Direito de Resposta exercido por BLAU FARMACÊUTICA S.A.

“Direito de Resposta exercido por BLAU FARMACÊUTICA S.A. (“Blau Farmacêutica”), na forma da lei n.o 13.188/15, quanto às afirmações contidas na matéria intitulada “Lobista de farmacêutica blindada por Hugo Motta foi sócio de sua esposa1”

A Blau Farmacêutica vem a público corrigir informações inverídicas e ilações contidas em reportagem veiculada no site no dia 21 de outubro de 2025.

Na referida matéria, é afirmado que: (1) a Blau Farmacêutica teria sido “beneficiada em contratos superfaturados de remédios que o deputado paraibano [Hugo Motta] ajudou a blindar, como relator, em 2017”; e (2) a aquisição do medicamento alfaepoetina teria ocasionado expressivo prejuízo à Administração Pública, com preços alegadamente “até 3.000% superiores aos praticados pela Fiocruz”.

A matéria promove desinformação, afrontando a credibilidade institucional da Blau Farmacêutica, uma companhia aberta de capital nacional, sujeita a rígida regulação e fiscalização, que construiu sua reputação ao longo dos seus 33 anos de exitosa atuação no mercado farmacêutico.

A Blau Farmacêutica sempre foi a líder do mercado brasileiro no fornecimento da alfaepoetina. Suas vendas desbordam as fronteiras e alcançam os mercados de 7 países. A alfaepoetina conta com 90 apresentações diferentes que fazem parte do portfólio de produtos da Blau Farmacêutica, todas produzidas no Brasil.

Em 2017, após mais de 10 anos de irregularidade e ineficiência na contratação direta então vigente com a Fiocruz e do desperdício de centenas de milhões ao Estado brasileiro –, o Ministério da Saúde retomou as convocações das demais fornecedoras com registro na ANVISA, mediante a realização de procedimento competitivo pelo menor preço (Pregão Eletrônico no 76/2017).

A Blau Farmacêutica concorreu com 4 outros fornecedores, e sagrou-se vencedora do certame por apresentar o menor preço, inclusive se comparado ao preço inicialmente apresentado pela própria Fiocruz.

Como registrado pelo poder licitante, a proposta ofertada pela Blau Farmacêutica foi mais vantajosa “inclusive com relação a aquisição realizada no ano de 2015”, pois era:

1) 10,27% inferior em relação à aquisição realizada junto a Fiocruz no ano de 2016 na apresentação 2.000 UI e 33,36% inferior em relação aos preços praticados pela Fiocruz no ano de 2016 para apresentação 4.000 UI;

2) 81,78% inferior na apresentação 2.000 UI e 85,18% inferior na apresentação 4.000 UI, em relação ao “Preço Máximo de Venda ao Governo” (PMVG) fixado na tabela CMED;

3) resultou numa economia para o Ministério da Saúde de R$ 252.261,45 na apresentação 2.000 UI e de R$ 31.794.723,52 na apresentação 4.000 UI.

Nos anos seguintes, a Blau Farmacêutica continuou participando e vencendo licitações realizadas pelo Ministério da Saúde para aquisição do medicamento alfaepoetina, por apresentar o menor preço em relação a todos os participantes. Assim, nunca houve o propalado favorecimento nos certames promovidos para aquisição do medicamento alfaepoetina.

A Blau Farmacêutica atendeu as demandas do Ministério da Saúde, por deter a capacidade de fazê-lo nas quantidades necessárias, nos prazos fixados, e pelos menores preços do mercado. Todo o procedimento foi conduzido em estrita observância e aplicação da hipótese legal do art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93.

É preciso registrar que as afirmações trazidas na matéria foram criteriosamente apuradas e refutadas pelos poderes constituídos – PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, PODER LEGISLATIVO, através do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (“TCU”) e PODER EXECUTIVO, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE – por meio de decisões, inclusive colegiadas, transitadas em julgado, auditorias e relatórios públicos acessíveis, que afastaram categórica e integralmente todas essas falsas imputações.

