Após acordo sem escuta da comunidade, movimento prepara ações e consulta popular; prazo vai até 16 de julho
Por Marcela Brandes, Brasil de Fato
O Movimento em Defesa das Águas Claras se reuniu na sexta-feira (26) para definir os próximos passos da mobilização contra a instalação de poços profundos pela Aegea/Corsan no distrito de Águas Claras, zona rural de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A mobilização ocorre após a homologação de um acordo entre o Ministério Público e a concessionária. Para os moradores, a comunidade foi excluída da construção dos termos.
Segundo a ambientalista Iliete Citadin, do Movimento Não ao Lixão, a reunião teve como objetivo informar a população sobre a decisão judicial e organizar a resposta ao que o movimento classifica como o “esvaziamento da escuta pública” no processo. Para Citadin, as perguntas técnicas levantadas na Ação Civil Pública sobre os impactos da exploração do aquífero seguem sem resposta, e a população local foi desconsiderada na tomada de decisão.
O prazo legal para ingressar com recurso e tentar reverter a decisão vai até 16 de julho. De acordo com Citadin, o movimento já trabalha no levantamento de dados técnicos para anexar ao processo dentro desse período.
Próximas ações
Entre as estratégias definidas no encontro estão atos públicos, manifestações em locais estratégicos e uma consulta popular, cujo resultado, segundo o movimento, será anexado ao processo para registrar a posição dos moradores que serão afetados pelas obras. A articulação com organizações sociais de outras cidades também está prevista.
Citadin reafirma que a Ação Civil Pública contra a perfuração dos poços continua sendo a posição da comunidade e que, para o movimento, nenhum interesse privado pode se sobrepor aos direitos socioambientais da região.
Na semana passada, a Aegea/Corsan foi questionada pelo Brasil de Fato RS sobre a possibilidade de conciliação ou diálogo com os moradores de Águas Claras. Em nota, a concessionária afirmou que está adotando “as providências necessárias para a retomada das obras” e defendeu que os poços no Aquífero Coxilha das Lombas devem ampliar a segurança hídrica em Viamão.
Editado por: Marcelo Ferreira
