Reunidas no Rio de Janeiro, as três instituições debateram os próximos passos do projeto que iniciou em 2025 e se estende até 2027
A escuta das populações atingidas por barragens e por eventos extremos da crise climática foi o primeiro passo do projeto “Saúde e Direitos Humanos: vigilância popular e participativa em saúde e ambiente, nos territórios atingidos por barragens”. Durante 2025, Canoas (RS), Cametá (PA), e Jequié (BA) acolheram a primeira etapa do projeto, que nos próximos meses chegará a São Paulo e ao Ceará.
O processo de escuta foi essencial para compreender a realidade de cada território e de suas populações, não apenas como as barragens ou eventos da crise climática afetaram aquele local, mas também sobre o que, para os atingidos, pode ser feito para garantir a reparação, reduzir os riscos e garantir segurança. As entrevistas revelaram o descaso do poder público com os atingidos, o agravamento de situações que já eram de vulnerabilidade, os efeitos do racismo ambiental, do capitalismo e do patriarcado e o distanciamento e a falta de confiança da população nas estruturas públicas de saúde e no SUS.
O objetivo do projeto construído entre MAB, Fiocruz e Ministério da Saúde é, por meio de ações de vigilância popular em saúde, preparar as comunidades para identificar, monitorar, comunicar e registrar quaisquer problemas de saúde na população, considerando a saúde como algo amplo, que vai além da ausência de doenças. Neste sentido, o próximo passo do projeto é o aprofundamento do conceito de vigilância popular.
Alexandre Pessoa, pesquisador da Fiocruz, explica que essa vigilância não pode ser transferida a ninguém e que precisa ser executada pela população em seu território. “A política de vigilância popular em saúde é fortíssima e o primeiro conceito dessa vigilância é a capacidade de sentir o ambiente em nossos corpos”, pontua o pesquisador, alertando para a importância de que este vigilante conheça profundamente seu território e seja capaz de articular coletivamente as demandas de sua comunidade.
O pesquisador destaca a necessidade de superar o modelo biomédico vigente no Brasil, como passo essencial para que a saúde seja compreendida sob a ótica da determinação social. Assim, as populações atingidas poderão perceber que a saúde abrange segurança alimentar, trabalho, educação, renda, lazer e outros elementos igualmente fundamentais.
Guilherme Franco Netto, coordenador do projeto pela Fiocruz, aponta que a cooperação entre MAB, Fiocruz e Ministério da Saúde deve ser reconhecida como estratégica para a consolidação da saúde como direito: “O MAB apresenta elementos importantes de fortalecimento do SUS. A dimensão popular do Sistema Único de Saúde se engrandece e se fortalece a partir do MAB, e agora estamos aprimorando essa relação de cooperação para que o movimento se torne um ator fundamental na estrutura do SUS, capilarizando essa ação ao nível dos territórios onde o movimento atua”.
Para o Ministério da Saúde, a parceria entre as instituições vai além do diagnóstico, conforme explica Gabriela Pôrto: “É muito potente essa parceria para entender a situação de saúde e de vida das populações atingidas, fortalecer o processo de formação de vigilantes populares nos territórios e, ainda, fortalecer o SUS como maior sistema público de saúde”.
A segunda etapa do projeto será executada a partir do segundo semestre de 2026, na formação de 100 vigilantes populares de saúde. Esse processo acontecerá em uma formação nacional e com devolutivas da pesquisa em cada território.
Uma pauta histórica
Em 2010, a Comissão Especial “Atingidos por Barragens” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana identificou 16 direitos humanos sistematicamente violados no processo de construção e implementação de barragens no Brasil. Entre eles, o 5º era o acesso à saúde e a um ambiente saudável. Essa é uma preocupação histórica do MAB, que discute a saúde dos atingidos de forma intrínseca ao debate e à luta pelos direitos dessas populações, desde as suas origens.
Durante o encontro realizado na Fiocruz do Rio de Janeiro, entre 06 e 08 de abril, Leonardo Maggi, da coordenação do MAB, alertou que o Brasil constrói barragens há mais de 50 anos.
“Uma primeira contagem estimou 19 mil barragens, e hoje são mais de 30 mil. Quando consideramos a atualidade da crise climática, 30 mil barragens são verdadeiras bombas armadas. O MAB é uma reação da expressão popular frente a esse processo violento de construção de barragens, e agora, mais recentemente, dos efeitos da crise climática sobre os atingidos”, destacou Leonardo.
Assim, o projeto articulado entre MAB, Fiocruz e Ministério da Saúde representa um avanço concreto na construção de uma política de saúde efetivamente participativa e territorializada. Ao formar vigilantes populares, pretende-se mais do que monitorar danos à saúde, fortalecendo a capacidade das comunidades de protagonizarem suas próprias lutas por reparação e direitos.
A caminhada é longa – afinal, são décadas de violações –, mas a parceria entre saber popular, pesquisa científica e gestão pública abre um caminho importante para que possamos seguir provocando o SUS a ser um espaço efetivo de luta pela vida.
