Rodrigo de Medeiros Silva [1]
O e-book “Territórios em ruína: catástrofe, colonialidade e justiça socioambiental” foi lançado no dia 14 de novembro, na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre. O livro é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) e do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça (CCULTIS). Publicado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), foi lançado no Seminário A Diversidade Sustenta o Futuro- Da Ideia de Humanidade e Natureza para a premissa de Humanidade na Natureza, no auditório Érico Veríssimo, do Clube do Comércio, durante a Feira do Livro.
A publicação é dividida em duas partes, a primeira trata-se do “Rio Grande do Sul no contexto da crise climática”, e a segunda do Relatório produzido pela CCULTIS sobre o projeto de aterro sanitário em Viamão-RS, em área de preservação permanente, e que também ameaça a terra indígena Mbya Guarani, a Tekoá Jataí’Ty (Cantagalo), que fica vizinha a área. A apresentação foi feita pela Profa. Dra. Jânia Saldanha, coordenadora do CCULTIS e o posfácio pelo defensor público Rodrigo Ribeiro, Diretor de Ensino da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (FESDEP).
Como a Profa. Jânia bem destaca, trata-se de um trabalho coletivo de pessoas comprometidas com a justiça social e ambiental e sobre obra em si assevera:
Esta obra reúne duas pesquisas que, ao dialogarem entre si, revelam os múltiplos territórios da injustiça socioambiental no Rio Grande do Sul, articulando vulnerabilidades, resistências e disputas por direitos. Ao tratar tanto dos impactos concretos da crise climática sobre diferentes grupos sociais quanto do conflito envolvendo a instalação de um aterro sanitário em território indígena, o livro oferece uma leitura crítica e comprometida com a transformação das estruturas que produzem e perpetuam desigualdades. A análise interseccional e a valorização dos saberes populares e ancestrais apontam caminhos para uma justiça ambiental que seja, também, social, de gênero, racial e cultural.
Mais do que um diagnóstico das violências ambientais em curso, este livro é um convite à ação. Ao dar visibilidade a experiências de resistência e à produção de conhecimento comprometida com os direitos humanos, a obra contribui para fortalecer agendas políticas emancipatórias. Seu valor está não apenas na denúncia dos conflitos, mas na proposição de alternativas concretas — pautadas na escuta, na participação e no reconhecimento da diversidade dos modos de vida.
O defensor público Rodrigo Ribeiro ressalta o papel do poder público, das instituições, em articulação com a sociedade civil, para enfrentar estes desafios socioambientais:
[…] é necessária uma articulação real, que vá além da sociedade civil, e que inclua uma atuação estatal responsável e comprometida com o enfrentamento das desigualdades e com a superação do racismo ambiental. A construção de uma cultura institucional solidária e justa é o único caminho possível para proteger os mais vulneráveis e garantir a preservação do meio ambiente.
A obra ainda possui dois anexos, a “Carta Pública- -Articulação indigenista no RS/Maio de 2024” e “Carta de Porto Alegre sobre a crise climática”, lançada no Encontro Nacional de Ouvidorias-Gerais Externas de Defensorias Públicas do Brasil, de setembro de 2024. O e-book pode ser acessado gratuitamente da página do CEDH-RS do seguinte endereço eletrônico: https://drive.google.com/file/d/1LCrA6uzrg-MfIbiQ1_p0otQm5YkrhefN/view.
O livro expôs diversos olhares sobre os desafios para consecução da justiça ambiental, da justiça climática. Apesar de focar nos eventos ocorridos no Rio Grande do Sul, infelizmente, é um retrato de uma estrutura social que produz injustiça social e racismo ambiental, que poderia ocorrer em outros cantos do Brasil e do mundo.
Um contexto climático agravado pelo sistema econômico que se beneficia de tragédias, da exploração e extermínio de povos e degradação do meio ambiente.
Porém, a construção desta obra mostra também que há articulação social que resiste e propõe saídas, por meio do convívio com a natureza, respeito ao conhecimento científico e também ao tradicional dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos.
Uma construção que se soma a luta por direitos, na defesa de um Estado Democrático de Direito que promova uma inclusão social que não se dê a custas do consumo idealizado pelo capitalismo, mas responsável com os recursos limitados do planeta.
Nota:
1 – Ouvidor-Geral da DPE-RS.
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Imagem: Comunidades Mbya Guarani, no Rio Grande do Sul. Foto: Povo Mbya Guarani
