Entrevista com Francisco Pereira da Silva Filho, presidente da Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (ASMOBRI), sobre o projeto Mejuruá e a luta pelo território ribeirinho
Com o crescimento dos debates sobre compensação e neutralidade de carbono, o mercado voluntário de crédito de emissões tem sido utilizado por empresas e grandes corporações como uma forma de sustentar narrativas de responsabilidade ambiental e compromisso com o enfrentamento das mudanças climáticas. Sem que haja mudanças reais em suas práticas, empresas podem “compensar” suas emissões por meio da compra de créditos de projetos como os de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD+).
No Brasil, esses projetos são certificados por três mecanismos: o Verified Carbon Standard (VCS) e o Climate, Community & Biodiversity Standard (CCB), ambos administrados pela Verra, e o Cercabono. A partir dos dados divulgados por estas certificadoras, em 2024 identificamos 107 projetos privados de REDD+ no Brasil, totalizando quase 19 milhões de hectares. Desses projetos, quatro tiveram solicitação de registro negada ou foram rejeitados pela administradora. Dentre esses projetos, encontra-se o Mejuruá, que cobre uma área de 130.641 hectares nos municípios de Carauari, Jutaí e Juruá, no Amazonas. O projeto foi inscrito na Verra em 2023, para registro em ambos os padrões VCS e CCB, pela empresa BR Arbo Gestão Florestal S.A. (BR Arbo), que afirma ser proprietária de 900 mil hectares de terra no Amazonas.
De acordo com seu documento de descrição, o projeto Mejuruá estaria comprometido com a implementação de atividades que teriam “impactos sociais substanciais” nas comunidades, criando oportunidades de emprego e capacitação para as comunidades. Entretanto, a prática da empresa no território não condiz com o que consta no projeto. Dentro da área do Mejuruá está localizada, dentre outras, a comunidade de Riozinho, em Carauari. Trata-se de uma comunidade ribeirinha que está por lá há mais de cinquenta anos e vem lutando pelo reconhecimento de seu território tradicional e pela regularização fundiária coletiva, processo que se deu em concomitância à movimentação por parte da BR Arbo.
Em janeiro de 2025, foi expedida a Recomendação Legal Nº1/2025 do 5º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amazonas do Ministério Público Federal (MPF) pedindo à BR Arbo a suspensão imediata do projeto Mejuruá no Amazonas. A recomendação foi resultado de denúncias realizadas pela Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (ASMOBRI) a respeito de violações por parte da BR Arbo no processo de implementação do projeto. Dentre as denúncias, estavam questões relativas à violação da consulta prévia, livre, informada e de boa-fé prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como práticas de assédio, pressão, cooptação e desinformação por parte da BR Arbo.
No entanto, a Recomendação Legal Nº1/2025 do MPF foi suspensa pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob as justificativas, dentre outras, de que não há registro de comunidades indígenas ou populações tradicionais no território abrangido pelo projeto, de que a área discutida na recomendação é propriedade privada, de que o projeto respeita os marcos regulatórios vigentes e de que houve livre e expressa manifestação da comunidade local em apoio ao projeto. Não se levou em consideração, contudo, as denúncias de pressão e cooptação relatadas na própria recomendação do MPF. A ASMOBRI, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) e a Coordenação Estadual de Articulação de Quilombos (CONAQ-AM) emitiram notas de repúdio diante da suspensão. No dia 9 de abril de 2025, seis dias após a recomendação ser suspensa pelo CNMP, a administradora Verra negou o pedido de registro VCS do projeto Mejuruá. De acordo com a carta de rejeição do pedido, a conformidade com as regras do programa VCS não foi devidamente avaliada pela auditoria independente responsável por analisar o projeto.
Diante dessas denúncias, realizamos entrevista com Francisco Pereira da Silva Filho, presidente da ASMOBRI, para compreender melhor como se deu esse processo.
Francisco, nos conte um pouco da sua história com seu território.
