Por Valdeniza Vasques, na Coiab
Pela proteção de meninas e mulheres, dentro e fora dos territórios, lideranças femininas da Amazônia brasileira reuniram-se na tenda da Coiab no Acampamento Terra Livre (ATL), nesta quinta-feira, dia 9, em Brasília. Além de denúncias sobre casos de violência, o espaço foi palco do lançamento do documento ‘Território seguro para mulheres indígenas’, política de proteção e salvaguarda da Makira E’ta – Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas.
Os altos índices de feminicídios e a invisibilização dos casos de violência contra mulheres indígenas esteve presente na fala das lideranças. Mayara Cinta Larga, coordenadora da Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir), destacou que seu estado está em segundo lugar no ranking de feminicídios do país.
“Sabemos que esse índice não entra na questão das mulheres indígenas porque a lei não chega aos territórios e as mulheres sofrem. Os órgãos competentes não estão cumprindo seu papel de defender nossas vidas”, afirmou.
Socorro Baniwa, coordenadora da Makira E’ta, pontuou que a violência está presente em todos os territórios, por isso a importância das mulheres indígenas ocuparem os espaços de fala e manifestarem-se contra essa realidade. “Enquanto não tivermos políticas públicas que atuem dentro e fora dos territórios, continuaremos sendo violentadas e assassinadas, não somente nós, mas nossos meninos e meninas, jovens e LGBTQIA+. Precisamos de mais espaços para que o corpo indígena se faça presente, reivindicando a sobrevivência de cada um de nós”, declarou.
A violência territorial por meio da não demarcação dos territórios foi lembrada por Maristela Shanenawa, representante do Acre. “Estamos aqui, todas em uma só voz e objetivo para gritar que a resposta somos nós; para que possamos juntos falar das necessidades nos nossos territórios. Sofremos a violência territorial, a doméstica, o feminicídio. Uma mulher do povo Jaminawa grita porque a terra dela não é demarcada, os madeireiros estão invadindo suas terras e os indígenas estão saindo delas”, relatou.
Kelliane Wapichana, tuxaua geral das mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR), alertou para que a violência contra as mulheres indígenas não seja tratada como algo ‘cultural’.
“Quantas mulheres foram silenciadas e não conseguiram chegar a esses espaços para falar o que acontece em seus territórios? Quantas morreram e não conseguiram falar? Nós não devemos formalizar isso como cultura, isso não é cultura indígena. Lideranças, lutem e defendam as mulheres e crianças, não omitam os casos que ocorrem em seus territórios”, clamou.
“Estamos cansadas da violência contra nosso corpo. Estamos aqui ecoando nossas vozes para assegurar o futuro das próximas gerações”, disse Gabriela Macuxi, da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omirn).
Para Diolina Krikati, coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão, as leis de proteção às mulheres precisam ser ajustadas para contemplar a diversidade indígena. “A lei Maria da Penha não nos contempla porque a realidade e a cultura de cada povo são diferentes. Violência não é cultura, precisamos de leis específicas voltadas para acolher mulheres indígenas, criar uma rede de apoio e orientação de como fazer uma denúncia. Tem territórios em municípios anti-indígenas, onde fazer uma denúncia é praticamente ser violentada de novo”, afirmou.
Política de proteção e salvaguarda
A Makira E’ta lançou sua política de proteção e salvaguarda para atender as mulheres indígenas nas organizações, territórios, eventos e espaços indígenas, prevendo condutas e orientações para prevenir casos de violência e apoiar e acolher as vítimas. Para Deise Tukano, secretária da Makira E’ta, a política é uma ferramenta de fortalecimento das organizações indígenas.
“Essa pauta é um marco histórico para nós, mulheres indígenas, e uma conquista para aquelas que estão há muito tempo nessa luta. Trazer essa sensibilização e fazer com que essa política seja de fato implementada nas comunidades e organizações é fortalecer o movimento indígena, colocar em prática a política em nossas famílias, comunidades e onde quer que a gente atue enquanto lideranças”, destacou.
A mesa foi conduzida pela União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab). A coordenadora, Marinete Tukano, leu uma carta política com as reivindicações das lideranças mulheres, a partir das discussões ocorridas neste ATL.
