Em um momento decisivo do processo eleitoral, encontro nesta quarta-feira (26/8) lança um programa para a autonomia tecnológica do país, em busca do compromisso de candidatos. Evento reunirá lideranças políticas, hackers, pesquisadores, ativistas e movimentos sociais
Por Rede pela Soberania Digital
O digital já organiza o trabalho, a educação, a comunicação, os serviços públicos e a própria democracia. Dos minerais críticos para equipamentos, planejamento energético sustentável, o letramento e acesso digital às plataformas e inteligência artificial, quais candidatos afirmarão compromisso em superar a dependência externa e colocar o desenvolvimento tecnológico a serviço das pessoas e do bem comum?
É com esse horizonte que a Rede pela Soberania Digital apresenta o Decálogo para as Eleições de 2026: um conjunto de dez compromissos essenciais para que candidatas e candidatos, nos diferentes níveis e poderes, possam assumir publicamente a construção da soberania digital popular como parte de sua atuação e de seus mandatos. José Dirceu, Natália Bonavides, Jones Manoel, Nina da Hora e Jean Wyllys estarão entre os participantes do lançamento do evento, no dia 26 de agosto, das 20h30 às 22h, em formato online.
“É uma iniciativa para incidir na campanha eleitoral e fazer com que o tema da soberania seja um tema transversal, importante, para que todo mundo discuta como quer que ela seja construída”, explica a socióloga, ativista, integrante do Coletivo Digital e uma das articuladoras da Rede, Beá Tibiriçá.
O Decálogo parte de uma concepção de soberania digital popular, construída desde os territórios e vinculada à democracia, aos direitos humanos, à capacidade pública e à autonomia tecnológica. A perspectiva é enfrentar a dependência das corporações de tecnologia não apenas como um desafio brasileiro, mas como questão estratégica para a América Latina e o Sul Global.
O encontro reunirá lideranças políticas, hackers, pesquisadores, ativistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para apresentar dez compromissos dirigidos às candidaturas de 2026. As propostas tratam de inteligência artificial, regulação das grandes plataformas, proteção de dados, conectividade, software livre, infraestrutura digital, educação e direitos no trabalho mediado por plataformas. Cada compromisso é acompanhado por propostas de efetivação e indicadores, permitindo que a sociedade acompanhe, depois das eleições, o cumprimento do que foi assumido pelas candidaturas.
Também estão confirmados Maria Marighella, Orlando Silva, Maria Mello, Sérgio Amadeu, Ivana Bentes, Nésio Fernandes, Luisa Cela, Felipe Bonel, Leo Zenha, Márcia Tiburi, Marivaldo Pereira, Beá Tibiriçá, Nelson Pretto, Uirá Porã, Márcia Honda, Valessio Brito, Jader Gama, Guilherme Flyn, Lari Gaydutschenko, Alexandre Gonzales, Augusto Jr. e outras candidaturas e representantes de movimentos.
Em meio às crise diplomática e comercial provocada pelo presidente Donald Trump contra o Brasil, e as constantes ameaças da extrema-direita no país, a Rede pela Soberania Digital surgiu em 2023 como uma articulação que pede atenção urgente para a questão tecnológica como elemento essencial da soberania nacional.
Dez Compromissos
01. Tecnologias a serviço da vida, do cuidado e da democracia
02. Territórios e comunidades como sujeitos tecnológicos
03. Conectividade significativa como direito
04. Infraestruturas públicas, comunitárias e federadas
05. Dinheiro público, código público
06. Soberania e governança democrática dos dados
07. Plataformas, algoritmos e IA sob controle democrático
08. Educação, ciência e formação crítica
09. Trabalho digno, saúde mental e economia solidária
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