Países adiam debate sobre instrumento internacional de gestão das secas; financiamento é destaque, com US$ 1,3 bi para recuperação de terras.
No ClimaInfo
A COP17 da Convenção da ONU de Combate à Desertificação (UNCCD) terminou na 6ª feira (28/8) em Ulaanbaatar (Mongólia) sem resolver o principal item de sua agenda: a criação de um regime internacional para gestão das secas. Por conta de fortes divergências entre os países, a questão foi adiada para a COP18, que acontece em 2028, no Egito.
Defendida pelos países africanos, a proposta adiada prevê a criação de um acordo global juridicamente vinculante sobre gestão de secas, com apoio financeiro e tecnológico aos países em desenvolvimento vulneráveis aos efeitos da estiagem. A expectativa era de que as nações definissem o desenho desse acordo na Mongólia. No entanto, a intransigência dos Estados Unidos contra qualquer discussão sobre o tema inviabilizou as negociações desde o primeiro momento.
No final, o adiamento acabou evitando o que poderia ser um retrocesso. Isso porque os negociadores estadunidenses tentaram até o último momento vetar a inclusão desse item na agenda de negociação da próxima COP, alegando que um instrumento internacional seria desnecessário e que as secas seriam crises nacionais. A posição estadunidense rompeu o consenso construído na COP16 de Riad (Arábia Saudita), há dois anos, quando os países concordaram com a necessidade de algum dispositivo internacional para enfrentar as secas.
Os EUA causaram outros problemas em Ulaanbaatar. No começo da COP17, os representantes do governo de Donald Trump vetaram discussões sobre a ampliação da participação social nas conferências da UNCCD, bem como a inclusão de temas de gênero e juventude na agenda de negociação. Posição que foi reforçada por países latino-americanos alinhados à extrema direita trumpista, como Argentina, Chile e Colômbia.
Para Esther Penunia, secretária-geral da Asian Farmers Association, o resultado da COP17 foi bastante frustrante. “Um punhado de governos bloqueou o progresso da Convenção, enquanto os agricultores lutam para alimentar comunidades em terras degradadas, no meio de uma crise climática”, destacou à Agência Lusa, replicada por Público e Observador.
Apesar da frustração nas negociações sobre o acordo para secas, a COP17 conseguiu avançar em pontos importantes, como financiamento. Foram anunciados cerca de US$ 1,3 bilhão (R$ 6,7 bilhões) em recursos, majoritariamente públicos, para a recuperação de terras e o reforço da resistência à seca em 23 países particularmente vulneráveis à desertificação e degradação do solo. A maior parte desse montante (US$ 1,2 bi, ou R$ 6,2 bi) será destinada às pastagens por meio da Rangelands Flagship Initiative, que reúne 45 projetos.
O Secretariado da UNCCD também confirmou aportes de US$ 644 milhões (R$ 3,3 bilhões) em financiamento novo, dos quais US$ 216,4 milhões (R$ 1,1 bilhão) estão confirmados e devem ser executados. Outro destaque foi a apresentação do Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF, na sigla em Inglês), que prevê mobilizar US$ 400 milhões (R$ 2,1 bilhões) em investimentos privados para projetos de agricultura sustentável, gestão sustentável da água e soluções baseadas na natureza para regiões afetadas pela seca.
No entanto, mesmo com o valor mobilizado, o déficit de financiamento para restauração de terras ainda é bastante expressivo. Segundo a AP, estima-se que sejam necessários US$ 355 bilhões (R$ 1,8 trilhão) por ano até 2030 para cumprir os compromissos globais de restauração de terras, mas o investimento atual é de cerca de US$ 77 bilhões (R$ 400 bilhões). Desse total, o financiamento privado representa apenas 6% do investimento global em restauração de terras.
Assim, o balanço da COP17 foi positivo para o Secretariado da UNCCD. “[A COP trouxe] decisões políticas, ciência mais sólida, mecanismos de financiamento inovadores, projetos prontos para investir e parcerias capazes de levar as soluções a uma escala maior”, destacou Yasmine Fouad, secretária executiva da Convenção. “Ulaanbaatar não será julgada pelo que foi anunciado nesta conferência. Seu legado será medido pelo que acontecer a seguir.”
