A expansão rápida da geração eólica nas últimas décadas favoreceu a tomada de terras, inclusive públicas, para instalação de parques geradores, em especial no Nordeste.
Um novo estudo publicado nesta semana na revista Nature Sustainability identificou um preocupante padrão na expansão da geração de energias eólica e solar no Brasil nos últimos 20 anos. O crescimento e a proliferação desses parques, especialmente no Nordeste, aconteceu por meio da ocupação irregular de terras, inclusive públicas, o que intensificou conflitos fundiários.
Os autores do estudo, pesquisadores da Universidade Rural de Viena (Áustria) e da London College (Reino Unido), cruzaram dados espaciais de parques eólicos e solares com informações públicas referentes a investimentos e situação fundiária no período de 2000 a 2021.
De acordo com a análise, até 2021, mais de 33% dos parques eólicos foram construídos em locais sem titulação de terra. A ocupação de áreas públicas não-designadas de uso comum responde por 7% do total ocupado; já outras formas de terras públicas representam 2%.
Ao mesmo tempo, o estudo mostrou a presença crescente de empresas internacionais na geração de energia eólica e solar no Brasil. A maior parte dessa presença acontece por meio de subsidiárias nacionais, que respondem por 78% do terreno ocupado por parques eólicos no país e 96% no caso de usinas solares fotovoltaicas.
“Dado o ritmo de aquisição de terras, há uma correlação direta entre a privatização [da terra] e o desenvolvimento de parques eólicos e solares fotovoltaicos. Isso é particularmente grave no Nordeste, onde as condições geofísicas são ideais para o desenvolvimento de energia renovável, mas a posse da terra é sujeita a uma profunda insegurança e conflito decorrente de inequidades históricas”, argumentaram os autores, citados pelo Brasil de Fato.
O estudo também foi divulgado por outros veículos nordestinos, como Cada Minuto, Paraíba Feminina e Por Dentro do RN.
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Comunidade Jurema Amontada – CE / Daniel Correia