Somos a terceira geração no território de Riozinho. Chegamos em Carauari na época da Segunda Guerra Mundial, no auge do ciclo da borracha, quando o Amazonas estava recrutando muitas pessoas para cortar seringa. Nessa época, além da borracha, a gente trabalhava com a sorva, que é uma árvore frutífera da floresta, de onde também se tira leite. Quando a sorva e a borracha perderam seu valor, as pessoas migraram para a caça, a pesca e a agricultura, principalmente a produção de farinha, voltada para a subsistência. O que sobra a gente vende. Foi no período mais ou menos dos anos 1980, 1990, que chegamos no território do Riozinho. Quando a safra da borracha começou a terminar, o nosso avô se mudou para a cidade e entregou essa área para o meu pai. E aí nossa família ficou morando aqui, quando eu ainda era criança. Para a gente, sempre foi assim: você chega na beira do rio e diz, “eu vou fazer minha casa aqui”. Aí você abre uma área, faz o tapiri. A gente ia na mata, tirava palha, madeira roliça, e fazia o que a gente chama de tapiri, que é aquela casa improvisada. Estabelecia roçado, e quando chegava um vizinho a gente dizia, “meu terreno é daqui para cá”, e todo mundo respeitava. Até porque são poucas pessoas morando dentro da floresta. Imagina a solidão da floresta, sem energia, sem luz elétrica, sem comunicação. Quando chegava alguém, a gente ficava feliz pela companhia, e essas pessoas passavam a ser família. A gente não precisava de título de terra e nem ter que dizer, “isso aqui é meu”, aquela coisa da ganância, porque tudo ali era nosso. A floresta inteira era nossa. Onde a gente queria fazer a nossa casa, a gente fazia. Onde a gente queria fazer a nossa pesca, a gente fazia. Quando a gente não queria mais morar naquele canto, a gente ia para outro. E foi assim desde a época da seringa e da sorva. A gente cortava em um canto, e quando tinha riscado toda aquela árvore para tirar o leite, ia atrás de árvores virgens, que nunca tinham sido exploradas. E quando não tinha mais a sorva ou a borracha, migramos para o roçado, o plantio. Hoje, somos cerca de quarenta famílias. Trabalhamos com a agricultura de subsistência e o extrativismo, principalmente a coleta do açaí, e também a borracha da seringa, que está voltando.
Quando foi que vocês tiveram o primeiro contato com a BR Arbo sobre o projeto de REDD?
Em 2022-2023… Na verdade, a gente ouvia falar de uma outra empresa, que era a Aplub Agroflorestal. A Aplub depois virou a BR Arbo. Na época da Aplub já escutávamos histórias de que a empresa expulsava moradores, proibia o padre de celebrar a missa na sua propriedade, histórias relatadas em livro, contadas também no sindicato dos trabalhadores. Mas com a gente, no Riozinho, como são 18 km da sede da propriedade deles, eles nunca tinham mexido. E então veio o Cadastro Ambiental Rural, e eles foram nos mapeando. Em 2023, tiveram o primeiro contato com a gente, dizendo que estavam com um projeto, perguntando se dava para entrar na área para fazer o mapeamento, porque aquela área era deles. E nós falamos, “se não mexer com a nossa propriedade, não tem problema não”, e eles, “não, não, pode deixar”. Foram muito educados, entraram, fizeram os estudos, marcaram algumas árvores com plaquinhas… diziam que ia ser para plano de manejo.
Nesse primeiro momento, com quem da comunidade eles conversaram e o que foi dito?
