Gramsci e o horizonte político além das urnas

Queda na popularidade de Lula, apesar de avanços econômicos, mostra: sem disputar a hegemonia política, esquerda pode virar peça do sistema. Poder real passa pela disputa da cultura, meio de comunicação e narrativas religiosas, como ensinava pensador italiano

Por Dennis de Oliveira, em Outras Palavras

Após as derrotas sofridas pelo governo no Congresso recentemente (a rejeição da indicação de Jorge Messias para o STF e a derrubada do veto da lei da dosimetria), várias foram as análises das causas destes episódios. Em geral, as análises se centram nos impactos possíveis nas eleições de outubro deste ano. Aliado a este episódio imediato, outras preocupações permeiam o campo progressista, em particular o dilema do porquê os indicadores econômicos serem razoavelmente positivos (crescimento do PIB, redução das taxas de desemprego, medidas positivas tomadas pelo governo) e a popularidade do presidente Lula continuar patinando.

Quero aqui contribuir para estas reflexões trazendo um autor marxista clássico, que tem interpretações diversas, e considerado um dos marxistas mais criativos do século XX: o pensador italiano Antonio Gramsci. Um dos conceitos centrais no pensamento de Gramsci é o de hegemonia, que costumeiramente é utilizado de forma imprecisa e distinta da proposta gramsciana.

É importante destacar que Gramsci foi um dirigente do Partido Comunista italiano e suas reflexões estão voltadas para as estratégias necessárias para a construção da revolução socialista. Este corte é importante para situar o pensamento de Gramsci dentro da perspectiva revolucionária e, portanto, distante das apreensões liberais e até pós-modernas em que, vez ou outra, o conceito gramsciano de hegemonia é utilizado.

Nesta preocupação de discutir as estratégias revolucionárias, Gramsci percebe que a experiência histórica da luta operária demonstrou duas possibilidades de ruptura com o capitalismo. A primeira, que ele chama de guerra de movimento, na qual se toma o Estado (como foi o caso da revolução russa em 1917) e, a partir do poder tomado, operam-se as transformações políticas, econômicas e ideológicas necessárias para a consolidação do poder da classe proletária. A segunda, chamada de guerra de posição, que segundo o pensador italiano, é mais adequada a países onde as estruturas institucionais da democracia burguesa estão mais consolidadas e constitui na batalha das ideias na chamada sociedade civil que opera pari passu à luta pela tomada do poder político.

A confusão que ocorre na chamada “esquerda institucional” é que se confunde “Estado” com “governo” e tomada do poder político com vitória eleitoral. Gramsci é categórico ao considerar que o Estado tem uma dupla dimensão — a “sociedade política” (o Estado stricto sensu, o conjunto das instituições burocráticas da máquina de Estado) e a “sociedade civil” (o Estado ampliado, onde atuam os aparelhos privados de hegemonia — mídia, igreja, organizações sociais, onde se opera a construção de consensos ideológicos que legitimam o poder). É desta forma que uma “maioria social”, a classe trabalhadora, se transforma em “minoria política”, mesmo com a vigência de todos os mecanismos da democracia formal (eleições, liberdade de expressão, entre outros).

A medida que organizações de esquerda vão galgando postos na máquina burocrática do Estado stricto-sensu, manejando instrumentos de política pública, ocupando espaços e se constituindo como parte do que Nicos Poulantzas chama de “classe reinante”, há a impressão de que se está no poder. E o problema maior é que a atual configuração do capitalismo, com a centralização mais intensa do capital em nível mundial, desloca cada vez mais o poder (no sentido de capacidade de tomada de decisões) das máquinas burocráticas de Estado, particularmente em países dependentes como o Brasil, para a esfera das burocracias privadas das grandes corporações. Veja, por exemplo, o papel dos operadores do mercado financeiro, suas agências de rating e seus porta-vozes na mídia hegemônica na definição dos rumos da política macroeconômica.

Mas porque Gramsci continua atual? Porque, para além destes deslocamentos de poder que o capitalismo contemporâneo causa, opera-se uma verdadeira batalha de ideias que sustenta esta ordem, particularmente após o fim da Guerra Fria no final dos anos 1980. A precarização do trabalho é legitimada socialmente pelo discurso do “empreendedorismo”, pela “teologia da prosperidade”, pela ideia de que o bem-estar é produto do esforço individual. E este individualismo encontra um cenário favorável para se espraiar com a fragmentação intensa da produção. A cena das massas operárias nas fábricas vai sendo paulatinamente trocada pelo conjunto de motoristas de aplicativo que trabalham isoladamente, enfrentando de forma solitária todos os obstáculos de tempo e espaço.

Com este deslocamento de poder e mais ainda com o enquadramento cada vez maior dos arranjos institucionais da democracia liberal no Brasil para se adequar à ordem neoliberal (o exemplo maior disto é a chamada “autonomia” do Banco Central), pensar as estratégias da esquerda somente no campo institucional é reduzir sua perspectiva de transformação até adequar-se totalmente à ordem, deixando de ser efetivamente uma alternativa social para quem sofre as consequências cada vez mais cruéis do capitalismo. Há, assim, um descolamento das narrativas desta esquerda institucional — que só pensa nas táticas eleitorais e nas articulações dentro da máquina burocrática do Estado — do cenário vivenciado pela população. Daí é um pulo para o discurso de “tudo é a mesma coisa” ou que “político é tudo igual”.

Vencer eleições ou ter hegemonia eleitoral não significa necessariamente ter a hegemonia política. O próprio Gramsci fala que a tomada do Estado pelos bolcheviques em 1917 foi um passo inicial para a construção da hegemonia política. Se em uma revolução que implica em tomada do Estado, a construção da hegemonia política tem que ser construída, o que dirá em uma vitória eleitoral que significa meramente a gestão de governo (portanto, não a tomada do Estado)? No caso da perspectiva da guerra de posição, as disputas eleitorais (e seus resultados positivos ou negativos) devem estar articuladas com a estratégia de batalha pela hegemonia política. Ou seja, atuar na esfera civil, no campo da cultura, dos meios de comunicação de massa, nas narrativas religiosas. Pois, como disse o poeta Ferreira Gullar, “a história humana não se desenrola apenas nos campos de batalhas e nos gabinetes presidenciais; ela se desenrola também nos quintais, entre plantas e galinhas, nas ruas de subúrbios, nas casas de jogos, nos prostíbulos, nos colégios, nas usinas, nos namoros de esquinas.”

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