Na Funai
Seis das onze pistas de pouso irregulares identificadas já foram destruídas na região de Alto Alegre, no estado de Roraima, desde o último dia 6. A operação, coordenada pela Casa de Governo, visa a desmontar a logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). Instituída em Boa Vista (RR) para centralizar as ações do Governo Federal no território, a Casa de Governo é composta por 31 órgãos federais. Cabe à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) orientar as ações em relação à política indigenista.
As pistas são estratégicas para o garimpo ilegal. As estruturas facilitam a entrada de máquinas e suprimentos, além da retirada de minérios. A operação faz parte de uma iniciativa do Governo Federal voltada para a proteção dos Yanomami, com o objetivo de combater a expansão do garimpo na TIY e estrangular a rede de suporte logístico que abastece essas operações criminosas.
Nos dias 7 e 8 de junho de 2024, a operação se concentrou na destruição de pistas de pouso clandestinas em Alto Alegre, Roraima. No dia 7 de junho, duas pistas foram destruídas e, no dia seguinte, mais duas pistas foram desativadas. Essas ações contaram com a participação de diversas forças de segurança, incluindo o Ibama, Exército e a Força Nacional, que uniram esforços para desmantelar a infraestrutura utilizada pelos garimpeiros.
Além da destruição das pistas, foram apreendidos e destruídos 25 litros de AVGás, combustível essencial para a logística aérea dos garimpeiros, dificultando assim suas operações de abastecimento.
TI Yanomami
Com mais de 9,5 milhões de hectares, a TIY é o maior território indígena do Brasil. A área, maior que Portugal, está distribuída pelos estados do Amazonas e de Roraima, na fronteira com a Venezuela. Aproximadamente 31.007 pessoas, entre povos Yanomami e Ye’Kwana vivem na área, divididas em 384 aldeias.
O garimpo ilegal na região tem contaminado rios, solos e animais com mercúrio e outros rejeitos químicos. O impacto aos indígenas é direto, já que as atividades de pesca, caça, coleta de frutos e raízes e a agriculturas são afetadas pela atividade ilegal e pelo desmatamento.
Casa de Governo
Para combater a atividade criminosa no território e recuperar a autonomia dos Yanomami, o Governo federal instituiu a Casa de Governo em fevereiro, por meio do decreto 11.930/2024. A estrutura, localizada em Boa Vista, foi idealizada pelo presidente Lula para fortalecer a implementação das ações do governo na TIY e funcionará até 31 de dezembro de 2026. O objetivo é garantir a presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas para a proteção, a segurança e a retomada do modo de vida, sem intercorrências de criminosos.
Com um mês de funcionamento, a Casa de Governo já apresentou resultados: a queda de 94,86% de novas áreas degradadas para o garimpo, na comparação com o ano passado. No dia 23 de maio, o Governo Federal apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) as ações de enfrentamento à crise na terra indígena.
Outras ações
No último dia 16 de maio, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, esteve na TIY para acompanhar a entrega periódica de cestas de alimentos às comunidades locais — medida emergencial adotada para o enfrentamento à crise humanitária na região. A agenda também incluiu uma visita ao Polo Base do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, em Auaris. A obra está sendo viabilizada por meio de parceria entre a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), com apoio da Funai.
—
Foto: Divulgação/Casa Civil
