Em sua 22ª edição, o Acampamento Terra Livre articula resistência contra a exploração mineral nos territórios indígenas e impulsiona a estratégia de ampliar a presença originária na política brasileira
Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real
Manaus (AM) – Em resistência contra grandes projetos econômicos que ameaçam territórios e modos de vida tradicionais, mais de 7 mil indígenas de 200 povos diversos estão reunidos em Brasília (DF) no maior espaço de articulação dos povos indígenas do Brasil, o Acampamento Terra Livre 2026 (ATL 2026). Sob o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o evento começou no último dia 5 de abril, domingo, e segue até o dia 11 de abril, próximo sábado, em ocupação no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte).
Desde 2004, a assembleia é realizada e organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Com ocupação anual, o ATL virou expressão da luta unificada dos movimentos de base dos povos indígenas de todos os biomas e regiões brasileiras. Embora a programação deste ano não deixe de evocar pautas históricas dos povos indígenas no Brasil, como a demarcação e proteção de terras indígenas, a mira se volta forte para a luta por direitos territoriais diante dos projetos de exploração de grandes empresas em territórios indígenas.
A instalação de empreendimentos de mineração, ferrovias, hidrovias, hidrelétricas, estradas, linhas de transmissão, entre outros, segundo a Apib, é realizada muitas vezes sem consulta livre, prévia e informada como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na região do Médio Xingu, no Pará, as mulheres indígenas continuam uma ocupação que completa 42 dias, contra a retomada do projeto de exploração de ouro da mineradora canadense Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu, nas proximidades dos seus territórios. Dos povos Yudjá (Juruna), Xikrin, Xipaya, Arara, Kayapó, Parakanã e Kuruaya, elas denunciam a ameaça a sua soberania e ocupam, desde o dia 23 de fevereiro, a sede da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos indígenas (Funai), no município de Altamira, para denunciar que não foram ouvidas durante a elaboração do projeto.
Uma das lideranças à frente da ocupação do Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu é Sol Juruna pertence ao povo Juruna da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Ela saiu de Altamira (PA) e foi à Brasília com outras mulheres lideranças, em busca de apoio dos parentes que possam fortalecer a luta contra a mineração na Volta Grande do Xingu.
“A gente trouxe a briga para cá para Brasília. Viemos para o ATL em busca de apoio das bases. A gente foi para a marcha, levamos faixa e falamos lá [sobre a luta contra a Belo Sun]. A gente está levando para o mundo o que está acontecendo no Médio Xingu, sobre a Belo Sun que chegou para terminar de matar o nosso rio Xingu. Estamos atrás de anular essa licença da Belo Sun e a gente vai lutar até conseguir!”, disse a liderança em entrevista à Amazônia Real.
No ATL, as mulheres intensificam a luta do Médio Xingu à nível nacional, participando de agendas políticas para pressionar o governo federal a suspender a licença de instalação do projeto da Belo Sun. Lideranças emblemáticas desta luta se encontram em Brasília, como Ngrenhkarati Xikrin, do povo Xikrin, famosa em vídeos e fotos que rodaram as redes sociais, onde empunha seu facão nas ações da ocupação.
Lobby do minério
Nesta quarta-feira (8), durante o ATL 2026, a Apib lançou o relatório “Desmascarando o Lobby Mineral em Terras Indígenas no Brasil”, um levantamento que revela como o setor mineral capturou o debate climático global para justificar a exploração de territórios ancestrais, com intuito de transformar terras indígenas em “zonas de sacrifício”.
As estratégias de greenwashing adotadas por grandes mineradoras como a Vale S.A. e a Norsk Hydro são apontadas na pesquisa da Apib, principalmente no que diz respeito ao papel dos chamados minerais críticos, como lítio, níquel, cobre e cobalto, frequentemente apresentados pelo setor mineral e pelo governo federal como essenciais para a descarbonização e a chamada “industrialização verde”.
Essa narrativa tem sido usada para justificar a expansão da fronteira mineral sobre terras indígenas e áreas de alta biodiversidade, em nome do combate à crise climática. Segundo o documento, trata-se de uma estratégia de greenwashing que mascara a continuidade de padrões coloniais de exploração e expropriação de territórios ancestrais dos povos indígenas.
A influência do lobby mineral, segundo a análise da Apib, ocorre de forma coordenada nos Três Poderes, com o objetivo de garantir segurança jurídica aos investidores e flexibilizar marcos legais. No Judiciário, a atuação se dá por meio da chamada “porta giratória”, uma estratégia em que ex-agentes públicos passam a defender interesses corporativos, como no caso de Luís Inácio Adams, ex-Advogado-Geral da União (AGU) e atualmente advogado da empresa mineradora Potássio do Brasil.
