Perícia põe em xeque versão da PRF sobre chacina de Varginha em 2021

Laudo aponta adulteração dos locais de 26 mortes e levanta dúvidas sobre “intensa troca de tiros” na Chacina de Varginha

Por Alice Maciel, Rubens Valente, na Pública

Corpos ensanguentados foram arrastados sob o argumento de que deveriam ser socorridos, vestígios foram retirados dos locais originais ou “misturados a elementos deliberadamente introduzidos na cena”, roupas e objetos foram “espalhados por todos os cômodos por cima das marcas de arrastamento”, colchões foram transferidos “de um ambiente para outro”, carros e armamentos foram retirados dos locais onde ocorreu a chacina de Varginha.

O “cenário caótico” com “adulterações” que causaram “prejuízos à interpretação dos fatos” foi encontrado pelos peritos criminais da Polícia Federal ao examinarem as duas chácaras da zona rural de Varginha (MG) onde ocorreu, em 31 outubro de 2021, a maior chacina protagonizada por agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Quase dois anos depois, o laudo técnico de 449 páginas produzido nos locais da matança a partir do trabalho de 20 peritos criminais – obtido pela Agência Pública com exclusividade – coloca em xeque a versão oficial divulgada na época aos meios de comunicação pelo governo Bolsonaro, de que teria ocorrido uma intensa troca de tiros entre os membros de uma quadrilha de roubos a bancos que investiriam contra agências na região e os policiais.

Além de apontar adulterações na cena do “tiroteio”, o exame pericial indicou que, em uma das chácaras, os policiais dispararam ao menos 216 tiros, contra oito dos suspeitos de integrar a quadrilha – pelo menos até onde foi possível a perícia concluir, pois há armas que não foram entregues para exames. A informação contrasta com trecho do depoimento prestado à PF pelo responsável pela parte operacional da PRF na ação.

“Todos os infratores estavam atirando e atentando contra a vida dos policiais”, afirmou à PF, em junho de 2022, o policial lotado em Brasília no Comando de Operações Especializadas da PRF. Ele disse que era o “comandante do grupo de resposta rápida”, que “apoia as regionais” do órgão em todo o país e fora enviado a Varginha por determinação da “direção”, em Brasília. (Os nomes dos policiais sob investigação serão aqui preservados, enquanto o inquérito da PF ainda não for concluído, porque as autoridades temem retaliações.)

De acordo com a versão da PRF, na época comandada por Silvinei Vasques – hoje preso por interferência no segundo turno das eleições presidenciais –, por volta das 5h de 31 de outubro de 2021, uma quadrilha do chamado “Novo Cangaço” reagiu a tiros ao ser abordada por equipes da PRF e do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar de Minas Gerais. No suposto “confronto”, 26 homens apontados como integrantes da quadrilha foram mortos – não houve baixa entre os policiais.

Os disparos ocorreram em duas chácaras nas quais a quadrilha estava reunida em dois grupos para, segundo a PRF, planejar e partir para ataques a agências bancárias no sul de Minas Gerais. Após a chacina, a polícia apresentou um farto armamento apreendido, incluindo fuzis, escopetas, granadas, explosivos, coletes à prova de bala e até uma metralhadora de calibre .50, com capacidade de abater helicópteros.

Há pouca dúvida de que o grupo era um perigo real e pelo menos dois dos mortos tinham ligação com assaltos anteriores do gênero do “Novo Cangaço”. Segundo a polícia, eles agiam na tática do “domínio das cidades”, que é causar pânico na população, bloquear ruas e tomar reféns civis enquanto assaltam os bancos.

O que o inquérito da PF tenta esclarecer é se os agentes da PRF disseram a verdade ao afirmar que os 26 homens morreram durante uma grande troca de tiros, se a “investigação” que derivou para a matança foi conduzida de forma legal; se houve uso desproporcional da força e outras circunstâncias, como a morte de um motorista da quadrilha que fora rendido pela polícia numa estrada em Muzambinho (MG) e depois apareceu morto na chácara; e a morte do caseiro Adriano Garcia, um morador de Varginha (MG) com problemas alcoólicos que trabalhava há cerca de dois anos no sítio (na ocasião, alugado). Seus familiares dizem que ele não tinha qualquer relação com a quadrilha e apenas cuidava de uma das propriedades.

