Participantes da plenária da Amazônia entregaram uma carta à ministra Marina Silva questionando a metodologia do processo, com sugestões para ampliação da participação popular
Nesta quinta-feira (5), foi realizada em Santarém, no oeste do Pará, a 7ª Plenária do Plano Clima Participativo. O evento organizado pelo governo federal contou com a presença de autoridades federais, como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo. Povos tradicionais, movimentos populares e organizações da sociedade civil apresentaram propostas para a construção de políticas públicas relacionadas à questão climática do Brasil e, também, questionaram a metodologia de participação do processo. A Terra de Direitos participou da plenária representando organizações de direitos humanos e socioambientais.
A plenária faz parte do processo de elaboração do Plano Clima, que deve conter estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e guiar as políticas climáticas nacionais até 2035. Inicialmente marcada para acontecer no Amapá, a agenda foi modificada para Santarém, sem qualquer justificativa do governo federal. Com a mudança, movimentos e organizações da sociedade civil, assim como povos tradicionais, iniciaram uma mobilização para questionar o modo apressado, pouco articulado e inclusivo com que a plenária estava sendo desenvolvida pelo governo.
Durante as semanas anteriores à realização da plenária, movimentos sociais articulados enviaram uma carta de repúdio questionando a metodologia do processo. A carta foi entregue à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva e ao Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Márcio Macêdo e intervenções reivindicando participação popular foram feitas durante a plenária.
Os povos amazônicos representados por categoriais apresentaram propostas para a construção do Plano Clima, demonstraram também uma postura de diálogo com o governo mesmo com críticas ao processo. Trabalhadores rurais, mulheres, quilombolas, povos indígenas e organizações de direitos humanos estiveram representados.
Durante o evento, a ministra Marina Silva pontuou a importância do plano clima enquanto uma responsabilidade internacional do Brasil para diminuir as emissões de CO² e destacou que as propostas apresentadas na plenária pelos movimentos sociais serão internalizadas nas políticas públicas do Brasil. “Pode ter certeza que eu e o ministro Marcio vamos levar as propostas para os outros ministérios”
Confira algumas das propostas e reivindicações apresentadas na plenária:
- Titulação de territórios quilombolas
“Nós, quilombolas, pedimos que dentro dessa área da biodiversidade, do clima, que seja incluído nosso processo de titulação territorial. Isso é fundamental para a segurança do território quilombola e manter viva nossa biodiversidade”. Mario Pantoja – Federação das Organizações Quilombolas de Santarém
- Proteção a defensores (as) de direitos humanos e ambientais
“Que o Plano Clima promova o enfrentamento de maneira efetiva às causas estruturais de ataques a defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais, garantindo acesso à terra e soberania territorial. E que fortaleça a proteção a defensores por meio da ratificação do Acordo de Escazú pelo Estado Brasileiro”. Bruna Balbi – Terra de Direitos
- Demarcação de territórios indígenas
“A nossa proposta trata sobre a garantia da regularização fundiária dos territórios indígenas. E que essa regularização fundiária seja feita com a soberania dos direitos territoriais dos povos indígenas”. Graça Tapajó – Conselho Indígena Tapajós Arapiuns
- Regularização fundiária e seguro estiagem
“Priorização e garantia da regularização fundiária das terras aos extrativistas, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Também a criação de seguro estiagem do governo federal aos extrativistas e agricultores familiares para auxílio contínuo enquanto durar o período da seca”. Edilson Silveira – Conselho Nacional das Populações Extrativistas
- Participação social efetiva na construção do Plano Clima
“A metodologia desconsidera a complexidade da Amazônia e desvaloriza a produção científica das universidades amazônicas sobre mudanças climáticas e soluções econômicas. Consideramos essa abordagem prejudicial pois ignora as causas estruturais que impedem a plena inclusão de todas as vozes amazônicas.” Alice Matos – Movimento Tapajós Vivo.
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Foto: Plenária do Plano Clima Participativo – Terra de Direitos
