Usando a transição energética, mineradoras se apropriam de termos como “sustentabilidade” e “descarbonização” para legitimar avanço sobre TIs
Um relatório produzido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com a Cosmopolíticas, mostra como minerais estratégicos para a transição energética estão sendo usados como argumento para flexibilizar leis e avançar sobre territórios tradicionais. O documento aponta a atuação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para expandir a atividade e a apropriação de termos como “sustentabilidade” e “descarbonização” para legitimar o avanço sobre essas áreas.
Lançado em 8/4 no Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, o relatório “Desmascarando o Lobby Mineral em Terras Indígenas no Brasil” indica que cerca de US$ 493 bilhões (R$ 2,5 trilhões) foram destinados por grandes bancos a mineradoras ligadas à transição energética entre 2016 e 2024. Entre as principais beneficiárias estão Vale, BHP e Glencore, apoiadas por investidores como BlackRock, Vanguard e Capital Group, detalha o Brasil de Fato.
No Congresso, a mineração em Terras Indígenas aparece associada a projetos que flexibilizam regras ambientais e restringem direitos territoriais. A APIB cita a atuação de frentes parlamentares ligadas ao agronegócio e à mineração, como a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar Evangélica (FPE).
Já no Supremo Tribunal Federal (STF), a disputa se dá na interpretação de direitos constitucionais. Segundo o relatório, interesses do setor mineral atuam em processos e debates na Corte em busca de decisões que abrem caminho para a exploração em territórios indígenas.
Em outro ponto caro para os Povos Tradicionais, O Globo informa que a pressão de indígenas da Bacia do Tapajós presentes no ATL fez a Câmara dos Deputados cancelar uma audiência na 3ª feira (7/04) para discutir hidrovias consideradas estratégicas para o escoamento de commodities – entre elas, as dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
Entre janeiro e fevereiro, indígenas ocuparam as instalações da trading estadunidense Cargill em Santarém (PA), em protesto contra o Decreto 12.600/2025, do governo federal, que autorizava a privatização dos três rios e que foi revogado após a ocupação.
A audiência na Câmara havia sido proposta pelo deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), com convidados majoritariamente ligados ao agronegócio. Por isso, além do cancelamento, lideranças indígenas exigiram que qualquer debate sobre o tema inclua audiência em seus territórios e encontros com mais tempo, equilíbrio e representatividade entre os convidados.