O resultado da operação foi na época comemorado nas redes sociais pelo então ministro da Justiça, Anderson Torres. “Mais uma ação de sucesso!”, escreveu Torres. “Parabéns pelas forças policiais pela condução da ocorrência. Enfrentar a criminalidade nas ruas é o grande desafio e o diferencial do nosso trabalho.” Dois políticos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), parabenizaram os policiais nas redes. “Fiquem tranquilos, só vagabundos reclamarão. #GrandeDia”, provocou Eduardo.

Em nota divulgada na época, a PRF disse que a operação foi deflagrada para “neutralizar possível ação criminosa” e resultou em “confronto” com “vários mortos”, “todos integrantes da quadrilha do Novo Cangaço”. Em dezembro de 2021, a PRF divulgou em seu site oficial que a Assembleia Legislativa de Minas havia aprovado uma “moção de aplauso” à corporação e à PM em virtude da “neutralização de uma quadrilha” em Varginha. Os policiais foram chamados pelo governador de Minas, Romeu Zema (Novo) de “heróis”.

A operação de “monitoramento” de uma quadrilha “no sul de Minas” era do pleno conhecimento e foi autorizada pelo órgão em Brasília, segundo depoimentos dos policiais. Poucos dias antes do suposto confronto, policiais rodoviários federais de diversas partes do país, como Belo Horizonte (MG), Brasília, Roraima, Amapá, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, foram acionados para ir a Três Corações (MG). A PRF aceitou a ajuda do Bope de Minas. Ao todo, participaram da ação 28 homens da PRF e 22 do Bope.

Essa foi a primeira de uma série de ações envolvendo a PRF que resultaram em mortes. Outro exemplo foi a operação na Vila Cruzeiro (RJ) em maio de 2022 que deixou um saldo de 23 pessoas mortas. Segundo especialistas, ações armadas desse gênero executadas pela PRF foram um efeito colateral do poder dado à corporação pelo governo Bolsonaro.

Caseiro morto ‘não tinha suporte de participar de quadrilha’, diz a família 

Quase dois anos depois da chacina que caiu quase em completo esquecimento no país, o resultado do exame dos peritos da PF finalmente veio à tona ao ser anexado ao inquérito que tramita na Justiça Federal de Varginha.

Um dos pontos principais da apuração é compreender a morte do caseiro, Adriano Garcia. Na versão oficial da PRF, ele apareceu como um dos 26 integrantes da quadrilha. Contudo, conhecido pelos moradores de Varginha como “Neco” ou “Leco”, há divergência nos depoimentos, ele é retratado por diferentes pessoas ao longo do inquérito como apenas o responsável por tomar conta de uma das chácaras em que o grupo se hospedou.

Garcia foi morto com três tiros: um no tórax, um na barriga e outro na coxa direita. O laudo da perícia confirmou que um dos disparos partiu do fuzil de um policial rodoviário e o outro de uma arma não identificada. A carteira de trabalho de Garcia foi localizada pelos peritos na casa dos fundos da chácara em que ele morava. Fotografia feita pela perícia mostra uma marca de bala na parede.

Familiares do caseiro, cujos nomes também serão aqui preservados, disseram à PF que, antes de se mudar para lá, Garcia vivia nas ruas da cidade “como andarilho” e “pernoitava num Fusca”. Conforme testemunhas, Garcia tinha “problemas com álcool e não parecia ser normal intelectualmente”, mas “não era uma pessoa violenta ou de má índole”.

Moradores contaram à PF que Garcia foi preso “algumas vezes”, mas “por furtos de pequena monta” e que até a polícia às vezes tomava conta dele, “dando comida, fazendo ele tomar banho e ajudando com algum dinheiro para o cigarro, bebida”. O caseiro, disse um parente, “não tinha nenhum suporte para atuar em quadrilha de pessoas armadas”.

Um vizinho do local onde ocorreu a chacina relatou que Garcia “era uma pessoa amigável”, para o qual “às vezes comprava marmitex, pois era uma pessoa que passava necessidade e estava sempre sem dinheiro”.

‘Nenhum chegou a receber socorro, estavam todos mortos’

A maior dificuldade para se entender as circunstâncias da morte do caseiro está na própria retirada do corpo, a exemplo do que ocorreu com todos os outros 25 mortos, uma ação que os agentes da PRF chamaram de “socorrer os feridos”. Compreender o motivo pelo qual todos os corpos foram retirados das duas chácaras é um dos pontos essenciais do inquérito aberto pela PF.

