Nos últimos anos, o desmatamento tem se concentrado principalmente no leste do Acre, norte de Rondônia e sul do Amazonas, regiões que compõem a Zona de Integração Amacro, criada em 2021, com a justificativa de promover a sustentabilidade ambiental. No entanto, a perspectiva de substituir a economia local existente por uma economia agroindustrial voltada para a exportação de commodities está atrelada à intensificação da violência rural
Por Beatriz Figueiredo Cabral, Aurora Miho Yanai, Paulo Maurício Lima de Alencastro Graça, Maria Isabel Sobral Escada, Cláudia Maria de Almeida e Philip Martin Fearnside, em Amazônia Real
De 2019 a 2021, o desmatamento anual na floresta amazônica brasileira aumentou 56,6% em comparação com o período de 2016 a 2018, ultrapassando 10.000 km² por ano [1, 2]. Em 2021, o estado do Amazonas saltou para o segundo lugar no ranking de desmatamento anual entre os nove estados da Amazônia Legal brasileira, assumindo a posição histórica anteriormente ocupada por Mato Grosso e ficando atrás apenas do estado do Pará [3].
Nos últimos anos, o desmatamento tem se concentrado principalmente no leste do Acre, norte de Rondônia e sul do Amazonas, regiões que compõem a Zona de Integração AMACRO, ou Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, recentemente renomeada. A AMACRO foi criada em 2021, durante o governo presidencial de Jair Bolsonaro (2019-2022), com a justificativa de promover a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento econômico dos 32 municípios que compõem a região [4]. No entanto, a perspectiva de substituir a economia local existente por uma economia agroindustrial voltada para a exportação de commodities está atrelada à intensificação da violência rural, como observado nessa área [5-7]. Com o aumento do potencial para grandes plantações de soja e operações pecuárias, cresce a demanda por terras e intensifica os conflitos fundiários.
Esses conflitos frequentemente se manifestam como “apropriação de terras”, um termo específico da Amazônia, que denota a reivindicação ilegal e em larga escala de terras, tipicamente em territórios pertencentes ao governo (diferentemente do significado do mesmo termo na África e na Ásia, onde se refere à compra de terras locais por grupos estrangeiros) [8]. As terras do governo são invadidas tanto por grileiros quanto por pequenos agricultores (organizados e individuais). O resultado tem sido o aumento das taxas de desmatamento [7]. O processo de ocupação em Lábrea reflete um contexto histórico marcado por intensos conflitos fundiários relacionados à ocupação ilegal e desordenada, expansão da pecuária, pesca e caça predatórias, extração ilegal de madeira e posse de terras em áreas protegidas [5, 9]. O termo “posse de terras”, usado aqui, se refere a reivindicações autodeclaradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não implica que os requerentes possuam a propriedade ou o título legal das áreas.
Tipologia dos padrões de desmatamento na Amazônia
Combater o crescente desmatamento e suas profundas consequências para a humanidade é crucial, o que exige uma compreensão abrangente desse processo dinâmico. Considerando a complexa relação entre desmatamento e mudanças no uso da terra, é fundamental compreender as interações entre os atores e os fatores envolvidos, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas capazes de mitigar os impactos negativos do desmatamento sobre o meio ambiente e a sociedade [10]. Para compreender de forma abrangente a ocupação da terra, uma abordagem robusta consiste em identificar a tipologia dos padrões de desmatamento e relacioná-los aos diferentes atores e aos estágios de ocupação de uma região [11-14]. Essa relação permite inferir o estágio evolutivo do processo de ocupação e desmatamento em uma determinada área, bem como identificar possíveis trajetórias de ocupação [15-17].
Estudos anteriores na Amazônia utilizaram tipologias de padrões de desmatamento para caracterizar os diferentes estágios de ocupação da terra. Por exemplo, Silva et al. [14] identificaram padrões distintos, como linear, irregular isolado de pequena escala, irregular de pequena escala próximo a estradas, irregular de escala média próximo a estradas e geométrico de grande escala, cada um vinculado a atores específicos e características da posse da terra. Saito et al. [18] classificaram o desmatamento com base nos estágios de ocupação, distinguindo entre padrões consolidados, difusos, espinha de peixe, geométricos regulares, desordenados multidirecionais e lineares unidirecionais. De forma semelhante, Gavlak et al. [17] definiram padrões e trajetórias de desmatamento ao longo de uma rodovia específica, fornecendo informações sobre os estágios de ocupação e as mudanças associadas. Em outro estudo, Marinaro et al. [10] definiram os estágios e os atores do desmatamento em uma fronteira pecuária no Chaco Seco do norte da Argentina, contribuindo para a compreensão, organização e diferenciação de vários processos socioecológicos e percepções dos habitantes locais e urbanos.
