Os indígenas relatam invasões, sobreposição de políticas públicas em territórios ainda não reconhecidos, ameaças de morte e avanço do agronegócio
Por Adi Spezia, do Cimi
Lideranças indígenas dos povos Jamamadi, Nukini, Huni Kuĩ, Jaminawa, Manchineri e Madijá, do Acre e sul do Amazonas, estiveram em Brasília entre os dias 27 e 30 de abril para cobrar a demarcação de seus territórios, proteção e acesso a de políticas públicas. Ao longo dos quatro dias, os indígenas realizaram uma série de audiências e incidências junto a instituições de Estado e órgãos do governo federal.
A delegação, composta por treze lideranças, relatou enfrentar invasões por fazendeiros, retirada ilegal de madeira, restrição de acesso a rios e igarapés, ameaças de morte e tentativas de assassinato. Trata-se de uma realidade marcada pela insegurança territorial e pela sobreposição de políticas públicas em territórios ainda não reconhecidos.
“Nós viemos aqui atrás de nossos territórios que não estão demarcados e viemos cobrar das autoridades”
“Nós viemos aqui atrás de nossos territórios que não estão demarcados e viemos cobrar das autoridades”, destacou o cacique Cleoudo Olavo, do povo Jaminawa. Em cada uma das audiências, ele fez questão de listar a luta de seus antepassados para garantir a presença de seu povo no território, mesmo sob forte pressão externa.
“A gente vem de longe para cobrar a nossa necessidade, a demarcação da nossa terra, porque a gente sempre lutou pelo nosso povo. Deixei minha família longe para vir aqui pela minha comunidade, para cobrar que vocês [Funai] tirem os brancos de lá, que estão invadindo nossas comunidades, entrando no igarapé, não deixam pegar água para beber, não respeitam nossa terra”, denuncia o cacique Aldo Napoleão Jaminawa.
“A gente vem de longe para cobrar a nossa necessidade, a demarcação da nossa terra, porque a gente sempre lutou pelo nosso povo”
Sob pressão constante de grupos ligados ao agronegócio e ao crime organizado, as lideranças relatam que espaços comunitários, casas e lavouras foram queimados como forma de retaliação à ocupação indígena em seus territórios tradicionais.
Na região da Serra do Moa, na fronteira entre Brasil e Peru, uma aldeia inteira foi destruída. “Nessa área, foram incendiados a escola, o posto de saúde, as casas e as plantações frutíferas; tudo o que havia foi totalmente queimado, por conta de uma ordem de desocupação, em virtude de uma decisão judicial em favor do IBAMA”, relata o cacique Ni Nukini. “A gente não questiona aqui a decisão da Justiça, mas a forma como ela foi cumprida, destruindo tudo”, completa.
“Nessa área, foram incendiados a escola, o posto de saúde, as casas e as plantações frutíferas; tudo o que havia foi totalmente queimado”
Com mapas abertos sobre a mesa, os caciques apontaram cada uma das comunidades onde há invasores, conflitos, áreas sendo desmatadas e rios sendo degradados, comprometendo o acesso e o trânsito dentro da própria terra indígena.
“O fazendeiro veio para nós e disse: ‘você não vai caçar mais, essa terra não é indígena’. Como é que é agora? Como vamos caçar, como vamos comer? Vamos morrer de fome?”, indaga o cacique Raimundo da Costa Kulina, do povo Madijá.
“O fazendeiro veio para nós e disse: ‘você não vai caçar mais, essa terra não é indígena’. Como é que é agora? Como vamos caçar, como vamos comer?”
Avanço do agronegócio
Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanham a delegação na capital federal, destacam que a região vem sofrendo aumento da pressão do agronegócio desde 2019, com a expansão da AMACRO — que envolve áreas do Acre, do sul do Amazonas e parte de Rondônia e foi criada para estimular a agropecuária.
O projeto está relacionado a uma série de problemas estruturais, sociais e ambientais e tem intensificado problemas históricos ligados à disputa por terra, como o uso dos recursos naturais, a expansão da fronteira agropecuária, o aumento do desmatamento, a abertura de ramais e as ocupações irregulares, principalmente sobre terras indígenas e de comunidades tradicionais.