Depois da matança, os corpos foram empilhados pelos policiais em camionetes não caracterizadas e levados primeiro à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Varginha e depois ao hospital Bom Pastor. Ouvidos pela PF, diversos profissionais de saúde dessas duas unidades relataram que todos os baleados já chegaram mortos e que não havia nenhum sinal de tentativa de socorro anterior, como curativos, “ataduras, afundamento de tórax, perfuração de injeção etc”.

Uma funcionária disse que “desde o princípio já se sabia que a chegada das vítimas não envolvia possíveis feridos, sempre se referiam às vítimas como ‘corpos’”. Outra informou que “nenhuma vítima chegou a receber socorro, pois todos estavam mortos”. Os policiais circulavam na unidade de saúde com os rostos cobertos com uma máscara do tipo balaclava.

Um médico plantonista explicou que os corpos chegaram à UPA em duas camionetes e ele “percebeu imediatamente que todas as vítimas estavam em óbito”.

Segundo o médico, “os corpos foram retirados dos veículos em macas pela equipe de enfermagem e colocados na sala de óbito em seguida”. “Os corpos não apresentavam nenhum sinal de pronto-socorrismo anteriormente, salientando que chegaram sem nenhum sinal de possibilidade de vida.” O fato foi confirmado em exame feito pelo médico-legista, que declarou que “não identificou nenhum sinal que pudesse indicar alguma tentativa de prestação de socorro”.

‘Não era para ter pena, eram todos bandidos’

Parte dos corpos começou a chegar ao hospital Bom Pastor por volta das 6h20, uma ação que novamente produziu espanto, pois nada havia a ser feito do ponto de vista de socorro médico. Uma médica do hospital disse que “as vítimas estavam todas mortas”, razão pela qual ele indagou ao seu superior “se era para recebê-las”.

Ao ver o suposto impasse, os policiais “pressionaram” a médica para que “agilizasse a retirada dos corpos”. “Que não era para ter pena, que eram todos bandidos.”

O coordenador médico do hospital estava no interior de Minas e tratou de resolver o assunto à distância. Seu subordinado, também médico, relatou que os policiais teriam dito: “Abre a porta e faz o que tem que fazer”, embora, disse o coordenador, “muitas vítimas estavam com sinais evidentes de falta de vida”.

Os policiais “estavam exaltados”, “exigindo que o atendimento fosse realizado o mais rápido possível”. Queriam que o óbito dos baleados fosse logo atestado pelos médicos. Os médicos fizeram “os procedimentos para constatar o óbito dos corpos, verificando os sinais vitais, mas alguns corpos estavam com sinais evidentes de óbito, como falta de massa encefálica no crânio, por exemplo”.

A cena era tão brutal e incomum na rotina do hospital que alguns dos policiais passaram a “ajudar também acalmando os funcionários do hospital”. “Diante do cenário, muitos funcionários, inclusive abalados emocionalmente, afastaram-se do trabalho”, disse uma médica.

Vizinhos narram ‘gritos de pavor e pedindo ajuda’

De acordo com o relato dos médicos que examinaram os cadáveres no hospital, a maioria estava “semidespida”. “Lembro que um deles estava vestindo duas calças e outros estavam só de cueca ou de bermuda”, disse um médico. Outro médico disse que “os corpos estavam com roupa, alguns sem camisa, um deles estava sem parte da roupa”, enfim, “estavam em diversas condições”.

A vestimenta dos suspeitos se explica pelo horário em que a operação começou na primeira chácara, localizada a 7,6 km do centro de Varginha, por volta das 5h de 31 de outubro de 2021, um domingo. Os policiais haviam passado a madrugada em áreas de mata, aguardando uma ordem para iniciar a operação.

Um vizinho da chácara disse que os tiros começaram às 5h30. Além dos disparos, ele ouviu “gritos, mas não sabe identificar que tipo de grito era, se era de policial ou dos criminosos”. De uma coisa ele tinha certeza, mesmo um ano depois quando prestou depoimento: “lembra dos gritos durante o tiroteio, pois eram gritos de pavor.” Outro vizinho disse que “ouviu gritos, pedindo ajuda durante o tiroteio”.

Um morador vizinho ligou para a central 190 da PM às 05h27. Os peritos da PF informaram no laudo que dava para ouvir, no áudio gravado dos telefonemas, o barulho dos tiros ao fundo durante a ligação. Antes, foram registradas outras duas ligações à mesma central, feitas por um PRF às 05h23 e às 05h26. Ele relatava que “a situação já estaria ‘dominada’ pelos policiais”.

