“Trata-se do melhor livro sobre segurança pública escrito por jurista brasileiro. A obra é um verdadeiro acontecimento para o Direito Constitucional brasileiro.” (Daniel Sarmento)
Discutir um direito à segurança pública que não seja sinônimo de repressão e polícia e que esteja fortemente alinhado aos anseios mais básicos de cada cidadão no Estado Democrático de Direito, ensejando políticas públicas baseadas em evidências e controle de resultados. Este é o caminho percorrido pelo livro “Segurança pública nas rédeas da Constituição: um direito fundamental em (re)construção”, de Julio José Araujo Junior, que acaba de ser lançado pela Editora Processo.
A obra é uma versão em livro da tese de doutorado defendida este ano por Julio Araujo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde recebeu aprovação com distinção, louvor e recomendação para publicação. Segundo o prefácio de Daniel Sarmento, professor titular da UERJ, a obra é um “verdadeiro acontecimento para o Direito Constitucional brasileiro”, pois “o livro é extraordinariamente bom, profundo, criativo, escrito com força e beleza, densidade e coragem”.
A apresentação é feita por Luiz Eduardo Soares, que também integrou a banca de doutorado. “A tese (…) representou um marco, um acontecimento intelectual de grande envergadura, assim como espero que sua difusão, facultando a uma audiência ilimitada o acesso a seu conteúdo, venha a ser um ponto de inflexão nos debates públicos e especializados sobre a relação entre direito e segurança, e revolucione o modo como segurança pública tem sido pensada e tratada pelas instituições da Justiça criminal e pelos setores sociais mais influentes na formação do que outrora se chamou opinião pública”, afirma.
O livro é dividido em duas partes, com três capítulos em cada. Na primeira parte, há um grande destaque à construção histórica da noção de segurança e da segurança pública para o Estado de Direito e a repercussão no Brasil, em que a escravidão e os autoritarismos perpetuaram, em nome da segurança pública, a seleção e a estigmatização de grupos sociais racialmente identificados. Na segunda parte, o autor propõe um caminho para pensar a segurança pública de modo a não associá-la automaticamente ao aparato policial. Isso não significa prescindir da polícia, mas entender que a concretização do direito passa por estar e sentir-se seguro, o que é desenvolvido nos últimos capítulos, quando se discutem as diversas dimensões do direito fundamental e a necessidade de políticas públicas para a sua efetivação, com controle social e acompanhamento de sua efetividade.
Serviço:
Livro “Segurança Pública nas rédeas da Constituição: um direito fundamental em (re)construção” – Julio José Araujo Junior
Onde comprar? Site Catalivros (Editora Processo) – Além do desconto que está no site, há uma promoção de lançamento com duplo desconto. Além do desconto já existente no site, você pode ganhar mais um desconto de 20% por meio do cupom “QUEROMAIS20”.
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