Prefeitura lança-se em cruzada contra os blocos: nega diálogo, corta verbas e tenta criminalizá-los. “Ambevização” e empresariamento dos cortejos são táticas para esgarçar a festa. Como construir políticas públicas efetivas para promover um amplo Direito à Folia?
Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras
Dono da festa, Exu quase perde o axé com tantos gradis pela cidade. Dionísio queria seguir bebendo à procura de bacantes, mas os gambe dispersaram o bloco. O Rei Momo, sitiado entre camarotes e patrocínios, tenta sorrir enquanto a folia lá fora está sem alvará. E assim o Carnaval paulistano dança num ritmo apertado, entre a sabotagem institucional e a resistência.
Nem tudo é glitter, purpurina e xeque-mate. A Prefeitura paulistana cortou, neste ano, 29% do orçamento para o carnaval de rua. A incerteza toma conta de ébrios coletivos com notoriedade no ex-túmulo do samba. O Sargento Pimenta anunciou que, poxa, este ano não desfilará. “Fazer Carnaval não é fácil e, sozinhos, não conseguimos”, comunicaram. Outros, como o Tarado Ni Você e o Pagu, estão na corda-bamba sem sombrinha, sem saber se terão pernas, braços e alento para ocupar as ruas.
O drama não é somente de uns poucos que botam o bloco na rua, mas um ataque sistemático da gestão Ricardo Nunes contra a alma do carnaval de rua na cidade. “É uma festa popular e espontânea. Um acontecimento público, comunitário, com vínculo territorial, cuja essência é a liberdade — e que se sustenta na diversidade. Para sobreviver, depende de certa desinstitucionalidade”, explica Guilherme Varella, autor de Direito à Folia (Alameda).
Mas isso não significa apoio do poder público. O professor da UFBA acompanhou de perto a virada do carnaval paulistano na gestão Haddad (2013-2016) como chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, quando políticas conduzidas por Juca Ferreira reabriram as ruas à festa. De cerca de 40 blocos na época, a cidade saltou para mais de 600 oficiais — efeito direto de uma decisão pública de reconhecer o carnaval como direito, não como problema, diz ele.
E, nu e cru, o diagnóstico é o seguinte: está em curso um processo de desmonte da folia que toma conta das ruas. O prefeito nem disfarça essa cruzada: “Cada bloco precisa ter suas iniciativas de procurar o seu patrocínio. É isso que a cidade de São Paulo incentiva: que as pessoas tenham o seu despertar de empreendedorismo. Ficar acomodado, querendo tudo do governo, não é por aí”.
Em 2024, pelo menos 129 blocos desistiram de desfilar na capital paulista, a maioria de grupos menores e de periferia. O apoio da prefeitura é parco: abre um edital, seleciona sabe-se lá com qual critério uns 100 blocos, paga vinte cinco mil reais e dá um “boa sorte, agora se vire”. Dá para pagar artistas, bateria, trio elétrico e serviços obrigatórios, como o de seguranças, ambulância e cordistas? 25 mil ajuda? Ajuda, mas não garante o financiamento, principalmente dos blocos médios. E o dinheiro, muitas vezes, só cai na conta depois do Carnaval. Há, também, uma imposição pé no saco, alvo de queixas dos carnavalescos — e da população: o Carnaval de Rua de São Paulo é somente matinê, ao contrário de muitas outras cidades que tocam a festa até às dez da noite.
“A prefeitura pode — e deve — regular serviços e a dinâmica urbana. Mas não lhe cabe interferir na auto-organização dos blocos. Uma política pública de carnaval precisa reconhecer a diversidade das formas de organização e expressão, e não impor padronizações ou homogeneizações, como se todos os blocos fossem iguais”, analisa o pesquisador, que também integra o bloco Saia de Chita.
O lance, então, são os blocos encontrar empresários com almas generosas, pouquíssimos, já que é mais vantajoso patrocinar megablocos como os da Ivete Sangalo, Léo Santana, Alceu Valença, Pabllo Vittar e outros artistas famosos, com direito de passar pela cidade nos melhores lugares e horários. Nada contra, porém são privilegiados numa cidade com mais de 600 blocos “oficiais” e tantos outros “às margens”.
Folia que não desce redondo
“Estamos vivendo a ambevização do carnaval de rua”, aponta Varella. “Uma lógica muito selvagem de captura por empresas patrocinadoras com anuência e estímulo do poder público”. Este processo, diz, está em curso em várias outras cidades: é o carnaval da Skol em São Paulo, o carnaval da Brahma em Salvador, o carnaval da Amstel em Santos etc. “O modelo do financiamento do Carnaval de rua precisa ser urgentemente repensado. A gestão municipal não garante os recursos necessários e as marcas não têm compromisso em apoiar quem de fato fez o Carnaval de São Paulo ser o que é”, diz Raphaela Barcalla, uma das fundadoras do Tarado Ni Você, em entrevista à Folha.
Nunes aprofundou a desvalorização da festa, iniciada na gestão João Doria. Fechou canais de escuta e diálogo. E passou a criminalizar blocos. Uma ilegalidade brutal, aponta o professor da UFBA. Como advogado, ele passa a resenha toda. No plano jurídico, o carnaval de rua é amparado por um conjunto articulado de garantias constitucionais. Trata-se de um direito cultural, por constituir linguagem artística e manifestação das culturas populares; de patrimônio cultural, por expressar memória e identidade social; e de exercício da liberdade de expressão artística. Também envolve direitos políticos e de associação, na medida em que pressupõe organização coletiva e ocupação do espaço público — dimensão próxima à do direito de reunião. Nesse contexto, cabe ao Estado não apenas autorizar, mas assegurar as condições materiais e institucionais para os blocos poderem sair às ruas.
