Grupo coordenado pelo MPF busca soluções para a ocupação Zumbi dos Palmares e aguarda manifestação do governo municipal
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro se comprometeu a implementar projeto habitacional popular em prédio ocupado no centro da capital fluminense. Esse foi o principal avanço obtido em audiência pública realizada na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), no último dia 26 de julho. A audiência contou com integrantes da ocupação Zumbi dos Palmares – atuais moradores do imóvel – e movimentos sociais que lutam por moradia popular.
Além do MPF, que conduziu os trabalhos, participaram, presencial ou remotamente, representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Defensoria Pública da União, da Secretaria de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura do Rio de Janeiro e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi realizada para buscar consensos na destinação social do imóvel e uma solução concreta para os atuais moradores – mais de 60 famílias que ocupam o prédio na Rua Venezuela, 53. Propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o edifício se encontra em situação precária, com risco de desabamento.
A representante da Secretaria de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, Ana Paula Pontes Rosalino, colocou o estado do Rio de Janeiro à disposição para ser interveniente em um projeto do Minha Casa, Minha Vida – FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) no imóvel, com recursos do governo federal. Para essa possibilidade, o estado submeterá um projeto à apreciação de edital do Ministério das Cidades, o que deve ocorrer em março do próximo ano.
As declarações da superintendente foram recebidas sob aplausos de alguns integrantes da Zumbi dos Palmares, que há meses aguardam respostas e a ação do estado para resolução da situação de risco. “Nós estamos cansados de esperar, a gente não sabe mais que dia a gente vai dormir e não vai mais acordar: o prédio desmontar em cima das crianças, dos idosos. Quando isso vai ter fim?”, questionou Marcelo, ocupante do imóvel. Enquanto estiver pendente a execução do projeto do estado, os ocupantes precisam receber um aluguel social. Por isso, o município se dispôs a definir, em 15 dias, a solução para o auxílio a ser pago aos ocupantes, viabilizando que deixem o imóvel sob risco.
O MPF avalia como positivo o resultado da audiência. “Nossa avaliação da reunião foi positiva, porque o estado indicou esse interesse de assumir o projeto. Agora ficamos dependendo do município se manifestar em relação ao aluguel social”, declarou o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro Julio José Araujo Junior. Com a definição de um projeto para o imóvel e a possibilidade de os moradores, por eventual auxílio do município, saírem da ocupação temporariamente, a transferência do imóvel pelo INSS à SPU poderá ser finalizada.
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Foto: FNA
