Na escola cívico-militar, quem são os violentos?

Modelo avança em São Paulo e Paraná. Autoritarismo, disciplina e “tratamento moral” servem para moldar comportamento dos jovens, individualizar problemas sociais complexos e estigmatizar o diferente – brutalidades em nome do combate… à violência

Por Deivisson Vianna Dantas dos Santos e Rosana Teresa Onocko-Campos, em Outra Saúde

“Homem de preto, o que é que você faz? Eu faço coisas que assusta o satanás. Homem de preto, qual é sua missão? Entrar na favela e deixar o corpo no chão. O Bope tem guerreiros que matam fogueteiros. Com a faca entre os dentes, esfola eles inteiros. Mata, esfola, usando sempre o seu fuzil”.

Este é um trecho chocante entoado por alunos de uma escola cívico-militar no Paraná, em uma aparente aula de educação física no final do ano passado. O caso ganhou repercussão nas redes depois que vídeo postado em forma de denúncia, pelo sindicato dos professores do Paraná, retratava esta atividade. O caso, entretanto, não é isolado. Desde que o modelo foi implantado, são diversas denúncias e ocorrências semelhantes: imposição de regras para cabelo e vestimenta e até violações piores em escolas que adotaram o modelo cívico-militar.

Paraná e São Paulo são dois estados em que o modelo mais avança, mesmo após o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ter sido encerrado em 2023. Os programas, que sobrevivem em âmbito estadual, preveem a contratação de policiais militares aposentados para atuar e interagir com os(as) estudantes nas escolas em sobreposição à autoridade dos(as) profissionais da educação. Só no Paraná, em 2026, serão 345 colégios cívico-militares ativos, seguido por São Paulo, com mais de 100 unidades.

O avanço do modelo com práticas anacrônicas de formação de estudantes é um grande desafio atual. Famílias e estudantes têm judicializado as imposições dos códigos morais destas escolas, construídos sob uma base moralista, que confunde pedagogia e disciplina escolar com controle, e inculca subserviência e obediência hierárquica. O autoritarismo sempre foi uma ferramenta utilizada na formação de pessoas, algo comum em sociedades violentas e autoritárias como a brasileira. Mas ela se renova, e políticas públicas criadas para proteger também são tomadas por este expediente que reproduzem a humilhação, trauma e omissões vivenciados pelos jovens que ao buscarem educação, acabam recebendo mais violência¹.

O caso dos colégios cívico-militares, em expansão em diversos estados, mesmo com a oposição federal, não é uma política pública isolada. É sintoma de um projeto já antigo e estrutural brasileiro que transforma espaços públicos em locais de controle, medo e silenciamento. A tendência da militarização do ensino apenas revela de forma didática a normalização da brutalidade e a desumanização de quem vive nas periferias. Assim como no canto macabro que iniciou este texto, os alvos desses discursos são sempre os jovens negros, pobres e moradores das periferias.

Quando perdemos a dimensão dos determinantes sociais como instrumento de análise da realidade, sobra-nos a tendência de buscarmos respostas simples a elementos complexos, levando à culpabilização ou à redução da causa ao âmbito individual. Assim, assume-se que a culpa de uma suposta “violência inata” e “oposição” presente na juventude seja algo “da geração atual” independente do desemprego, pobreza, racismo, fome, desproteção, maus-tratos, mortes, exploração sexual, tráfico, trabalho infantil a que muitas famílias estão sujeitas. Silvia Bleichmar afirmava que a associação de pobreza com violência é uma falácia encobridora do efeito que séculos de promessas incumpridas causaram em amplos setores da população sob a forma de ressentimento e revolta².

Na maioria das periferias das grandes cidades falta acesso a creche para a primeira infância e as escolas têm turnos de menos de 4 horas diárias. Os contraturnos escolares existem somente em alguns estados mais ricos ou são ofertados esporadicamente por alguma iniciativa comunitária ou ONG, além de faltar acesso para cultura e lazer. Pesquisas vêm mostrando as conexões entre a violência infanto-juvenil e as violências de que crianças, adolescentes e jovens padecem. Entretanto, as ações políticas concentram-se mais na figura de crianças e adolescentes como réus e autores de atos de violência do que na sua condição de vítimas³. Temos, hoje, um pêndulo que oscila desde o cruel e autoritário até a omissão na qual crianças e adolescentes assumem o lugar de cuidadores dos seus pais,

Como antidoto, lança-se mão de uma religiosidade dura, rígida e prescritiva ou de uma disciplina militar de igual retidão¹. Reforça-se a crença no “tratamento moral” como ferramenta da correção humana. O tratamento moral é um conceito do século XVIII e fundamentava-se na crença de que seria possível introduzir mudanças significativas no comportamento de pessoas por meio de normas e disciplinas rigorosas. O método foi usado em manicômios, orfanatos, unidades correcionais para jovens e escolas em geral⁴.

Neste mesmo caminho, multiplicam-se as diversas ferramentas classificatórias para identificar o elemento que pode ser tratado ou corrigido, com foco apenas no sujeito. Uma gama de condutas indisciplinadas, que sempre aconteceram nas escolas – principalmente na fase naturalmente opositora da adolescência –, passaram a ser vistas e classificadas como violências. Interpreta-se uma diversidade de comportamentos como desviantes, em uma categoria segregadora e estigmatizante dos “violentos”.

Os diagnósticos de crianças e adolescentes se popularizam nas escolas e na sociedade. As categorias de normal-anormal, de aluno-problema, de transtorno desafiador opositor (TOD) reforçam a individualização de questões mais amplas, que são ancoradas nas raízes sociais e raciais brasileiras. Entretanto, passaram a ser vistas como quesitos sintomáticos, biológicos e de qualidades morais dos alunos, de suas famílias e de sua origem. Tais classificações, contudo, mais segregam do que incluem essas crianças, adolescentes ou jovens desviantes para os quais a sociedade clama por ordem e normas correcionais.

Talvez o sistema escolar tenha reduzido sua função de educar a meramente transmitir conteúdos, habilidades e competências para a inserção no mercado. Mas fiquemos atentos. Toda vez que a violência, o apagamento do diferente e o anseio por regras universais e correcionais entra pela porta da escola, a democracia sai pela janela.

Referências

1. Onocko RTC. A função adulta: o elo perdido da sociabilidade brasileira. Psicanálise e saúde coletiva: Interfaces. Editora: Hucitec, p 111.
2. Bleichmar, S. Psicoanálisis extramuros: Puesta a prueba frente a lo traumático. Buenos Aires: Editorial Entreideas, 2010.
3. González Arroyo M. Quando a violência infanto-juvenil indaga a pedagogia. Educ Soc [Internet]. 2007Oct;28(100):787–807. Available from: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300008
4. GOFFMAN, Erving. (1961), Manicômios, prisões e conventos 2 reimpr. da 7 ed. de 2001. São Paulo, Perspectiva.