Há dois movimentos institucionais para tentar domesticar a festa de rua. Uma é o “empresariamento” do carnaval. Fazer os blocos serem “empreendedores de si mesmos”, cujo objetivo maior seria, um dia, tornarem-se megablocos ou empresas da indústria do entretenimento. O modus operandi: subordinar a festa ao capital e criar vários entraves administrativos. “Blocos de carnaval não podem ser startups”, lembra Varella. “Se isso acontece, deixam de ser blocos”.
Outra forma de atacar o carnaval de rua é a repressão, instaurando um clima de medo ao recrudescer a segurança pública. Nos últimos carnavais, a Guarda Civil Metropolitana foi usada, ilegalmente, como força policial para dispersar os foliões, inclusive com spray de pimenta e balas de borracha. Há, inclusive, campanhas da prefeitura para a população denunciar “blocos clandestinos”, aqueles que se recusam — por questões políticas ou por não terem saco mesmo para papeladas — a se enquadrarem na burocracia. A visão de Nunes é clara: o Carnaval é um transtorno urbano. Um discurso oficial construído em oposição à bagunça, à desordem e à falta de “bons modos” — uma grande plataforma retórica que tenta associar a festa a crimes como roubo, furto e tráfico de drogas. O caso do “golden shower”, no Carnaval de 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter um vídeo do carnaval paulistano, foi emblemático para incitar a população contra a folia que desfila pelas ruas. É, o carnaval pode ser mesmo escalofriante para os conservadores, se pensarmos bem, porque “contesta a moralidade instituída, a normalização da cidade, o status quo, a apropriação privada — ele quer ocupar”, nas palavras de Varella.
Tanto é assim que, passa ano, entra ano, os prefeitos têm a ideia brilhante de “construir um blocódromo” — uma clara tentativa de cooptação. Varella lembra que o que hoje são as escolas de samba no Rio e em São Paulo antes eram blocos que simplesmente saíam às ruas. E, na tentativa de controlar, o poder público foi, ano após ano, dizendo: vem para cá, fica na avenida, vamos pôr regras, a gente financia, cria uma associação para se organizar, a gente dá prêmio. E assim o carnaval vai sendo enquadrado. A estratégia? Delimitar fisicamente o espaço urbano dos blocos até que se transformem em grandes desfiles.
Caminhos para uma nova política pública
Como poderia se estruturar, então, uma política consistente de fomento ao carnaval de rua? Varella dá algumas pistas.
A primeira é reposicionar o Carnaval no âmbito da Cultura. Hoje, sob a condução das Subprefeituras e mediado sobretudo pelas Guardas Civis, ele acaba sendo tratado como questão de ordem pública. Desde a gestão Doria, essa inflexão deslocou o eixo da política para a lógica do controle. Recolocá-lo na Secretaria de Cultura, reconhecendo-o como manifestação cultural, é essencial.
Outra medida é construir um diálogo efetivo com os blocos, tomando a diversidade como princípio estruturante. Isso implica reconhecer diferentes portes, formatos e vínculos territoriais. No caso dos megablocos — que mobilizam grandes recursos e patrocínios — caberiam contrapartidas para a cidade, como apoio à limpeza urbana e à organização de serviços, por exemplo, em uma lógica redistributiva.
O terceiro ponto é a desburocratização. O excesso de exigências documentais e normativas cria barreiras à participação e à organização. A administração pública deveria, portanto, adotar procedimentos mais simples e adequados à natureza da festa — uma lógica “mais fluida”, sugere Varella. E, por fim, é preciso reafirmar que o Carnaval pertence a quem o faz. Patrocinadores e empresas podem apoiar, mas não substituir a centralidade dos fazedores na definição dos rumos da festa.
Ao fim da conversa com Guilherme Varella — um cara que estuda e vive a folia intensamente — pedi que falasse sobre a alma encantadora do carnaval. O que veio foi um quase-manifesto, impossível de editar ou picotar ao longo do texto. Vale em sua íntegra, sobretudo diante da necessária defesa de uma festa que molda afetos coletivos, inspira lutas contra o ultraconservadorismo e, por que não, pode provocar as esquerdas a construírem um diálogo mais criativo com a população. Aqui vai ele:
O carnaval de rua é, talvez, a manifestação cultural mais radical politicamente que existe. Ele carrega, quando vai para a rua, elementos que colocam em jogo a disputa simbólica e valorativa da sociedade. Mas não faz isso como nas manifestações tradicionais, com cartazes, partidos e uma lógica institucionalizada de reivindicação. A política do carnaval opera pela não convenção, pela contra-ordem: o exagero, o desbunde, o comportamento festivo, a libido, a sátira, a extravagância. São elementos disruptivos, que rompem com a lógica comum para transmitir uma mensagem. Há lirismo, simbolização, sensibilização — estamos falando de linguagem artística, e a arte atua diretamente na subjetividade.
Por isso, sua radicalidade é tão profunda: ela interfere nessa camada sensível, trabalha com símbolos que mediam a vida social e alcança muita gente por meio de múltiplas linguagens. E há ainda o vetor da ocupação do espaço público, fora dos padrões habituais, inclusive fora do padrão das próprias manifestações políticas. Não são duas mil pessoas uniformizadas com cartazes. São duas mil pessoas cantando, muitas vezes seminuas, em estado alterado de consciência, beijando-se, ocupando a cidade de uma maneira incomum. Essa presença não passa despercebida — ela incomoda. E é justamente aí que reside sua força como manifestação cultural radical do ponto de vista político.
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Foto: HERMES DE PAULA