A 12a Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, nos autos do processo no 1001076-41.2018.4.01.3300, analisou uma Ação Popular visando à nulidade do Pregão Eletrônico no 076/2017, e expressamente consignou que o procedimento licitatório em questão não trouxe nenhum prejuízo aos cofres públicos, ao contrário, proporcionou uma grande economia, visto que foi a partir dele que houve uma redução dos preços propostos pela Fiocruz.

Este entendimento foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, apontando que as irregularidades e superfaturamento estavam ligadas aos contratos da FIOCRUZ com a CIMAB S.A. (laboratório cubano), e não com a Blau Farmacêutica.

Da mesma forma, jamais existiu qualquer obstáculo à análise, pelo TCU, da viabilidade econômico-financeira das aquisições de alfaepoetina mediante regular licitação realizada em 2017.

Houve efetiva avaliação e restou comprovada a economicidade do fornecimento privado e os ganhos ao Erário em reação às aquisições então realizadas diretamente da Fiocruz, estimando-se nesse caso um superfaturamento de R$ 624 milhões.

Além disso, a 22a Vara Federal do Rio de Janeiro declarou a nulidade da dispensa de licitação realizada anteriormente a favor da FIOCRUZ, classificando-a como “flagrantemente ilegal”, validando a busca do Ministério da Saúde por fornecedores no mercado privado, como veio a ocorrer em 2017.

É preciso registrar, ainda, que a matéria de idêntico teor publicada em outra plataforma foi considerado ilícita, falsa, e seu conteúdo foi integralmente removido do YouTube por determinação do PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO que, após analisar fatos e documentos públicos apresentados pela Blau Farmacêutica, concluiu que “as provas documentais anexadas indicam a falsidade das informações veiculadas no vídeo, caracterizando o direito da Requerente de ver removido o conteúdo difamatório e inverídico”, pois, “ao propagar informações aparentemente falsas sobre superfaturamento e corrupção, atinge diretamente sua reputação institucional e credibilidade, com potencial de afetar a confiança de investidores, parceiros comerciais e o mercado em geral”.

Ademais, a Blau Farmacêutica sempre buscou o diálogo e as vias legais cabíveis para se relacionar com os entes públicos. Sua atuação nas relações institucionais sempre foi pautada pela legalidade, pela transparência e pela ética em todas as esferas; trata-se de prática lícita e comum a todas as grandes empresas que atuam no Brasil, inclusive da indústria farmacêutica.

Todas as informações a respeito de visitas e/ou reuniões de representantes da Blau Farmacêutica com entes públicos são públicas, e são divulgadas pelos próprios entes e ainda no site institucional da Blau Farmacêutica, de maneira transparente, inclusive por se tratar de companhia de capital aberto.

A Blau Farmacêutica nunca contratou “lobistas” para defender seus interesses e não possui nenhuma relação com o Ilmo. Deputado Hugo Motta, seus familiares e demais personagens citados na publicação, tão falsa quanto sensacionalista.

A Blau Farmacêutica não conhece a Sra. Luana Motta, nem tem conhecimento de suas atividades, e nunca se relacionou com a seguradora mencionada na matéria.

A relação dos integrantes que formam o Conselho de Administração e os membros integrantes da Diretoria da Blau Farmacêutica são públicas e facilmente acessíveis no site da Blau Farmacêutica; e, por fim,

Da mesma forma, a relação das sociedades empresárias que integram o grupo econômico da Blau Farmacêutica está disponível no site da companhia.

Conheça mais sobre a empresa acessando o site www.blau.com ou os outros meios digitais, como YouTube, Instagram, Facebook ou via pesquisa no Google.

1. disponível no endereço https://racismoambiental.net.br/2025/10/21/lobista-de-
farmaceutica-blindada-por-hugo-motta-foi-socio-de-sua-esposa/”

 

 

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