Mesmo sem os dados de junho concluídos, o sistema DETER, do INPE, confirma que o Cerrado precisa urgentemente de um plano nos moldes do PPCDAm, como já vinha sendo apontado por especialistas. O bioma é alvo de um desmate sem precedentes, na contramão do que vem ocorrendo com a Amazônia desde o início do governo Lula.
Entre 1º de janeiro e 24 de junho – data da última aferição do INPE – foram gerados alertas de desmatamento para 4.114 km² no Cerrado. A área equivale ao território de Cuiabá, no Mato Grosso, a oitava maior capital do país em termos territoriais, compara ((o))eco. A cifra é a maior da série histórica do INPE para o bioma, iniciada em 2019.
Além do desmate, o bioma manteve altos números de queimadas no mesmo período. De janeiro a junho, o número de focos de calor computado pelo INPE foi similar ao de igual período de 2022. Foram 10.331 focos de 1º de janeiro a 24 de junho de 2023, ante 10.869 no ano passado.
Considerando apenas o mês de junho, o Cerrado registrou 4.472 ocorrências de queimadas, de acordo com os dados do INPE. O número é 5% maior que os 4.239 focos de incêndio captados em igual mês de 2022, explica o Estadão.
Coordenador da bancada ambientalista na Câmara, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) alerta para uma grave lacuna na legislação ambiental: a falta de políticas voltadas para a conservação do bioma. “Boa parte do Cerrado está classificado na categoria de desmatamento permitido, com a legislação exigindo apenas a preservação de 20% de reserva legal dentro das propriedades”, apontou ele ao Congresso em Foco.
Tatto lembra que o desmatamento na região não afeta apenas a biodiversidade local. “O Cerrado representa uma fronteira agrícola muito importante, e a falta de uma proteção legal vai provocar mais desmatamento com consequências não apenas nas mudanças climáticas, mas também nos recursos hídricos, esse bioma representa o berço dos principais rios brasileiros.”
Um mudança desse vácuo legal pode ser iniciada nesta 4ª feira (5/7), quando a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne e pode votar o Projeto de Lei 4203/2019, que suspende por dez anos as autorizações de desmatamento no Cerrado para uso alternativo do solo. Inicialmente encaminhado para rejeição, o projeto ganhou um novo relatório que recomenda a aprovação. Se a CMA aceitar o parecer, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, explica a Agência Senado.
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Marcelo Camargo / Agência Brasil
