Crianças estão se mutilando e se suicidando em conversas no Discord, mas os liberais brasileiros comparam esse ambiente a um prédio com suas privacidades
No Fórum 21
Essa é a definição usual e resumida do Discord: uma plataforma de comunicação digital na qual as pessoas conversam, jogam e compartilham mensagens de texto, voz e vídeo. E o Discord se autodefine assim, na primeira frase publicada em seu site: “O Discord é a plataforma de comunicação que facilita conexões significativas por meio de jogos usando voz, vídeo e texto”.
Conexões significativas incluem interações em lives que envolvem também violência e morte. Uma adolescente de 13 anos se automutilou e se suicidou ao vivo, em julho, durante transmissão do Discord. O Brasil debate: o que se faz com o Discord?
A culpa não é do Discord? O Discord não tem como saber o que fazem e dizem os que acessam a plataforma, uma grande maioria de crianças e adolescentes? O mundo virtual, incluindo o das bets, é incontrolável? Voltamos à Idade Média ou estamos todos num filme de Mad Max, sabendo que o mundo acabou, mas negando que tenha acabado?
Um pensamento médio, sustentado por liberais brasileiros, pode ser resumido no ponto de vista defendido por uma figura respeitada no país. É Pedro Doria, colunista de grandes jornais e voz ouvida pela defesa das liberdades e pela capacidade visionária de enxergar o que espera a humanidade em futuros de médio e longo prazos.
Pedro Doria é o oráculo de quem vislumbra as relações humanas transformadas e transtornadas por todo tipo de inovação. Vejam o que ele escreveu no Globo sobre o caso da menina assassinada pela indução de participantes de um chat, ao rebater quem sugere que o Discord deve parar tudo e até ser fechado:
“Nós não proibimos prédios com escritórios e apartamentos trancados a chave só porque, num ambiente privado, crimes possam ocorrer. Então não deveríamos proibir uma plataforma digital por ela se basear em ambientes privados, não públicos”.
E, mais adiante, Doria arremata, com a arrogância dos que se apresentam como paladinos das liberdades quase absolutas: “A privacidade ainda é necessária para todos nós. E, sim, é em privado que crimes ocorrem. Mas ninguém manda demolir prédios depois dos crimes por negligência da equipe de portaria”.
É uma das lacrações mais bem emolduradas sobre esse caso. Doria tenta refletir sobre o suicídio de uma criança, e não sobre uma perna quebrada, a partir de analogia rasteira. Qualquer guri que frequente o Discord sabe que os crimes que acontecem na plataforma, como a indução à mutilação e ao suicídio, estão aparentemente confinados num ambiente privado. Mas com transmissão ao vivo pela internet.
A plataforma é um local de acesso público. Seus compartimentos são como muquifos onde tudo pode acontecer. Mas em muquifos reais há possibilidade de responsabilização de seus donos, se forem frequentados por crianças aliciadas para a prostituição.
Não há transmissões ao vivo de ‘intimidades’ em muquifos reais. Nos muquifos da internet, isso acontece, sem normas e sem lei. Não estamos falando, ao contrário do que sugere Pedro Doria, de apartamentos de um edifício com suas vidas privadas.
Imagina-se que Janja, que está nessa luta para que o Discord não mantenha salas escuras e indevassáveis, cheias de crianças, não deseja que fechem o Discord. Mas que se criem normas e controles para que a plataforma faça alguma coisa em relação à atuação de criminosos que convivem com crianças e adolescentes. Lugares públicos da vida real são submetidos a regras, mesmo que precariamente aplicadas.
Clubes de futebol são punidos e têm estádios fechados, com jogos sem público, quando de delitos considerados graves cometidos por seus torcedores. É um exemplo aparentemente banal. Mas é a realidade. A vida real tem leis e regras que impõem responsabilidades aos gestores de espaços públicos.
O prédio do Discord é mais do que um prédio, é um faroeste. E um prédio sem lei pode, sim, ser fechado, não porque os crimes acontecem em quartos privados. Os crimes acontecem em qualquer quarto, a qualquer momento, num ambiente amplo e incontrolável, nas salas, nas varandas, nas cozinhas, nos banheiros.
A tese de Doria parece fazer parte do liberalismo pretensamente clássico, mas está mais próxima do anarquismo, onde cada pessoa determina o que faz, em nome das liberdades individuais totais e absolutas, de acordo com suas vontades e circunstâncias.
Esses defendem que se criem constrangimentos para as ações do Estado. Se entrou num quarto do Discord e acabou morrendo, problema de quem entrou ou do pai e da mãe que permitiram que entrasse. Mesmo que essa pessoa tenha 13 anos.
Danos provocados nesses ambientes seriam exceções a serem tratadas como casos excepcionais, segundo alguns liberais. A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) fez o que incomoda essa gente. A ANPD determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo em sua plataforma.
Essa é a ordem: as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeos devem ser suspensos até que a empresa comprove a adoção de ações concretas e efetivas para proteger crianças e adolescentes.
Poucos desejam sair demolindo o prédio do Discord, mas exigem que seus gestores tenham o controle do que acontece em seu interior, sem molestar a privacidade das pessoas. É só isso. Os liberais brasileiros deveriam ser mais cuidadosos diante que questões que envolvem vida e morte de crianças e adolescentes.
Eles sabem que apreenderam cinco menores e um rapaz de 18 anos pela indução ao suicídio da menina. Sabem que vão apreender outros, se o que Pedro Doria enxerga como um prédio com suas privacidades continuar funcionando como se fosse um pardieiro usado para a exploração de crianças.
Poderão concluir que não há como controlar esse ambiente, e as crianças continuarão se suicidando. Aí não pode fechar? Não pode em nome do quê? Das liberdades do liberalismo brasileiro?
*Moisés Mendes é jornalista.
