Durante Jornada deste dia 16 de outubro, milhares de Sem Terra se manifestaram “Por Terra e Comida de Verdade para o Povo”
Nesta segunda-feira (16), o MST realizou mais uma Jornada de Lutas com mobilizações que chegaram a ocupar 17 estados brasileiros, com milhares de Sem Terra pautando o assentamento das famílias acampadas e o investimento em políticas públicas para a produção de alimentos da agricultura familiar.
Sob o lema “Por Terra e Comida de Verdade para o Povo”, foram feitas manifestações e mobilizações em órgãos públicos, audiências de negociações e ações de solidariedade com doação de mais de 20 toneladas de alimentos em vários estados.
As ações, que buscaram pautar a agenda dos governos para a obtenção de terras e investimento para a produção, seguirão ao longo desta semana, com uma ampla agenda de negociação com ministérios, superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), debatendo com os órgãos o tema do orçamento para o campo para o próximo período.
Entre as demandas da classe trabalhadora camponesa, se apresenta a necessidade da construção de uma política de crédito e compra de alimentos da agricultura familiar que fortaleça o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Além disso, as mobilizações cobram também mais investimento para o Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (Pronera), para que seja retomado o fomento da educação no campo.
Agendas de mobilização
Representantes do MST e de outras organizações do campo estiveram presentes no cerimonial do Governo Federal, durante o marco do Dia Mundial da Alimentação em celebração dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ocorreu em Brasília (DF).
Na fala de abertura do evento, Ceres Hadich, da direção nacional do MST, iniciou declarando, em nome do Movimento, um agradecimento especial às famílias Sem Terra mobilizadas nos estados brasileiros neste Dia Mundial da Alimentação; como também, agradeceu a presença massiva da juventude no auditório do Palácio do Planalto, com jovens representantes da Via Campesina organizados em todo o Brasil.
Aplaudida pelo público, Ceres pontuou sobre a simbologia da realização da atividade no Dia Mundial da Alimentação, onde há uma “reunião de forças para o enfrentamento de uma das maiores violências cometidas contra o povo que é a fome.” – mencionou, enfatizando que o PAA é a política pública mais extraordinária criada pelo governo Lula.
Durante o evento foi apresentado um caderno de respostas às pautas reivindicadas pelo MST pela Reforma Agrária e anunciado o fomento à produção de alimentos saudáveis, com o anúncio de mais orçamento para o PAA.
Na manhã desta terça-feira (17), ainda está programada um conjunto de reuniões com ministros e secretarias do Governo Federal em Brasília, como parte das agendas de negociação da Jornada de Lutas.
Confira as mobilizações presentes em todas as grandes regiões do país
SUDESTE
Em São Paulo, as mobilizações começaram pela manhã desta terça (16), em frente à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), na capital paulista, onde o movimento pautou o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis para toda a população. Já no interior do estado, em Presidente Prudente, houve ato em frente à Procuradoria Geral do Estado, em vigília que denunciou a “Lei da Grilagem Paulista”, que entrega cerca de 500 mil hectares de terras públicas nas mãos de grileiros.
Desde o início da manhã, o MST em Minas Gerais realizou rodadas de negociações, iniciando com audiência na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), na capital mineira, que teve como pauta central a necessidade de que os projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já enviados sejam aprovados, e que nos critérios os assentados tenham maior reconhecimento no processo de produção de alimentos saudáveis. Durante a tarde houve audiência no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), reivindicando o cadastramento das famílias acampadas, para que tenham prioridade no processo de regularização fundiária. São mais de 3 mil famílias acampadas que precisam ser regularizadas e outras famílias assentadas a mais de 10 anos que seguem esperando acesso a créditos para desenvolvimento das cadeias produtivas, antes de avançar em processos de titulação.
No Rio de Janeiro, centenas de famílias Sem Terra tiveram reunião com o Incra, reivindicando as políticas de Reforma Agrária e para a produção de alimentos saudáveis. Considerando o desenvolvimento dos assentamentos, com infraestrutura, acesso à créditos e regularização. Além disso, foi pedido a implementação do recém publicado assentamento Cícero Guedes, em Campos dos Goytacazes.
CENTRO-OESTE
Em Brasília (DF), o MST participou da celebração dos 20 anos do PAA. Em outro evento, representantes do movimento estiveram presentes na posse da Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A cerimônia ocorreu após uma Portaria do INCRA ser publicada no último dia (11) recriando a Comissão, do programa que já beneficiou mais de 190 mil pessoas.
Ainda na tarde desta segunda-feira (16), a juventude da Via Campesina Brasil realizou doação de 5 toneladas de alimentos beneficiando mais de 600 famílias na maior periferia do país, Sol Nascente, localizada no Distrito Federal.
Ainda hoje, a partir das 20h, a juventude Sem Terra e de outras organizações da Via Campesina realizará a Conferência Popular “Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular”, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. A atividade marca o Dia Internacional da Soberania Alimentar e tem como objetivo avançar na defesa da terra e da produção de alimentos saudáveis na luta contra a fome no Brasil.
