A partir desta segunda-feira (08) até o dia 19 de abril, a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, estará no Brasil.
Entre os objetivos da visita ao país está avaliar o ambiente para os defensores dos direitos humanos no país e até que ponto podem realizar o seu trabalho livremente e sem medo. A mandatária também analisará os riscos enfrentados pelos defensores dos direitos humanos, inclusive em casos específicos, e examinará as leis, políticas e medidas práticas que os afetam.
Na programação da comitiva estão previstas escutas ativas aos indígenas dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Tupinambá no Sul e Extremos Sul da Bahia (BA), bem como aos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul (MS).
Além dos indígenas, a mandatária do mecanismo especial independente das Nações Unidas irá se reunir com autoridades federais e regionais, defensores dos direitos humanos, membros da sociedade civil, organizações de base, comunidades quilombolas, advogados e jornalistas.
As visitas aos países-membros são feitas mediante o interesse da Relatoria e o convite do país. No Brasil, a Relatoria Especial visitará: Brasília (DF), São Paulo (SP); Porto Seguro e Salvador (BA), Santarém (PA), Ponta Porã e Dourados (MS).
Ao final da visita ao Brasil, Mary Lawlor dará uma entrevista coletiva online no dia 19 de abril, às 10h (horário de Brasília). O acesso será estritamente limitado a jornalistas credenciados por meio do e-mail [email protected], segundo informações da comitiva.
A Relatora Especial apresentará o seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2025, durante a 58ª sessão ordinária.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é uma das organizações que contribuem com informações para a organizar a visita, que tem o objetivo de documentar avanços e desafios da proteção de pessoas defensoras dos direitos humanos no país.
Sobre a Relatoria
A Relatoria Especial foi criada em 2000, com o objetivo de promover a implementação efetiva da Declaração da ONU sobre Pessoas Defensoras de Direitos Humanos. Ela tem a capacidade de apoiar os países e as autoridades na busca por estratégias cada vez mais efetivas e participativas para garantir a segurança das pessoas defensoras, inclusive através da troca de experiências e boas práticas para enfrentar esse e outros desafios globais que se beneficiam da atuação das pessoas defensoras de direitos humanos – como por exemplo, as mudanças climáticas, o desenvolvimento sustentável, o combate à fome, o combate ao racismo sistêmico, entre outros.
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Indígenas Guarani kaiowá fortalecem reivindicação contra violação de direitos humanos em visita da Delegação da CIDH. Foto: Ascom MPF/MS
