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A foz do Amazonas está no centro das atenções pelo risco iminente, mas não se pode esquecer de outras áreas da Margem Equatorial, faixa litorânea do Amapá ao Rio Grande do Norte apontada como a nova fronteira exploratória de petróleo do país. Os supostos 30 bilhões de barris que a região teria – número sem qualquer comprovação – também são usados por quem defende explorar petróleo no litoral do Maranhão. O que inclui o governo do estado.
Mas, além das incertezas futuras em um planeta pressionado pela emergência climática e que precisa interromper o quanto antes o consumo de combustíveis fósseis, a exploração de petróleo na costa maranhense ameaça a maior formação de recife de corais da América do Sul, o Parcel de Manuel Luís, lembra a Agência Pública. Isso motivou o IBAMA a recomendar, em 2019, a retirada de oito blocos da região da 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A Informação Técnica nº 2/2019-CGMAC/DILIC do IBAMA ressalta uma provável “inviabilidade ambiental de empreendimentos que imponham riscos de olear as costas do Pará e do Maranhão e o Parcel Manuel Luís”. Diante disso, “sugere-se que seria adequado aguardar a realização de estudos de caráter estratégico, como a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), da Bacia de Pará-Maranhão” – o mesmo que foi recomendado para a foz do Amazonas, mas que Petrobras e Ministério de Minas e Energia (MME) insistem não ser necessário.
Os riscos no Maranhão foram reafirmados em fevereiro de 2020, em manifestação conjunta (pasmem) do MME e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A decisão segue em vigor, até a conclusão de estudos ambientais mais detalhados e emissão do parecer ambiental dos blocos da bacia.
Allan Kardec Duailibe Barros Filho, presidente da Companhia Maranhense de Gás (GASMAR) e principal articulador do governo do Maranhão para o tema, questiona a decisão do IBAMA sobre a foz. E também minimiza possíveis riscos sobre o Parcel Manuel Luís. “Estamos falando de uma área que fica há 200 ou 300 quilômetros da costa. O parcel fica em águas rasas, com uma lâmina d’água de 50 metros. A área que queremos explorar tem uma lâmina d’água de 2.000 a 4.000 metros”, diz ele.
Para o professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE) Alexandre Costa, qualquer fala que tenta minimizar os perigos da atividade petroleira ignora os fatos. E os desequilíbrios já acontecem na prospecção – ou seja, nas fases de estudos para identificação de petróleo, antes mesmo de qualquer perfuração.
“Toda operação de petróleo produz enormes desequilíbrios. Não há operação de petróleo sem riscos. O uso de técnicas como as sísmicas, por exemplo, afeta animais que dependem de ecolocalização, e isso desestabiliza um conjunto de vidas que dependem disso”, detalha.
Barros Filho diz que o governo do Maranhão quer transformar o estado “em um novo Rio de Janeiro”. Mas esquece que os grandes volumes produzidos no litoral fluminense, embora tenham gerado royalties e participações especiais, não se traduziram em riqueza.
Até hoje, o Rio de Janeiro tem altos índices de desemprego e sofre com dívidas governamentais que nunca se resolvem. Além disso, as cidades diretamente impactadas pela indústria do petróleo sofreram com favelização e expansão urbana desordenada.
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Imagem: O Parcel de Manoel Luís é um dos ambientes recifais mais exuberantes da América do Sul – Leo Francini / Agência Pública