Nesse momento, nós já tínhamos criado a nossa associação – a Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (ASMOBRI) – para que a gente pudesse controlar a entrada de pessoas estranhas e essa matança de caça pelas pessoas da cidade. Quando matavam um bicho maior, eles jogavam na água o que não queriam, deixando apodrecer. Como as pessoas bebem água no igarapé, começamos a nos organizar para não deixar isso acontecer; foi quando surgiu a associação, em 2017. Então, quando a empresa chegou, eles nos procuraram para conversar, perguntaram se podiam fazer um levantamento dentro do Riozinho. Nesse primeiro levantamento, eles já chegaram perguntando o que é que os moradores queriam, viram qual era o sonho dos moradores, e por sua vez o morador falava das suas fragilidades. Falaram que tinham vontade de ter luz elétrica, água potável, placa solar. Perguntaram também se a Associação tinha alguma necessidade. Falamos que tínhamos acabado de aprovar um projeto para comprar umas máquinas, mas que não tínhamos recursos para montar um espaço para colocar. E então eles chegaram e se ofereceram para ajudar. Dissemos que não queríamos ajuda naquele momento, porque tínhamos medo de que mais na frente eles quisessem algo em troca. Eles disseram que, “não, não, isso é besteira”. Falamos também que do nosso terreno a gente não abria mão, e eles novamente disseram que “não, não, isso aqui não tem nada a ver com terreno, isso aqui não tem nada a ver com a área de vocês”. E então chegaram usando um termo de intenção, depois um termo de parceria, e foram dando nome para esses termos. Falamos que não queríamos aquilo, porque sabíamos que mais cedo ou mais tarde poderia ser que a gente tivesse que ir para a justiça contra eles, porque a gente não ia abrir mão das nossas terras, e mais uma vez eles afirmaram que “não, isso aqui não tem nada a ver, isso aqui não vai acontecer não, terra é uma coisa, projeto de investimento é outra, isso aqui é pra gente trazer melhorias pra vocês”. Então, nessa primeira etapa, eles doaram R$ 15 mil para adaptar um espaço cedido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais para a gente trabalhar como Associação. E, logicamente, a gente não tinha experiência de orçamento, de quanto custaria um espaço desses. Aqui na Amazônia tudo é caro por causa do transporte, então R$ 15 mil não deu nem para começo de conversa. E aí, automaticamente, eles vieram de novo: “ah, vocês não terminaram”, e a gente falou que não tinha como fazer dessa forma, porque depois iria parecer que não estávamos utilizando corretamente o recurso e que então seria interessante que eles mesmo, se quisessem fazer a reforma, terminassem a reforma. E então eles colocaram pessoas da empresa deles para concluir a obra.
E quando entraram em contato com vocês, eles explicaram o que é o mercado de carbono e o que significa um projeto de REDD?
Essa coisa de fazer oficina com a gente, para esclarecer, não. Eles mandaram cópias do projeto de REDD, mas nós nem chegamos a ler, porque eram não sei quantas páginas e tudo em inglês.
Depois desse primeiro contato, como foi se desenvolvendo a relação de vocês com a empresa?
Depois disso veio a questão de eles quererem que a gente assinasse outras coisas, inclusive essa questão da terra, o contrato de comodato. Não assinamos. Nós tivemos conhecimento pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) que as coisas não podiam ser dessa forma, que a área não era deles, que a gente vivia nessa terra há muito tempo. Falaram para a gente não aceitar esse contrato de comodato, mostrando que era como se eles estivessem fazendo um empréstimo para a gente, da nossa própria terra, e que depois íamos ter que devolver. Por isso não era para a gente assinar. E isso foi abrindo nossos olhos; fomos estudando, e assim não aceitamos o termo. Aí eles modificaram o documento, mas a intenção era a mesma. Modificaram de novo, traziam para a gente ler, e estava lá dizendo que depois de tantos anos tínhamos que ressarcir, ou alguma palavra assim que a gente não entendia muito. Era a mesma coisa do comodato. Foi quando eles chegaram com esse termo de doação direta, passando 5 hectares de terra, e quem explorou um pouco mais ganhava 10 hectares de capoeira. Capoeira para a gente é uma área que já foi usada, onde cresceu aquela mata que nós chamamos de Imbaúba, uma mata secundária. Então quem tinha capoeira recebia esse termo de doação dessa área que já tinha sido usada. Só que nesse tempo em que o IEB foi nos aconselhando, a empresa já estava na frente, adiantada. Ela tinha feito a escuta, já tinham visto as necessidades das pessoas que moram aqui, e começaram a oferecer kits de doação direto para os moradores, com placa solar, Starlink, poço, que é tudo que eles desejam. E isso foi criando uma divisão dentro da comunidade. Foi quando começaram os conflitos por causa dessa coisa do carbono.