“Nossas terras não são demarcadas e seguimos sofrendo ameaças, invasões e até incêndios criminosos”
“Estamos pedindo socorro. Nossas terras não são demarcadas e seguimos sofrendo ameaças, invasões e até incêndios criminosos”, afirmou o cacique Ninawa Huni Kuĩ durante reunião com o Ministério dos Povos Indígenas. “A gente não quer negociar nossos direitos, a gente quer nosso território de volta, tomado pelos invasores”, completou.
Em algumas regiões, comunidades afirmam estar “cercadas”, sem acesso livre a áreas de caça, pesca ou deslocamento. “O fazendeiro chegou, derrubou, fez cerca e porteira, fechou e não deixa mais a gente passar. Já foram três caciques e agora eu estou continuando a luta pela demarcação do nosso território e pela retirada dos invasores. Estamos cercados por fazendeiros que estão diminuindo nossa mata”, afirma Hailton Francisco da Silva, liderança Jamamadi. “Se a gente passa, dizem que não volta. Estamos presos dentro do nosso próprio território”, reforça.
Além disso, há denúncias de destruição ambiental, como derrubada de florestas e exploração ilegal de madeira, agravando ainda mais a situação das comunidades.
“O fazendeiro chegou, derrubou, fez cerca e porteira, fechou e não deixa mais a gente passar”
Aumento da tensão e risco de novos conflitos
Outro fator crítico apresentado nas audiências é a preocupação com a sobreposição entre políticas públicas. As lideranças indígenas denunciaram que áreas em processo de reconhecimento pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vêm sendo alvo de ações de regularização fundiária e titulação por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com isso, a situação dos territórios indígenas fica ainda mais vulnerável à invasão e à exploração ilegal. Cresce a grilagem de terras, com uso de documentos irregulares para legitimar propriedades, a venda sucessiva de lotes em áreas em disputa e a formação de assentamentos em áreas reivindicadas como tradicionais pelos indígenas. A sobreposição de políticas públicas também resulta no aumento das tensões e conflitos entre diferentes grupos que dependem da terra para sobreviver.
“Nós sofremos com os madeireiros, os caçadores e as invasões. Nós passamos muita dificuldade lá, porque o pessoal proíbe a gente de entrar para caçar, expulsa a gente do nosso território e nossa terra está ficando muito pequena. O pessoal está passando fome”, lamenta o cacique José Pequeno da Silva Jamamadi.
“Nós sofremos com os madeireiros, os caçadores e as invasões. Nós passamos muita dificuldade lá, passando fome”
Isolados e sem acesso à saúde
As lideranças também relatam dificuldades para acessar políticas públicas básicas, como saúde e educação. Além da ausência de reconhecimento territorial, as condições de acesso às aldeias agravam ainda mais a situação.
Orcilene Batista de Araújo, liderança do povo Manchineri, conta que o principal ramal que liga sua comunidade à cidade possui cerca de 76 quilômetros e permanece em condições precárias, deixando os moradores isolados por até quatro meses durante o período de chuvas, o que impacta diretamente o acesso a serviços básicos. “Se precisar de socorro médico, vai morrer, porque não tem como chegar ou sair pelos atoleiros”, relatou a liderança.
“Se precisar de socorro médico, vai morrer, porque não tem como chegar ou sair pelos atoleiros”
Os altos custos de transporte também pesam no cotidiano da comunidade, dificultando ainda mais o acesso a serviços básicos. O combustível chega a valores muito elevados — “um litro de gasolina pode custar cerca de R$ 20”, denunciam as lideranças.
Após as audiências em diferentes órgãos do governo na capital federal, as lideranças afirmam que seguirão pressionando por respostas tanto em nível federal quanto local, no Acre e no sul do Amazonas. A demarcação dos territórios segue como eixo central das reivindicações — apontada pelos povos indígenas como condição indispensável para garantir segurança, acesso a direitos básicos e a própria continuidade de seus modos de vida.
“A demarcação dos territórios segue como eixo central das reivindicações, apontada pelos povos indígenas como condição indispensável”
