Em CSP-Conlutas
A ocupação da sede regional da Funai em Altamira (PA) por centenas de mulheres de povos indígenas do Xingu irá completar 20 dias neste sábado (14). A mobilização que teve início com cerca de 100 mulheres vem ganhando apoios nos últimos dias, tanto por parte de parentes de outras localidades que chegam à ocupação, como de movimentos sociais e ambientalistas.
A mobilização visa impedir o “projeto da morte” da mineradora canadense Belo Sun, que pretende implantar a maior mina de ouro a céu aberto na Volta do Grande do Xingu, trecho do rio amazônico, no município de José Porfírio, vizinho de Altamira.
Iniciada no dia 23/2, a ocupação suspendeu pacificamente as atividades da Funai, segundo as lideranças, em protesto pela falta de respostas do governo às reivindicações apresentadas há tempos pelas comunidades e após uma recente decisão judicial que restabeleceu a licença para a Belo Sun dar prosseguimento de implantação da mina.
As indígenas denunciam que a mega mina da Belo Sun representa uma nova ameaça de destruição para a região, que ainda enfrenta as consequências sociais e ambientais deixadas após a instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Para as lideranças, permitir a instalação do projeto significaria aprofundar um modelo de exploração que coloca em risco o rio, os territórios, as formas de vida das populações que dependem diretamente do Xingu e o meio ambiente.
Cavas gigantescas e uma mina de rejeitos tóxicos
O projeto da Belo Sun prevê a abertura de duas gigantescas cavas de mineração em plena Amazônia e a remoção de cerca de 620 milhões de toneladas de terra para a extração de ouro. A expectativa da empresa é produzir aproximadamente seis toneladas de ouro por ano.
Para isso, a mineradora canadense também prevê a construção de uma barragem para armazenar rejeitos da mineração contendo substâncias tóxicas, como arsênio e cianeto.
Ao final da exploração, cerca de 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos seriam acumulados nas proximidades do rio Xingu, em uma região considerada uma das mais bio diversas da Amazônia.
Vale destacar. A consultoria que planejou essa barragem é a VogBR, a mesma que atestou a “segurança” da barragem o Fundão, que rompeu em Marina (MG), em 2015, e devastou o Rio Doce.
A área onde a mina pretende se instalar fica a poucos quilômetros da Volta Grande do Xingu, território já fortemente impactado pela redução do fluxo de água provocada pela usina de Belo Monte.
Especialistas alertam que os impactos da mineração se somariam aos danos já provocados pela hidrelétrica, configurando um efeito cumulativo sobre o ecossistema da Volta Grande do Xingu. A região já enfrenta alterações no curso do rio, redução da pesca e impactos sobre a fauna e a flora.
Mesmo sem estar diretamente dentro de terras indígenas demarcadas, o projeto afeta territórios tradicionalmente ocupados por povos como os Juruna (Yudjá) e os Arara, além de diversas comunidades ribeirinhas e assentamentos rurais.
Organizações indígenas e socioambientais também denunciam pressões territoriais e conflitos fundiários associados ao avanço do projeto, incluindo disputas sobre áreas destinadas à reforma agrária.
Um projeto antigo e marcado por disputas
O projeto da Belo Sun foi apresentado em 2012, quando a empresa iniciou o processo de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Desde então, o empreendimento se tornou alvo de diversas ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal, organizações socioambientais e comunidades da região, que apontam irregularidades no processo e a ausência de consultas adequadas aos povos indígenas afetados.
Ao longo de mais de uma década, decisões judiciais suspenderam e retomaram diferentes etapas do licenciamento, passando pelos governos Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula.
O Ministério Público Federal defende que o processo deveria ficar sob responsabilidade do órgão federal ambiental, em razão dos impactos sobre o rio Xingu e sobre terras indígenas próximas. Mesmo após decisões judiciais nesse sentido, houve sucessivas controvérsias e recursos. Recentemente, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região devolveu o licenciamento ao órgão ambiental do Pará, o que, segundo organizações socioambientais, pode acelerar a autorização do empreendimento.
Indígenas prometem luta! Todo apoio!
Em carta divulgada, as mulheres indígenas do Xingu denunciam que a licença de instalação foi concedida sem a realização da consulta prévia, livre e informada aos povos afetados e alertam para os graves impactos socioambientais que o empreendimento representa.
Além da suspensão do projeto de mineração, o documento apresenta uma série de reivindicações relacionadas à proteção dos territórios indígenas, retirada de invasores de terras como Cachoeira-Seca e Trincheira Bacajá, cumprimento de medidas de compensação de Belo Monte, fortalecimento da estrutura da Funai na região e garantia de direitos sociais para povos indígenas do Médio Xingu.
As lideranças afirmam que a ocupação seguirá até que haja diálogo e encaminhamento concreto das demandas apresentadas. Confira aqui o documento na íntegra.
A CSP-Conlutas reafirma: todo apoio à luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais contra a mineradora Belo Sun e seu projeto da morte! Chega de destruição do meio ambiente em nome do lucro!