A empresa chegou a impor algum tipo de limitação sobre o uso do território por parte da comunidade nesses termos?
Quando colocam o projeto, eles também limitam, dizendo que não poderíamos fazer mais grandes aberturas. E eu disse, “mas como é que a gente vai sobreviver, se para a gente na Amazônia a alimentação é peixe e farinha?” Para ter a farinha, a gente precisa fazer os roçados. E para isso abrimos uma área durante um ano, plantamos duas ou três vezes nessa área, e depois temos que abrir uma nova. Não trabalhamos com maquinário, com trator. Nosso sistema de plantio é esse que a gente chama de rotação. A gente planta um período no campo e um período deixa aquela terra descansando por dois, três anos, para poder voltar. Como é que nós vamos reduzir aqui em 5 hectares ou 10 hectares, com famílias que às vezes têm cinco filhos? A gente foi começando a entender que isso não seria tão bom. Só que quando a gente foi fazer o repasse dessas informações para a pessoa que mora lá, ela já tinha aceitado o kit da empresa. E todo mundo estava encantado com isso. Imagina você estar no meio da floresta usando um celular, podendo falar com quem está em Manaus, em Carauari, em tempo real; para a gente isso era impensável.
Como ficou a situação do território depois que a empresa chegou com o projeto?
Entramos com um pedido no Ministério Público Federal de Território de Uso Comum, uma área que todo mundo pode usar, onde a gente pode fazer nossa caça, nossa pesca, e viver livre, como era antigamente. Também não tivemos resposta até agora. Na verdade, quando você vai conversar com essas autoridades, eles também desconversam, porque só aparecem aqui em época de campanha. Eu conversava essa semana com alguns companheiros nossos de que o garimpo é uma coisa ruim, ele destrói, derruba, polui, mas pelo menos deixa as pessoas morando lá, mesmo que na miséria. E o crédito de carbono? A empresa chega dizendo “a terra agora é nossa, essa terra aqui que vocês moraram a vida toda, agora passa a ser nossa”. Eles chegam dizendo que você só tem 5 ou 10 hectares, que só tem direito ao título dos seus ancestrais, onde vocês fizeram os roçados. O resto que sobrou de mata bruta, que vocês preservaram, passa a ser da empresa.
A empresa apresentou algum documento que comprovasse que a área pertence a ela?
Eles mostraram a matrícula. Para você ter uma ideia, eles têm 90 mil hectares aqui, abrangendo três municípios, Jutaí, Carauari e Juruá. Na verdade, a gente sempre diz que isso é o que eles dizem, porque na nossa cabeça isso aqui também é nosso. E a gente já falou para eles, se é para ficar com 5 hectares, é melhor dar tudinho para eles. Porque para a gente não é só a questão da terra, é a relação de vida que a gente tem com a terra. A nossa história está aqui. A gente olha para aquele terreno, e é como se a gente estivesse olhando para o nosso pai, olhando para a nossa vivência, nossa infância. Inclusive, nos documentos que eles mandaram, eles tentaram descaracterizar a gente, dizendo que não éramos comunidade tradicional, que não tínhamos a necessidade desse território. E isso é uma mentira. Primeiro porque é auto declaratório você dizer que você é o que você é. Segundo, a lei diz que ser comunidade tradicional é ter os costumes tradicionais, é o que você faz, é a sua cultura. Se tudo isso que nós fazemos não é ser tradicional, o que é ser tradicional? Então estamos sendo privados de um direito nosso.
