Há tormentas à vista – e não é possível preparar o sistema de saúde focando apenas na ação nacional. A Atenção Básica precisa ser o eixo estruturante da resposta, o que exige pactos interfederativos, cogestão e recomposição de fluxos e redes comunitárias nos locais afetados
Por Liane Beatriz Righi, Carine Bianca Ferreira Nied e Gustavo Tenorio Cunha, em Outra Saúde
Utiliza-se a expressão “tormenta” como sinônimo de ventania; ao mesmo tempo, em sentido figurado, tormenta refere-se a aflição, sofrimento, sucessão de episódios nefastos. Em evento promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o professor José Noronha propôs oito ameaças sanitárias globais: mudança climática e eventos extremos; guerras e conflitos armados, deslocamentos e crises humanitárias; pandemias e doenças infecciosas emergentes; fome e insegurança alimentar; doenças crônicas não transmissíveis; crise global da saúde mental; guerra biológica e genética; e ameaça nuclear: armas estratégicas, táticas e o risco de escalada
Muito mais do que uma simples lista de questões a serem enfrentadas, Noronha apresenta a coprodução entre as ameaças e o contexto em que ocorrem. Isso revela a dimensão da tormenta e sua repercussão sobre a vida das pessoas, incluindo o impacto nos serviços de saúde. Evidentemente, o nome por trás de todas estas ameaças é o capitalismo, inseparável dos processos de concentração de riqueza e poder nas mãos de uma fração ínfima de seres humanos.
Nesta mesma direção, em texto recente publicado aqui, Alexandre Padilha, Mirela Pessati e Rafael Dall Alba apresentam uma agenda sobre como preparar o SUS para as grandes tormentas. Indicam a necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e sinalizam composições entre soluções já consolidadas e outras que se apresentam como novidades. Além disso, defendem a articulação intersetorial e – o que não é fácil – afirmam que ações ou intervenções isoladas não enfrentam a complexidade das tormentas. É um texto que convoca à ampliação da capacidade de gestão.
Os efeitos das tormentas são locais
Hoje, a tormenta acontece no lastro de um processo contínuo de erosão da capacidade de gestão do SUS em muitos estados e municípios. Mesmo assim, o Ministério da Saúde terá que coordenar um processo de concertação para o enfrentamento dos impactos das tormentas.
É inegável a importância da Força Nacional do SUS (FNS) e de suas estratégias de trabalho, mas é impensável depender de uma ação nacional para situações com impacto simultâneo em vários municípios. Seguindo a orientação do trabalho a partir dos conceitos de campo e núcleo, a FNS ficaria responsável pelo atendimento de situações mais graves e pelo matriciamento para outras localidades.
Considerando um cenário de tormentas para os próximos meses, propomos a produção de uma agenda que priorize a qualificação da relação entre os entes da federação e a pactuação de metodologias para intervenção e respostas.
Pactos entre os entes da federação e articulação nas regiões
Essa agenda parte do reconhecimento de que situações de desastre ou catástrofe produzem processos de desterritorialização. Nesses contextos, o território deixa de funcionar como antes: os fluxos assistenciais se rompem, os serviços são desestruturados, as referências comunitárias são abaladas, as equipes também são afetadas e a população passa a vivenciar uma experiência coletiva de perda, luto, medo, insegurança e incerteza.
Diante de eventos extremos, como enchentes, tormentas, incêndios ou outros desastres, não é apenas a estrutura física dos serviços que se altera. Modificam-se também as relações sociais, os modos de viver, os vínculos comunitários, as formas de circular no território e as possibilidades concretas de acessar o cuidado. Por isso, a resposta do SUS não pode se restringir à reposição de estruturas ou à normalização burocrática dos fluxos anteriores. É necessário produzir novos arranjos de cuidado, gestão e participação, adequados ao território transformado pela crise.
Nesse esforço conjunto dos entes da federação, a Atenção Primária à Saúde ocupa papel estratégico na reorganização do cuidado, na articulação entre clínica e vigilância, na identificação das necessidades do território e no agenciamento do trabalho intersetorial. A APS, por sua capilaridade territorial e vínculo com as famílias, deve ser reconhecida como eixo estruturante da resposta, não apenas como porta de entrada assistencial, mas como espaço de escuta, acolhimento, coordenação do cuidado, vigilância ativa e recomposição das redes comunitárias.
Como fortalecer a gestão em tempos de tormentas?
Fazer mudança na tormenta não é processo preciso, carregado de certezas; ao contrário, é preciso partir da dúvida e da incerteza. E é aí que reside a potência do que pode ser feito neste momento.
