No primeiro dia do 18º Congresso Paulista de Saúde Pública, um questionamento: até quando o racismo, pervasivo na sociedade e também no SUS, negará acesso a uma vida digna para todos? Será possível construir direitos humanos de fato universais?
Por Gabriela Leite, Outra Saúde
O primeiro dia de debates do 18º Congresso Paulista de Saúde Pública, que acontece na USP até a próxima quarta (11), suscitou um tema que tem andado aquecido: a descolonização – conceito grafado com “S”, mesmo, na programação do evento. Coube a Deivison Faustino, professor da Faculdade de Saúde Pública (USP) e autor de livros que debatem a teoria de Frantz Fanon, adentrar o cerne da questão – e expor a atualidade e urgência de pensar o colonialismo e suas reverberações na saúde hoje.
O colonialismo, frisa Deivison, não representa apenas um momento histórico já superado. Ele continua operando de forma simbólica e ideológica, mas também objetivamente como “uma forma de exploração e organização do mundo”. Em uma operação dupla, “enquanto o colonialismo é genocídio, ocupação, violência e escravização, ele também é a construção de uma ideia de humano em que uma parte da humanidade aparece como expressão universal dela toda”.
A questão da humanidade – e a quem ela é historicamente conferida – esteve no centro de toda a fala de Deivison. Como buscar uma universalidade real, que abarque as múltiplas determinações?, questiona o professor. Conseguiremos fazê-lo, ou “estamos tão imersos nesse país, que passou mais tempo na escravidão do que livre, que também somos parte da reprodução dessas violências, mesmo quando nos vestimos de crítica?”
“A rigor”, define o professor, “o colonialismo é parte incontornável do sistema capitalista. Para Marx, não haveria capitalismo, democracia ou industrialização sem colonialismo: o saque, genocídio, violência, expropriação de terras e estupro coletivo foram o que permitiu à Europa acumular capital para desenvolver-se. O colonialismo permitiu universalizar o capital, convertendo toda a humanidade em produtora de valor”.
E o que estas considerações têm a ver com a Saúde Coletiva? Transformações como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), pensa Deivison, foram pensadas “com e para o SUS, como caminho para a universalidade”. Mas são compreendidas muitas vezes, inclusive entre os sanitaristas, como um movimento pela fragmentação. Isso é falso, explica ele, e reflete justamente esse colonialismo que confere humanidade – e universalidade – apenas ao homem branco e europeu.
Deivison faz uma recuperação histórica para explicar o racismo sanitário no Brasil. Por um lado, a saúde das pessoas escravizadas era pensada em termos veterinários – uma vez que eram consideradas propriedade de seus senhores. Por outro, foram os seus saberes e de outros grupos marginalizados (indígenas e populares europeus) que predominaram no período colonial para o cuidado à saúde de todos.
Quando a medicina começa a se institucionalizar no país, no começo do século XX, remonta Deivison, ela vem carregada de eugenia. “Esses saberes passam a ser perseguidos como charlatanismo, vistos como ameaça, não como possibilidade. Esses mesmos saberes que produziram cuidado – e ainda produzem em muitos lugares onde a saúde dita universal e moderna não chega – são marginalizados.”
Deivison destaca que o movimento negro esteve organizado junto à Reforma Sanitária Brasileira para a construção do SUS, por perceber que tal luta também beneficiaria o povo negro. Mas, desde então, “muitas vezes, a discussão sobre racismo foi vista com desconfiança, quando não barrada, dentro do próprio SUS. Havia a ideia de que falar de negro, de indígena, de racismo, poderia ameaçar a noção de universalidade”.
Ainda hoje, lembra ele, é preciso lutar pelo básico no SUS – como a inserção do quesito raça/cor nos serviços de saúde, para que se possa compreender as necessidades específicas dessa população. “Mas o básico implica perguntar qual o lugar dessas discussões em nossas reflexões sobre saúde”, provoca o professor.
Deivison encerra: “Essa é uma oportunidade, mas ela exige assumir como tarefa de todas as pessoas o enfrentamento a esse modelo colonial. Um modelo que não produziu só o negro, o indígena, a pessoa em situação de rua como ‘o outro’. Produziu a nós todos como uma coisa colonial que reproduz violência, muitas vezes a despeito de nossas vontades e intenções”.
Colonialismo e direitos humanos
Na mesma manhã, a conferência de Deivison Faustino foi seguida por quatro mesas de debate simultâneas, com temas ligados à Descolonização, Cuidado e Poder Comunitário, eixo do dia. Uma delas foi Direitos Humanos e Saúde: perspectivas descoloniais, com os debatedores Alexandre Silva (Ministério dos Direitos Humanos), Juarez Tadeu de Paula Xavier (UNESP Bauru) e Fernando Aith (FSP/USP).
Alexandre frisou, em toda a sua fala, como os direitos às pessoas idosas são negados, assim como seu reconhecimento. Ele exibiu alguns mapas que mostravam como o envelhecimento é desigual: pessoas negras vivem menos e a desigualdade regional é marcante. Ele questiona o fato de que, no Brasil, pessoas empobrecidas pagam proporcionalmente mais impostos e contribuem por mais tempo com o INSS – e não lhes é dado o direito nem a usufruir de fato de sua aposentadoria.
Juarez deu um passo além: o massacre de jovens negros ainda não é tratado como um problema central no Brasil. A sociedade não discute de fato alternativas que levem essa população a ter o direito à vida. O Brasil está repleto de “microlaboratórios de experiências nazifascistas de extermínio das populações indesejáveis”.
E embora o acesso de pessoas negras à universidade esteja se ampliando e haja diversos estudos buscando compreender a violência policial, falta avançar de fato. Os indicadores não estão reduzindo, as pesquisas não estão se traduzindo em diminuição da letalidade. Para Juarez, a banalidade da morte avança no país de forma assustadora – “e nós convivemos bem com isso!”, indigna-se.
O tema da universalidade foi trazido novamente à tona por Fernando Aith, que traçou um histórico da elaboração dos direitos humanos universais, do século 19 em diante. O professor apresentou as noções de direitos individuais e direitos sociais, em tensionamento desde então, e concluiu: é preciso buscar um modelo multicultural de proteção aos direitos humanos – que aprenda também com a ancestralidade dos povos. Para ele, há um “potencial enorme” na construção descolonizada de direitos humanos, “que nasça da nossa história de democracia, dos movimentos sociais, dos mecanismos de participação democrática e do livre pensar”.
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