No Mato Grosso, as famílias Sem Terra realizaram reunião de negociação ampla com membros do INCRA, MDA e CONAB, na cidade de Campo Grande.
Já em Goiás, o MST realizou reunião no escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado, com representantes da superintendência do INCRA regional, pautando a necessidade urgente de investimentos para o desenvolvimento dos assentamentos para haja produção de alimentos saudáveis.
SUL
No Rio Grande do Sul, as mobilizações começaram pela manhã, em frente à Superintendência da Conab, em Porto Alegre, com manifestação cobrando celeridade na execução do PAA. Por meio de representantes do movimento, foi realizada audiência com a superintendência do INCRA, entregando a pauta de reivindicação dos camponeses e camponesas no estado. As mobilizações foram feitas pelo MST, Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Por Direitos (MTD), Levante da Juventude, cozinhas comunitárias e entidades que atendem famílias de baixa renda.
No Paraná, o MST junto a outros movimentos populares e cooperativas realizaram mobilização na Conab, em Curitiba. A ação cobra avanço das políticas públicas de combate à fome e de garantia da Soberania Alimentar para toda população.
NORDESTE
Em Pernambuco, o Movimento realizou duas grandes mobilizações em todo o estado, uma no Recife e outra em Petrolina, com o objetivo de expressar a urgência de uma Reforma Agrária que garanta comida de qualidade no prato do povo. Cerca de 300 Sem Terra realizaram um protesto na Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina. Eles denunciaram o atraso na implementação de acordos, em particular no que diz respeito aos pontos de vistoria e à recriação da Superintendência do Incra local. Já na sede do Incra Regional de Recife, aproximadamente 500 Sem Terra se manifestaram para pressionar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo para a criação de novos assentamentos, garantindo a meta atribuída de recursos para a regularização da relação de beneficiários e a contratação dos cursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Na Paraíba, a base de famílias acampadas e assentadas Sem Terra se reúnem no Incra de João Pessoa para dialogar sobre a política de Reforma Agrária e garantir os recursos para a criação de assentamentos.
No Piauí, foi realizada uma audiência com a superintendência e equipe do INCRA, para pautar demandas das famílias assentadas e acampadas da Reforma Agrária.
Em Alagoas, o MST doou 5 toneladas de alimentos para as periferias da Zona da Mata e Agreste do estado, além de centenas de Marmitas Solidárias da Terra, recheadas de produtos vindos dos acampamentos e assentamentos da região, com os frutos da luta pela terra.
Na Bahia, os Sem Terra realizaram audiência pública com a superintendência do INCRA no estado. Com a participação de militantes de todas as regionais organizadas pelo MST na Bahia, foram apresentadas as pautas para as áreas de acampamento e assentamento. Demandas como o cadastramento imediato das centenas de famílias que vivem em área de acampamento, investimento em políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis, mais créditos e compra de alimentos da agricultura familiar foram apresentadas, também esteve na pauta mais investimento para o Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (Pronera), além de ações solidárias com doação de alimentos em diversas regionais do estado.
Em Sergipe, o Movimento se mobilizou pela solidariedade no combate à fome, destinando 5 toneladas de alimentos, das áreas de acampamentos e assentamentos, que foram distribuídos para famílias vulneráveis de dois bairros de Aracaju, beneficiando cerca de mil famílias nos bairros Santa Maria e Santos Dumont.
No Ceará, famílias assentadas da Reforma Agrária realizam manifestação em frente a sede da Conab, nos municípios de Senador Pompeu e Crateús. O objetivo foi cobrar do Governo Federal o atendimento à pauta da Reforma Agrária, dentre eles o fortalecimento com recursos para Conab em apoio às famílias assentadas e comunidades rurais, ampliando o fomento para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
AMAZÔNICA
No Pará, com a participação de 300 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra, houve ato-político e audiência no Incra em Marabá, sudeste do estado, apresentando ao órgão a pauta com as principais demandas para áreas de assentamentos e acampamentos. no bojo das reivindicações constam as demandas de investimento em políticas públicas para a produção de alimentos saudáveis.
No Tocantins houve manifestações das famílias Sem Terra às margens da rodovia TO-080, em protesto contra a invasão de terra pública da União que está sendo grilada por fazendeiros do agronegócio na região. Denunciaram também medida que tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei 1199/2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que visa transferir as terras da União para o Governo do Estado do Tocantins seguir avançando na regularização da grilagem de terra, com a expulsão de milhares de famílias do campo, e consequentemente avançando cada vez mais na destruição ambiental e concentração da terra. Infelizmente, a ação sofreu repressão da polícia do estado, que desmobilizam as famílias, que afirmam que continuará fazendo as denúncias aos órgãos competentes e mobilizados em luta por Reforma Agrária.
–
Mobilização no INCRA RS. Foto: Katia Marko
