O anúncio foi feito durante evento de celebração do Dia da Amazônia. O governo pretende demarcar outros seis territórios indígenas até o final do ano.
O presidente Lula assinou nesta 3ª feira (5/9) a homologação de duas novas Terras Indígenas – as de Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e de Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). O anúncio aconteceu durante evento especial para celebrar o Dia da Amazônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Desde abril, quando o governo anunciou a retomada das demarcações de Terras Indígenas depois de cinco anos de paralisia total, oito territórios foram homologados. A expectativa é de que o governo avance com a homologação de outras seis áreas. “É uma questão mais de alinhamento de datas”, disse Sônia Guajajara à Folha.
O anúncio da demarcação dos novos territórios indígenas faz parte de um pacote de medidas apresentadas pelo governo para celebrar o Dia da Amazônia. Além das novas reservas, o Palácio do Planalto também confirmou a criação da Floresta Nacional do Parima e ampliou a área do Parque Nacional do Viruá e da Estação Ecológica de Maracá, todas em Roraima. Todas foram criadas a partir da designação de áreas federais sem destinação, sem custos de desapropriação ou regularização fundiária.
Além das demarcações, o governo também anunciou a criação de um novo programa que prevê o repasse de até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia a municípios do bioma. Os recursos serão liberados proporcionalmente ao resultado obtido por cada município em seus esforços de conservação florestal e devem ser investidos em atividades de combate ao desmatamento e às queimadas, além da regularização fundiária. O BNDES também confirmou a abertura de um edital de mais de R$ 25 milhões voltado para a restauração da bacia hidrográfica do rio Xingu.
O anúncio teve grande repercussão na imprensa, com destaques em Band, CartaCapital, Correio Braziliense, Folha, g1, O Globo, Poder360, SBT, Valor e VEJA.
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Ministério dos Povos Indígenas
