Gizane Mendina Rodrigues[1] e Rodrigo de Medeiros Silva[2]
Neste dia 03 de setembro, em transmissão do Canal do Youtube da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP)[3], a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) lançou seu Guia de Orientação para “Antendimento Antirracista e Antidiscriminatório na Defensoria Pública”. A live iniciou com mensagem do Defensor Público-Geral Nilton Leonel Arnecke Maria, que ressaltou a importância da publicação da Instituição. Contou com a mediação do Ouvidor-Geral da DPE-RS Rodrigo de Medeiros Silva e falas da Defensora Pública Gizane Mendina Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial da DPE-RS; da Deputada Federal Daiana Santos, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e da Claudia Dutra, representante do Movimento Negro Unificado (MNU).
O Guia é um documento histórico, inovador entre as instituições do sistema de justiça, enfrentando um tema estruturante da desigualdade social do país. Foi uma construção coletiva, que reuniu diversos espaços, trazendo muitos olhares. Foram as organizações entidades colaboradoras: Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Corregedoria-Geral da DPE-RS, Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da DPE-RS, Núcleo de Defesa de Direitos Humanos (NUDDH) da DPE-RS e Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER) da DPE-RS, Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS), Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS-RS), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Fundação Luterena de Diaconia – Conselho de Missões entre Povos Indígenas (FLD/COMIN), Conselho Indigenista Missinário (CIMI), Movimento Negro Unificado (MNU) e Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (Codene).
Dentre outros assuntos, o Guia traz o que é racismo institucional, estrutural e cotidiano; a história do povo negro do Rio Grande do Sul; as políticas públicas e sociais para a população negra e indígena; boas práticas antirracistas; e considerações sobre o acesso à justiça e o Povo Guarani, como também a relação do Povo Kaingang na Defensoria. Importante debate trazido na publicação é sobre os impactos psicológicos do racismo nas pessoas negras e indígenas. O Guia ainda traz onde estão as terras indígenas e quilombolas no estado, quais são e em quais municípios se encontram. Isto facilitará a atuação da Defensoria Pública junto a essas populações.
Ao final da transmissão, a Deputada Daiana Santos anunciou que irá propor uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados sobre o Guia. Esta notícia foi recebida com entusiasmo pelos representantes da Defensoria, dada a importância e necessidade deste debate ser ampliado. Pois, como a Defensora Pública Gizane Mendina destacou, apesar do Guia ser voltado para o Rio Grande do Sul, ele retrata uma realidade do país, advinda de seu passado colonizado, que ainda não conseguiu ser superado, em muitos aspectos, o que promove cotidianas violações de direitos.
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Baixe o Guia – Letramento Étnico-racial da DPE-RS
Notas:
1-Dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-RS
2-Ouvidor-Geral da DPE-RS
3-https://www.youtube.com/watch?v=qJm3VHJZcFQ