PRFs dizem que pediam aos suspeitos que ‘largassem arma’

O grupo de PRFs iniciou a ofensiva à primeira chácara. Ouvidos pela PF, os policiais sob investigação disseram que, quando estavam perto do local, viram uma pessoa na sacada e que na sequência começaram os disparos de dentro da casa contra os policiais, que revidaram.

Segundo um dos policiais, essa “é uma ocorrência muito complexa, de alto risco, e a adrenalina vai lá em cima” e “os infratores apontavam armas e não demonstravam sinal de que iriam se render”. “Quando recebem os primeiros disparos, todo o efetivo policial estava fora da propriedade. Aí [depois dos tiros], o objetivo era conter aquelas ameaças.”

“Houve vários disparos, e sempre verbalizando ‘polícia, polícia, larga a arma’”, disse um PRF. Outro declarou que “solicitou” aos suspeitos que “saíssem, se deitassem, mas não obedeceram; viu que indivíduos tentaram se evadir e confrontar, mas eram outros policiais que estavam lá”.

“A todo momento os policiais verbalizavam e anunciavam que se tratava de uma ação policial, tanto na chácara 1 quanto na chácara 2. Toda a equipe da PRF e do Bope estavam com vestes ostensivas e fardados”, disse outro policial.

Os policiais reforçaram a afirmação de que a quadrilha era perigosa e estava prestes a lançar ações criminosas no sul de Minas.

‘Foi evitado um mal bem maior’, disse coronel da PM

Também ouvido pela PF, o coronel da PM comandante do batalhão da área, hoje lotado em outro município mineiro, pediu para deixar consignado em seu depoimento que “a operação foi muito bem vista pela comunidade” de Varginha.

“Devido a essa ação, foi evitado um mal bem maior que iria acontecer na cidade, até mesmo com mortes de inocentes, de civis, que não teriam nada a ver com a ação. Foi bem positiva essa operação. Posteriormente, teve um ataque semelhante em Itajubá [MG], não foi prevenido há (sic) tempo e a ação foi bem traumática. Salienta o trabalho que foi feito e a prevenção que trouxe caso esses marginais dessem conta de explodir as instituições financeiras”, disse o coronel da PM.

O tema da retirada dos corpos das cenas dos homicídios foi levantado ao longo de todos os depoimentos dos policiais rodoviários e dos PMs do Bope. Um deles declarou que “os policiais começaram a prestar o socorro.” Outro fez referência aos “feridos que estavam alguns na sala e outros nos quartos”.

A PF tomou o depoimento de uma tenente-coronel médica da Polícia Militar da PM em Belo Horizonte que deverá ser utilizado pela defesa dos policiais. Ela disse que existe “uma orientação internacional para os leigos” de que uma vítima de arma branca ou de arma de fogo “deve ser socorrida imediatamente”, pois há “alto potencial de desenvolver hemorragia interna”.

A médica foi indagada pela PF se “na época de confecção da orientação” houve alguma discussão sobre se, em caso de “lesão provocada por terceiros ou pelo policial em confronto, ele [policial] deveria ter posturas distintas ou o protocolo é sempre o mesmo”, a médica respondeu que “o protocolo é sempre do ‘pega e leva’, seja vítima, policial ou terceiro”. “Vai ser sempre socorrido quem for ferido e levado para hospital de referência de trauma da região”, disse a tenente-coronel.

A PF indagou se “esse tipo de permissão de socorro faria o desfazimento do local de crime”, ou seja, se as pessoas não são retiradas do local exatamente “para não se caracterizar um excesso policial”, a médica respondeu que “a orientação é sempre no sentido de salvar vidas”.

A PF ponderou que, já que “a ideia é levar o indivíduo para atendimento médico”, se “seria viável carregar os indivíduos empilhados, amontoados”. A tenente-coronel “respondeu que o indivíduo deve ser levado o mais rápido possível”.

A médica disse ainda que “esse normativo não é brasileiro, é do colégio americano de cirurgiões” e que “não é uma normativa de Minas Gerais, não é uma normativa brasileira, são orientações de conhecimento mundial para casos de atendimento de catástrofes e que seria o mesmo perfil”.