O Apoio Institucional deve ser incorporado como estratégia metodológica da agenda interfederativa. Sua função não é substituir as equipes, fiscalizar procedimentos ou impor respostas padronizadas, mas apoiar coletivos na análise do território, na construção de pactos e na reorganização dos processos de trabalho.
Em situação de desastre, o apoiador institucional deve ajudar as equipes a responderem a três perguntas fundamentais:
- O que precisa ser apoiado neste território?
- Quem são os coletivos que precisam ser apoiados?
- Quais arranjos de cuidado, gestão e vigilância precisam ser construídos ou recompostos?
A partir dessas perguntas, o apoio institucional pode contribuir para organizar rodas de análise territorial, reuniões de equipe, espaços de escuta dos trabalhadores, articulações intersetoriais, pactuação de fluxos provisórios, mapeamento de vulnerabilidades e construção de planos locais de resposta.
O apoio institucional também deve ajudar a sustentar a passagem do caos inicial para uma resposta organizada. É importante reconhecer que, em situações críticas, os fluxos precisam ser revistos continuamente. Além disso, as equipes necessitam de espaços regulares para falar sobre o que estão vendo, sentindo e produzindo no território.
Trata-se, portanto, de uma agenda que articula proteção do trabalho, democracia institucional, corresponsabilização federativa, reorganização da APS e produção de redes protetoras de cuidado. Em situações de tormentas, responder bem não significa apenas restaurar o funcionamento anterior dos serviços, mas construir, com os territórios, novas condições de cuidado, acesso, pertencimento e vida.
Grandes pactos poderiam incluir não demitir trabalhadores de saúde em 2026, reconhecer e remunerar tempo para reuniões de análise da situação do território e recomposição do processo de trabalho das equipes. Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde, Comissão Intergestora Tripartite, Comissões Intergestores Bipartites, Conselhos Nacional e Estaduais, Conass e Conasems fariam uma oferta teórica e metodológica sobre articulação entre a clínica, vigilância e acolhimento para ampliação do acesso. Fariam oferta de tecnologias para reconhecimento e mapeamento de populações em situação de vulnerabilidade. Associariam a isso a experiência já acumulada em Apoio e organizariam, em cada região, desenhos para apoio aos coletivos (gestores ou equipes de APS ou outros equipamentos).
Esse apoio poderia ser orquestrado a partir das coordenadorias regionais, teria como característica não ser temático e teria o objetivo de dar suporte para equipes. As Comissões Intergestoras Regionais mapeariam, em uma reunião extraordinária, municípios e equipes a serem priorizados. Em muitas regiões brasileiras, estas comissões precisarão tomar por base territorial, além das regiões de saúde, as bacias hidrográficas, uma vez que determinados tipos de relação com a terra rio acima resultam em excesso ou falta de água rio abaixo.
Não sendo possível apoiar todas as equipes, as equipes gestoras seriam acompanhadas para criar colegiados gestores, ampliando a comunicação, priorizando ações e territórios, destacando problemas. Integrantes das equipes multiprofissionais e equipes de referência fariam novos acordos e desenhariam mapas de cuidado. Isso tudo no tempo exigido pela gravidade e pelas características das tormentas.
Importa lembrar que a proposta de apoio institucional inscreve-se em um modelo de gestão mais democrático – também denominado cogestão ou gestão participativa –, o qual recusa, na medida do possível, o trabalho automatizado e alienado. Neste movimento, potencialmente se cria um ambiente institucional propício para abordar as “causas das causas”, ou seja, as raízes comuns a problemas aparentemente distintos. Desta forma, a integração de ações mais urgentes deve disparar processos coletivos que orientem ações de médio prazo voltadas à atuação sobre as causas estruturais dos problemas. As tormentas precisam se transformar em “analisadores” sociais, capazes de desencadear mutações coletivas na percepção e na compreensão dos eventos.
Por último, pode ser oportuno lembrar que o Movimento Sanitário, que conquistou o SUS, era composto por ativistas da democracia e da luta contra a ditadura. Hoje, o nosso desafio coletivo – posto pelo enfrentamento das catástrofes – nos convoca, igualmente, a atuar na e para a sinergia entre as múltiplas lutas em defesa da vida, além do campo estritamente sanitário. Não por acaso, a legislação do SUS nos ampara e nos convoca a este movimento.
Referências
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm>. Acesso em: 25 jun. 2026.
Campos GWS. Um método para análise e cogestão de coletivos: a constituição do sujeito, a produção de valor de uso e a democracia em instituições — o método da roda. 5a ed. São Paulo: Hucitec; 2013.
