A Ministra dos Povos Indígenas participou da Comissão de Agricultura que debateu a área indígena demarcada em MT e PA.
Por Isabella Rodrigues, em Mídia Ninja
No último dia 12, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados se reuniu para debater a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos estados de Mato Grosso (MT) e Pará (PA). Esta área, ocupada pelos povos Mebêngôkre e Yudjá, aguarda há 30 anos pela conclusão do processo de demarcação. A audiência contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que trouxe esclarecimentos sobre como funcionam os estudos de delimitação de terras indígenas.
O requerimento para a convocação da ministra foi apresentado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Durante a sessão, a ministra Sonia Guajajara enfatizou a importância de compreender o processo demarcatório de territórios indígenas e pediu aos deputados presentes na audiência pública compreensão e abertura de diálogo sobre o tema. Ela destacou: “Não se trata de retomar o Brasil. O que nós reivindicamos, e o que a Funai possui em seu sistema, são processos de terras tradicionalmente ocupadas. E é por isso que nós trouxemos aqui hoje todo o detalhamento desse processo.”
A ministra também esclareceu o processo legal necessário para a demarcação de um território indígena e ressaltou que há territórios que levam mais de 30 anos para ter um processo concluído. Além disso, ela dirigiu-se à deputada Coronel Fernanda, destacando a importância de direcionar convites às autoridades competentes para fornecer informações, pois o ministério não é formalmente responsável por nenhuma das etapas do processo demarcatório.
Sonia Guajajara abordou ainda a questão das mudanças climáticas, enfatizando que a consciência dos seres humanos em relação à proteção do meio ambiente, da biodiversidade e à produção sustentável é crucial. Ela lamentou que alguns negacionistas interpretem seu discurso como uma questão ideológica, ressaltando: “A salvação da mãe terra depende da compreensão coletiva de estarmos de fato vivenciando uma emergência climática.” Lembrou ainda que as demarcações não afetam apenas a preservação das culturas indígenas, mas também garantem a estabilidade dos ecossistemas em todo o planeta.
No decorrer da sessão, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) questionou sobre a convocação para esclarecimento, destacando que os povos indígenas também gostariam de esclarecimentos sobre a violência e diligência intimidatória em seus territórios. Ela lembrou a Medida Provisória 1154, que retirou a atribuição da demarcação dos territórios indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
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Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