Em seu depoimento, a tenente-coronel ressaltou que “foi juntado no IPM [Inquérito Policial Militar] tanto o memorando do Comando Maior de nº 3164.2 de 2006, que continua em vigor; foi juntado um trecho do guia de treinamento básico do policial que descreve que no caso de vítima de perfuração com disparo de arma de fogo ou por faca, se houver hemorragia grave, o policial deverá transportar a vítima imediatamente, conduta ‘pega e leva’.” A médica disse que “isso já estava em vigor na época dos fatos, em 2021, e continua em vigor”.

Grupo de seis PRFs matou 18 suspeitos 

Nas duas chácaras, os peritos encontraram cenas de guerra, com dezenas de cápsulas deflagradas e pedaços de bombas de efeito moral, vestígios de material biológico, como pedaços de dentes e sangue em profusão, colchões ensopados de sangue e paredes com vários buracos de tiros.

Na ofensiva policial à primeira chácara, 18 pessoas foram mortas pelos agentes do Estado, que dispararam ao menos 216 tiros contra 8 dos suspeitos. Esse é o número dos estojos – a “casca” do cartucho onde a pólvora fica armazenada – das armas que tiveram a origem identificada pelos peritos da PF. Outros 10 não foram identificados, uma vez que os peritos encontraram vestígios de armas que, segundo eles, não foram entregues para exame.

Após a primeira ofensiva, uma parte da equipe de policiais percorreu 18 km até a segunda chácara onde estaria o restante da quadrilha. De acordo com os policiais, também houve confronto no local. Mais oito homens foram mortos, incluindo o caseiro, Adriano Garcia.

Na segunda chácara foram recolhidos 40 estojos de armas pertencentes aos policiais, 22 das relativas aos suspeitos e três de armas que não foram entregues à perícia.

Infográfico Chacina Varginha. Por Bianca Muniz /Agência Pública

Do total de ao menos 256 disparos realizados pela PRF e pela PM, 65 atingiram os 26 homens. Os peritos informam no laudo que as vítimas levaram de um a seis tiros. Nenhum policial foi atingido.

Os peritos também não localizaram perfuração nos 12 veículos que deveriam estar nos sítios. “Registra-se, ainda, que os laudos não reportaram haver encontrado perfurações por projéteis de arma de fogo nos veículos, os quais poderiam estar originalmente nos locais, palco de muitos tiros”, diz o laudo.

O laudo pericial apontou que um grupo de seis policiais rodoviários federais matou, cada um, três suspeitos (18 ao todo). Outros quatro mataram, cada um, de um a dois. A conclusão foi possível porque a perícia comparou as balas (em dois casos, por exemplo, cada suspeito recebeu seis tiros) que matou cada suspeito com as armas entregues pelos policiais. Porém, como todos os corpos e as armas foram retirados dos locais de origem, a perícia não conseguiu reconstituir onde estava e o que fazia cada um dos mortos e cada um dos policiais.

Um dos agentes da PRF disparou 38 vezes. Outro, 33 vezes. Pelo menos 21 dos 26 suspeitos foram mortos por agentes da PRF e três, pelos agentes do Bope.

O inquérito aberto pela PF para investigar as mortes não tem prazo para ser concluído.

Vítimas da Chacina de Varginha:

  • Adriano Garcia
  • Artur Fernando Ferreira Rodrigues
  • Daniel Antonio de Freitas Oliveira
  • Dirceu Martins Neto
  • Darlan Luiz dos Santos Brelaz
  • Eduardo Pereira Alves
  • Evando José Pimenta Júnior
  • Francinaldo Araújo da Silva
  • Giuliano Silva Lopes
  • Gleisson Fernando da Silva Morais
  • Isaque Xavier Ribeiro
  • Itallo Dias Alves
  • José Filho de Jesus Silva Nepomuceno
  • José Rodrigo Dama Alves
  • Júlio Cezar de Lira
  • Luiz André Felisbino
  • Nunis Azevedo Nascimento
  • Pietro Henrique Silva da Fonseca
  • Raphael Gonzaga Silva
  • Romerito Araújo Martins
  • Thalles Augusto Silva
  • Wellington dos Santos Silva
  • Zaqueu Xavier Ribeiro
  • Gilberto de Jesus Dias
  • Ricardo Gomes de Freitas
  • Geronimo da Silva Sousa Filho

Edição: Ed Wanderley

Caseiro que trabalhava no segundo sítio onde ocorreu a chacina de Varginha (MG) está entre os 26 mortos na ‘operação’ Foto: Reprodução EPTV

 

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