Indígenas foram abandonados com menos de um quarto do pagamento após relatarem violações de direitos humanos em fazenda de oliva em Canguçu (RS).
Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação do Cimi
Em nota enviada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a procuradora da República Fabíola Dörr Caloy informou ter acionado órgãos de controle após o caso de indígenas Guarani abandonados no Rio Grande do Sul, na noite de 5 de março. Na ocasião, o caso foi atendido em regime de plantão pela procuradora juntamente com a analista Dra. Inajara Gravina Kunzler.
Após duas semanas de trabalho na colheita de azeitonas na Fazenda Serra dos Tape, no município de Canguçu, no sul gaúcho, um grupo de 15 indígenas foi deixado na rodoviária de Pelotas (RS) ao receber menos de um quarto da remuneração prometida, sem alimentação e sem condições de retorno às suas comunidades. Relatos sobre as condições de logística e hospedagem apontam violações de direitos humanos que podem configurar trabalho em condição análoga à escravidão. Leia o texto aqui.
Segundo a procuradora Dörr Caloy, o Ministério Público Federal (MPF) no estado, juntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), “atuou de forma diligente para viabilizar o atendimento das vítimas, bem como para garantir o registro da ocorrência e a oitiva dos envolvidos”.
Os Guarani Mbya afirmam que “no alojamento só tinha colchão. Não tinha coberta. Ficamos três dias sem água. Tomamos banho quando choveu”. A reportagem conversou com trabalhadores que relatam ter pago pelo transporte até a fazenda, pelas cobertas e pelo deslocamento para deixar o local de trabalho, além de temerem sofrer violência ao cobrar transporte para sair da propriedade.
Agrava a denúncia o fato de que o acordo de remuneração firmado pela empresa Via Rural Serviços Especializados para Agricultura LTDA previa o pagamento de R$ 150 por diária para os trabalhadores indígenas, com idades entre 18 e 47 anos, o que somaria R$ 1.800 pelas duas semanas de colheita. Segundo o grupo, no entanto, apenas R$ 400 foram pagos após descontos.
O caso foi acompanhado pela assessoria jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), que em nota apontou falhas na atuação de órgãos responsáveis pela apuração de crimes. Segundo a organização, a Delegacia da Polícia Federal em Pelotas se recusou a registrar a ocorrência no momento, o que contraria o dever legal de atuação policial diante de notícia de crime.
De acordo com o MPF, no dia seguinte (6 de março) a procuradora encaminhou ofícios à Corregedoria da Polícia Federal, ao grupo responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio Grande do Sul e ao Núcleo Indígena da Procuradoria da República no estado, para ciência dos fatos e adoção das providências cabíveis.
Debate sobre trabalho Guarani nas colheitas
A realidade do trabalho envolvendo os Guarani em colheitas no Rio Grande do Sul será debatida na quarta-feira (18), em Porto Alegre. O encontro ocorrerá às 14 no Plenário Milton Varela Dutra do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
A audiência coletiva propõe uma escuta qualificada, na qual lideranças indígenas, trabalhadores e instituições poderão dialogar sobre essa realidade e construir encaminhamentos para garantir direitos, proteger os trabalhadores e prevenir novas violações.
O evento é promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS), pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) e pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), com apoio do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de outras organizações.
Posição da fazenda
Em nota enviada ao Cimi, a fazenda afirmou ter tomado conhecimento das denúncias divulgadas pela imprensa sobre trabalhadores que teriam atuado em condições análogas à escravidão em suas terras. Segundo a empresa, os fatos relatados seriam “inverídicos”, e a propriedade afirma repudiar qualquer prática que viole a legislação trabalhista ou os direitos humanos.
“O respeito à dignidade das pessoas é um princípio inegociável em todas as suas operações. Reafirmamos nosso compromisso com o trabalho digno e com o cumprimento rigoroso da legislação brasileira”, afirma a nota.