O empreendimento de exploração minerária da Potássio do Brasil impacta terras do povo Mura, na cidade de Autazes, no Amazonas, e ameaça diretamente as aldeias Lago do Soares e Urucurituba. Lago do Soares é a área mais atingida, pois a mina de potássio fica dentro do território.
No Legislativo, de acordo com a Apib, há financiamento de parlamentares e articulação de frentes que pautam projetos alinhados ao setor, muitas vezes mobilizando conceitos como “autonomia indígena” e “interesse nacional” para justificar a exploração.
Já o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) aparece como um dos principais articuladores entre capital transnacional e política local, promovendo projeções bilionárias de investimento enquanto omite passivos ambientais em eventos internacionais como os da Associação de Prospectores e Desenvolvedores do Canadá (PDAC na sigla em inglês), no Canadá, organização que representa os interesses do setor de exploração e desenvolvimento mineral no país norte-americano.
Três frentes parlamentares se destacam nesse processo, atuando de forma transversal: a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), que oferece base técnica e regulatória para flexibilizar o marco jurídico mineral; a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que concentra o capital político e financeiro do bloco agromineral; e a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), responsável por conferir legitimação moral e religiosa ao extrativismo, frequentemente associado a discursos de progresso e superação da pobreza associada ao modo de vida tradicional dos povos originários.
No Senado, o Grupo de Trabalho de Mineração em Terras Indígenas é apontado como a institucionalização desse lobby no Legislativo. Entre os nomes citados estão Tereza Cristina (PP/MS), presidente do grupo; Marcos Rogério (PL/RO); Zequinha Marinho (Podemos/PA); Mecias de Jesus (Republicanos/RR); Jaime Bagattoli (PL/RO); Plínio Valério (PSDB/AM; Eduardo Braga (MDB/AM); Rogério Carvalho (PT/SE); Efraim Filho (União/PB); PDT/MA). Cid Gomes (PSB/CE), Rodrigo Pacheco (PSD/MG), todos os políticos indicados como integrantes ou influentes nas discussões do grupo.
Ângela Kaxuyana, liderança da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), afirmou em discurso durante plenária do ATL, divulgado nas redes sociais da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), que a luta contra a exploração em territórios indígenas na Amazônia também busca impedir a repetição do histórico de genocídios e massacres contra os povos indígenas na região.
O relatório da Apib reafirma a demarcação de territórios tradicionais como a única solução eficaz e comprovada para a preservação ambiental e a segurança climática.
“Nós não vamos permitir que a discussão sobre transição energética na Amazônia seja incluída como uma solução. Nós não vamos pagar pelo preço da ganância de grandes exploradores da Amazônia. A transição energética não será permitida por nós povos indígenas em troca das nossas vidas. A nossa luta é forte e nós não vamos permanecer calados”, manifestou.
Congresso inimigo dos povos
A marcha “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, nesta terça-feira (07), marcou um dos principais atos do ATL 2026 contra as iniciativas e decisões do Congresso Nacional que ameaçam diretamente os territórios, as culturas e os modos de vida indígenas. Ao longo da Esplanada dos Ministérios, milhares de manifestantes denunciaram as ofensivas legislativas que limitam demarcações e abrem as terras indígenas à exploração econômica da mineração e do agronegócio.
As propostas legislativas que atacam os direitos dos povos e territórios indígenas também são temas permanentes das plenárias do ATL 2026, incluindo o debate sobre projetos nos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que tem o objetivo de autorizar a exploração de jazidas minerais no subsolo de territórios tradicionais.
De acordo com a Apib, ao menos seis propostas consideradas prejudiciais aos povos indígenas estão em tramitação no Congresso Nacional. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, conhecida por organizações indígenas como “PEC da Morte”, que busca inserir na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Também são citados os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) nº 717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025, que pretendem anular a demarcação das Terras Indígenas Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama La-Klanô (SC), atualmente sob análise da Presidência da Câmara.
O relatório inclui ainda o grupo de trabalho de mineração em terras indígenas, apontado como espaço de articulação institucional do setor mineral no Legislativo; o Projeto de Lei (PL) 6050/2023, que trata da exploração econômica dessas terras com possibilidade de abertura para mineração; e o PL 6093/2023, conhecido como “PL do Agro”, que também incide sobre os direitos territoriais indígenas.
De acordo com a Apib, essas propostas não apenas reforçam a aplicação do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como também alteram etapas fundamentais do processo de demarcação. Uma das mudanças apontadas é a substituição do decreto presidencial por medida provisória como etapa final, o que, na prática, condiciona a conclusão das demarcações à aprovação do Congresso Nacional.