Partindo dessas constatações, a região que engloba o município de Lábrea apresenta um cenário emergente influenciado pela fronteira pecuária, consolidando sua importância como uma área relevante para a compreensão da dinâmica de ocupação do solo. Para obter informações sobre a dinâmica recente do desmatamento no município de Lábrea, este estudo busca compreender os padrões e trajetórias de ocupação do solo na região. O foco na identificação dos padrões e trajetórias de desmatamento no município de Lábrea, de 2008 a 2021, contribuirá com conhecimento valioso para subsidiar políticas públicas voltadas à mitigação das taxas de desmatamento nessa região crítica. [19]
Notas
[1] INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 2021. Desmatamento – Amazônia Legal. INPE, Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas.
[2] Alencar, A.; Silvestrini, R.; Gomes, J.; Savian, G. 2022. Amazônia em chamas – O novo e alarmante patamar do desmatamento na Amazônia. Nota técnica n° 9. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Brasília, DF.
[3] InfoAmazonia. 2021. Sul do Amazonas é a nova fronteira do desmatamento na Amazônia. InfoAmazonia, 22 de dezembro de 2021.
[4] SUDAM (Superintendência do desenvolvimento da Amazônia). 2021. Zona de desenvolvimento sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia 2021-2027: documento referencial. SUDAM, Belém, PA. 174 p.
[5] CPT (Comissão Pastoral da Terra). 2021. Conflitos no Campo Brasil 2021: CEDOC Dom Tomás Balduino – CPT.
[6] IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). 2021. Invasão de terras públicas foi a principal causa do desmatamento na Amazônia. IPAM, 22 de novembro de 2021.
[7] IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). 2022. Desmatamento na Amazônia cresce 29% em 2021 e é o maior dos últimos 10 anos. IMAZON, 17 de janeiro de 2022.
[8] Agrawal, A.; Brown, D.G.; Sullivan, J.A. 2019. Are global land grabs ticking socio-environmental bombs or just inefficient investments? One Earth, 1, 159–162.
[9] Tavares, L.; Cordeiro, L. 2017. Perfil Socioeconômico e Ambiental do Sul do Estado do Amazonas: Subsídios para Análise da Paisagem. WWF–Brasil, Brasília, DF. 56 p.
[10] Marinaro, S.; Sacchi, L.; Gasparri, N.I. 2022. From whom and for what: Deforestation in Dry Chaco from local-urban inhabitants’ perceptions. Perspectives in Ecology and Conservation, 20, 141-150.
[11] McGarigal, K.; Marks, B.J. 1995. FRAGSTATS: Spatial pattern analysis program for quantifying landscape structure. (Pacific Northwest Research Station General Technical Report PNW-GTR-351) United States Department of Agriculture, Washington, DC, E.U.A. 132 p.
[12] Mertens B.; Lambin, E.F. 1997. Spatial modeling of deforestation in southern Cameroon. Spatial disaggregation of diverse deforestation processes. Applied Geography, 17(2), 143-162.
[13] Pereira, L.M.; Escada, M.I.; Rennó, C.D. 2007. Análise da evolução do desmatamento em áreas de pequenas, médias e grandes propriedades na região centro-norte de Rondônia, entre 1985 e 2000. Anais do XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Florianópolis, Brasil, 21-26 abril 2007, INPE, São José dos Campos, SP, p. 6905-6912.
[14] Silva, M.P.S.; Câmara, G.; Escada, M.I.S.; Souza, R.C.M. 2008. Remote-sensing image mining: detecting agents of land-use change in tropical forest areas. International Journal of Remote Sensing, 29(16), 4803-4822.
[15] Diniz, A.M. 2002. Migração e evolução na fronteira agrícola. In: Anais do XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Ouro Preto, Minas Gerais, 2002. Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Campinas, SP. 26 p.
[16] Oliveira Filho, F.J.B.; Metzger, J.P. 2006. Threshold in landscape structure for three common deforestation patterns in the Brazilian Amazon. Landscape Ecology, 21, 1061-1073.
[17] Gavlak, A.A. 2011. Padrões de Mudança de Cobertura da Terra e Dinâmica Populacional no Distrito Florestal Sustentável da
[18] Saito, E.A.; Fonseca, L.M.G.; Escada, M.I.S.; Körting, T.S. 2011. Análise de padrões de desmatamento e trajetória de padrões de ocupação humana na Amazônia usando técnicas de mineração de dados. In: Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento
[19] Esta série traduz o trabalho Cabral, B.F., A.M. Yanai, P.M.L.A. Graça, M.I.S. Escada, C.M. de Almeida & P.M. Fearnside. 2024. Amazon deforestation: A dangerous future indicated by patterns and trajectories in a hotspot of forest destruction in Brazil. Journal of Environmental Management 354:art. 120354.