Qual foi o impacto da chegada desse projeto na comunidade?
Os que entenderam as orientações do IEB, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), e de outros órgãos de apoio que trabalham com a gente, ficaram do lado dessa verdade, mas tem aqueles que, por uma necessidade, por nunca terem tido essa oportunidade, vão ficar do lado na empresa, lógico. E a gente nem tira a razão deles, porque são pessoas extremamente vulneráveis em relação ao acesso ao poder público, a recursos. E aí causou essa divisão na nossa Associação. Eles, inclusive, nunca falam se vamos ter alguma participação nos créditos.
E qual é a sua opinião sobre esse tipo de projeto de REDD?
No meu ponto de vista, se vender esse crédito de carbono, não vai impactar para a gente muita coisa. Se não vender, a floresta vai fazer o mesmo papel dela, venda ou não venda. Porque nós não temos como dizer para a árvore, “não árvore, você não vai fazer isso”. Eu não tenho como dizer isso, ela vai continuar armazenando carbono se a empresa vender ou não o crédito de carbono. E se somos nós que preservamos esse tempo todo, nós deveríamos ter alguma parte nisso. Quando nós perguntamos para eles o que nós íamos ganhar com a venda que eles iam fazer, eles falaram para a gente que a empresa deles é um capital fechado, e que eles não tinham que dar explicação para a gente. Ficaram com tanta raiva que terminou a reunião por causa dessa pergunta.
Na sua opinião, o que deveria ser feito? O que o governo poderia fazer de diferente, em vez de apostar nesses projetos de crédito de carbono?
O governo deveria dar condições para a gente trabalhar com a biodiversidade que tem aqui. Nós somos ricos em açaí, em vinhos que nem são comercializados, que nem o patauá, o óleo de andiroba, a própria andiroba mesmo. O governo deveria incentivar a seringa, porque quando a gente manda essa borracha para outro estado, eles cobram imposto. Eu acho que, para se criar emprego e renda com sustentabilidade, deveria zerar também esses impostos sobre os produtos que são da floresta. Eu acho que eles deveriam ouvir a comunidade, incentivar esse biocomércio. E dar garantias de seguridade para quem mora aqui. O governo está muito preocupado em eleger os seus políticos de qualquer forma, dominar as pessoas que ali moram, dominadas pela falta de conhecimento, pela falta de educação. Quando você domina a pessoa pela questão financeira, também é um domínio do capitalismo. Temos condições de viver das coisas da floresta, só que o governo não dá essas condições para a gente. E aí chega o cara do madeireiro, oferece para o morador que está lá R$ 500 em uma árvore gigante. O cara olha para um lado, olha para o outro, passando necessidade, às vezes o filho precisando de uma roupa, de um remédio. Rapaz, então derruba a árvore. E eu não acho isso muito diferente do tempo da colonização do Brasil, em que o cara dava um espelho e levava o ouro do cara, porque esse ribeirinho quando sai de onde ele mora, ele vai levar os filhos para se viciar em droga na cidade, as filhas para se prostituírem, e pedindo na porta da prefeitura, porque tudo o que ele sabia fazer era aquilo que ele fazia dentro da floresta. E aí você tira ele desse habitat natural, ele vai fazer o quê? Ele não tem formação, nunca estudou, aí vai para a cidade fazer o quê? Não tem emprego. Então enquanto naquele tempo eles davam o espelho para os indígenas, para os nossos povos agora estão dando kits. Na verdade, o espelho ainda continua, porque o celular é um espelho, só que é um espelho mais tecnológico.
Fabrina Furtado é professora do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (UFRRJ/CPDA) e membra do Coletivo de Pesquisa Desigualdade Ambiental, Economia e Política.
Marina Lobo é mestre pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (UFRRJ/CPDA).