O Senado Federal também deu passos na destruição dos direitos originários ao criar o Grupo de Trabalho de Mineração em terras indígenas, presidido pela senadora ruralista Tereza Cristina (PP/MS). Criado após determinação do STF, o GT tem até o dia 30 de maio para apresentar uma proposta para regulamentar a exploração mineral em territórios indígenas.
Na segunda-feira (6), a Apib divulgou uma carta aos três poderes e à sociedade brasileira para destacar avanços recentes, como demarcações e desinstrusões, mas também cobrou o cumprimento da consulta livre, prévia e informada, além de mais efetividade na participação indígena nas instituições. A carta criticou o Congresso Nacional e reafirmou a importância do Judiciário na garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Demarcações precisam avançar
Na campanha eleitoral de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu acelerar as demarcações das terras indígenas que precisam de regularização até dezembro de 2026, quando seu atual mandato termina. No entanto, desde janeiro de 2023 a abril de 2026, o presidente da República homologou apenas 20 terras indígenas. As terras homologadas são: Arara do Rio Amônia (AC), Acapuri de Cima (AM), Rio Gregório (AC), Kariri-Xocó (AL), Uneiuxi (AM), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Avá-Canoeiro (GO), Aldeia Velha (BA), Cacique Fontoura (MT), Potiguara de Monte-Mor (PB), Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Pitaguary (CE), Lagoa da Encantada (CE), Tremembé de Queimadas (CE), Kaxuyana-Tunayana (PA-AM), Manoki (MT), Uirapuru (MT) e Estação Parecis (MT).
“Quem dera que nos ATLs que vão acontecer, a gente não venha mais falar da demarcação ainda dos nossos territórios. Vamos sonhar que daqui mais um tempo no ATL, a gente venha para comemorar justamente essa garantia dos nossos territórios. Para que a gente não venha aqui como os parentes Kaiapó que já vieram falar que estão há 20 anos reivindicando o território”, declarou Mariazinha Baré, coordenadora da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam).
Segundo dados de uma lista da Apib, divulgada em outubro de 2025, 76 terras indígenas ainda aguardam a homologação no Brasil, última etapa do processo de demarcação. Outras 110 terras indígenas já passaram por etapas decisivas do processo administrativo e estão prontas para avançar na demarcação.
A força da bancada do cocar
Por meio de palestras, discussões, incidências políticas e marchas, os povos indígenas buscam engajar no ATL 2026 uma das pautas centrais do movimento indígena nacional, que é o fortalecimento político de candidatos indígenas nas eleições de 2026, a chamada “bancada do cocar”.
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral anunciou que nas eleições deste ano as candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos e de tempo de propaganda pela primeira vez. Além disso, o movimento indígena defende avançar em uma política de cotas para as candidaturas, como acontece com mulheres e negros na Justiça Eleitoral.
É com essas candidaturas que os indígenas esperam ter a força para avançar direitos fundamentais e garantir o futuro dos territórios indígenas nos espaços oficiais da política brasileira. Nesse sentido, Sonia Guajajara deixou o cargo como ministra dos Povos Indígenas para disputar o pleito de 2026.
O anúncio da transição não foi surpresa, já que Sonia afirmou que tentaria a reeleição como deputada federal de São Paulo pelo PSOL. Sonia foi a primeira mulher indígena a ocupar um ministério. O cargo foi repassado a Eloy Terena em solenidade na sede do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no dia 31 de março. Advogado indígena do povo Terena, de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, Eloy foi secretário-executivo no MPI. O ministro chegou a atuar como advogado da Apib em representações no Supremo Tribunal Federal, na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional.
No mesmo evento de anúncio do novo ministro dos Povos Indígenas, foi anunciada ainda a nova presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré. Indígena do povo Baré, nasceu na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, e ocupa, desde janeiro de 2023, a Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Funai, área estratégica para a gestão dos territórios e a implementação de políticas socioambientais. Lucia ocupa agora o cargo deixado por Joenia Wapichana, que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por Roraima.
Joenia Wapichana foi a primeira mulher e pessoa indígena a presidir a Funai em 55 anos de história do órgão federal, entre 2023 e 2026. Ela deixou o partido Rede depois de 9 anos de filiação e anunciou sua ida para o Partido dos Trabalhadores (PT) pelas redes sociais.
“Anuncio minha chegada ao PT. Reforço o compromisso na defesa da democracia, dos direitos dos povos indígenas e do trabalho para o projeto do bem viver para todas e todos de Roraima”, disse Joenia, que já foi deputada federal por Roraima entre 2019 e 2022.
Célia Xakriabá, (PSOL-MG), e Juliana Cardoso (PT-SP), são algumas das deputadas indígenas que também vão tentar a reeleição.
