias da ameaça, conforme se depreende de um trecho de seu e-mail: “Ressaltamos que as informações aportadas na denúncia terão boa-fé presumida, porém, responsabilizando-se quem as presta nas esferas penal e civil perante a legislação brasileira, mesmo que estrangeiro.”, sic.
Ela finaliza, em inglês, por nós traduzido que: “Observe que, com sua solicitação, você assume a responsabilidade criminal e civil em relação às informações que está trazendo para o processo administrativo“.
Quando o navio já se aproximava do estreito de Gibraltar, na costa africana, ele foi impedido de realizar a travessia do oceano Atlântico para o mar Mediterrâneo, pois teve sua licença cassada pela Turquia, por pressão de grupos ambientalistas organizados naquele país, e posteriormente pelo Brasil, retornando ao nosso país, no início de outubro, sendo desviado por ordem da Marinha para a costa pernambucana, quando já se aproximava do litoral capixaba e, deste então, vagou sem definição sobre seu destino final.
Nova celeuma envolveu o destino da carcaça tóxica, rebocada desde sua saída por uma empresa holandesa, que ameaçou em vários momentos soltar o cabo de sustentação, já que o navio não possui propulsão própria e, por isto, não mais se caracteriza como tal e é denominado apenas como CASCO, que apresenta severos danos estruturais em sua carcaça, sob risco a qualquer momento de naufrágio.
Em carta de advertência enviada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais Autoridades, em 10/01/2023, a NSN Law Firm, que se apresenta atualmente como representante legal da MSK Maritime Services & Trading, responsável pelo ex-porta-aviões São Paulo “desde sua aquisição junto à Marinha do Brasil”, em dezembro de 2021, estipulou o prazo de 12 horas para que as autoridades brasileiras providenciassem as aprovações e/ou ações necessárias a fim de receber o ex-porta-aviões para proceder aos reparos necessários para sua liberação para seguimento da viagem até destinação final.
A reposta do governo brasileiro veio em 20/1 através da Nota Oficial do Centro de Comunicação Social da Marinha, que assim se manifestou: “A Marinha do Brasil, por meio da Autoridade Marítima Brasileira (AMB), informa que assumiu, hoje (20), as operações que envolvem o casco do ex-Navio Aeródromo São Paulo, visando preservar a segurança da navegação, danos a terceiros e ao meio ambiente” e “a AMB não autorizará a aproximação do casco de águas interiores ou terminais portuários brasileiros, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro”.
Não se sabendo o que esta Nota Oficial de fato possa significar e temendo o afundamento do casco do antigo porta-aviões São Paulo, que se revestirá num desastre ambiental com repercussões políticas e imensos danos ambientais pela existência do cancerígeno amianto, possíveis fontes radioativas, arsênio, bifenilas policloradas (PCBs), metais pesados, entre outros agentes nocivos ao ecossistema marinho e aos seres humanos, podendo até levar à morte, os Movimentos Sociais e ONG´s brasileiras vêm, por meio deste APELAR ao Presidente Lula e às autoridades competentes que promovam os reparos no casco da embarcação que apresenta danos estruturais na base naval da Marinha no Rio de Janeiro, que se proceda a uma nova inspeção em toda a embarcação e inventário fidedigno dos materiais perigosos (IHM), que busque, com base no artigo 11 da Convenção da Basileia, um estaleiro certificado internacionalmente para se retirar o amianto remanescente no navio e a posterior devolução aos proprietários para que promovam a reciclagem técnica e socioambientalmente sustentável.
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Assinam o presente MANIFESTO os Movimentos Sociais e ONGs abaixo:
Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREAs de SP, RJ e Londrina / PR
Associação Pernambucana dos Expostos ao Amianto – APEA
Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto – APREA
Associação Baiana dos Expostos ao Amianto – ABEA
Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Familiares de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e região/Bahia – AVICAFE
Rede Virtual-Cidadã para o Banimento do Amianto na América Latina (BAN ASBESTOS NETWORK)
International Ban Asbestos Secretariat – IBAS
Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica- SAPÊ
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Articulação Antinuclear Brasileira
Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
Associação Raízes do Semiárido
Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental – Gérmen
Instituto Dom Alberto Guimarães Rezende
Núcleo Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS
Arqueiras pela Democracia
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Fernanda Giannasi.
