A oficina reuniu 36 representantes das organizações de base dos povos Mayuruna, Kanamari, Matis, Kulina e Marubo, que formam a Univaja
Por Lígia Apel, Ascom Cimi Regional Norte I, e Wanderley Marubo, comunicador indígena da Univaja, no Cimi
“Conhecer nossos direitos também é uma forma de lutar. E, quando o conhecimento se transforma em organização, nossa voz se torna ainda mais forte”. Essa foi a constatação dos participantes da Oficina de Formação de Lideranças, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, no auditório da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em Atalaia do Norte, Amazonas.
Com o objetivo de conversar e trocar conhecimentos sobre direitos indígenas, legislação e políticas públicas indigenistas, além da situação dos indígenas que vivem tanto no território quanto em contexto urbano e na região de fronteira, a oficina reuniu 36 representantes das organizações indígenas de base dos povos Mayuruna, Kanamari, Matis, Kulina e Marubo, que formam a Univaja e sua diretoria. Foi um espaço de encontro, aprendizado e fortalecimento para lideranças indígenas do Vale do Javari, com debates sobre direitos indígenas, políticas públicas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas na cidade.
A oficina é uma realização da equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I, em parceria com o Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas (INC/Ufam), campus de Benjamin Constant (AM), a Univaja e uma organização católica da Espanha que atua na cooperação para o desenvolvimento e na luta contra a fome, a pobreza, a desigualdade e as causas que as provocam.
“Ouvimos as lideranças e trouxemos o que elas entendem que é importante conhecer. Direito territorial e garantia ao território que têm, os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que garantem o direito ao seu modo de vida”, destaca missionário do Cimi
Para Sirlei do Nascimento, missionário da equipe de Atalaia do Norte do Cimi, todos os temas debatidos foram de grande relevância e foram solicitados pelas lideranças, que entendem haver necessidade de ampliar o conhecimento sobre os direitos indígenas garantidos pela legislação brasileira.
“Ouvimos as lideranças e trouxemos o que elas entendem que é importante conhecer. Direito territorial e garantia ao território que têm, os artigos 231 e 232 da Constituição Federal, que garantem o direito ao seu modo de vida, a Convenção 169 da OIT, que garante ouvi-los em qualquer forma de interferência em suas vidas. Também falamos sobre o que foi o Estatuto do Índio e como ele foi modificado com a Constituição de 1988, políticas públicas que chegam e que não chegam ao território e para indígenas em contexto urbano, e o que almejam e como desejam que se concretizem as políticas que chegam até eles”, elencou Sirlei, dando ênfase à necessidade de ouvir, analisar e planejar ações de defesa dos indígenas que vivem na cidade.
Condições de vida: vivendo entre a cidade e a aldeia
Segundo levantamento do Cimi, em Atalaia do Norte, uma grande parcela da população é indígena e vive na cidade ou em trânsito entre o território e a área urbana. Seja como for, “a condição de vida dos povos indígenas está garantida por lei, e as políticas públicas e de proteção precisam chegar até eles, pois não deixam de ser indígenas por estarem na cidade e, portanto, têm direitos, precisam de proteção e políticas públicas adequadas”, explica Sirlei, apontando que as lideranças, ao compreenderem que têm direitos, passam a se unir e se organizar para conquistá-los.
“Muitos indígenas estão na cidade, então eles estão vendo as associações, estão pensando no sentido de lutar pelas políticas públicas que não estão chegando para eles, como a adequação no atendimento nos hospitais e, nas escolas, ter um atendente com capacidade de ser intérprete para atender a população indígena”, comentou.
Sirlei também contou, com admiração, que as lideranças debateram as diferentes formas de fazer política. “Conversaram muito sobre a diferença entre política pública e política partidária. Foi um dia todinho falando sobre isso, dialogando sobre esse assunto e analisando as formas como os políticos abordam os assuntos indígenas e como trabalham quando são eleitos”, disse, animado com a aceitação do debate e com os pedidos para a realização de outras oficinas.
“Os presidentes das associações gostaram muito e pediram para que haja novas oficinas. Muitos pediram para que seja na aldeia e os da cidade pediram para que seja aqui na sede. Estamos todos com boas expectativas”, concluiu.
“Já é a segunda vez que a gente faz oficina de formação junto com o Cimi. A primeira foi ano passado, e participaram mais jovens e organizações da cidade”, lembra professor
O professor Benedito Maciel, do INC/Ufam, parceiro do Cimi que contribuiu com os debates, compartilha do entusiasmo de Sirlei quanto à animação e às expectativas por novos momentos de troca de conhecimentos e aprendizados com as lideranças indígenas.
“Parece que esse é o encaminhamento mais importante que eles [participantes da oficina] tiraram. Fizeram reivindicações de possibilidades de atividades que o Cimi e parceiros, incluindo a Ufam, pudessem fazer para dialogar ainda mais [sobre a vida e os direitos indígenas]”, celebrou, lembrando que a oficina realizada é fruto de outros momentos que também trouxeram reivindicações e pedidos de continuidade.
“Já é a segunda vez que a gente faz oficina de formação junto com o Cimi. A primeira foi ano passado, e participaram mais jovens e organizações da cidade. Tinha a presença de muitas mulheres também. Mais de 30 pessoas. E foi muito interessante porque as organizações [indígenas] que têm sede em Atalaia trabalham também nas aldeias e, ao final, fizeram um levantamento com as necessidades que tinham, assuntos que queriam que o Cimi e parceiros fizessem”, explicou, lembrando dos temas: “Cursos de formação para jovens de computação, pré-vestibular para quem mora na cidade, mas também cursos na aldeia, de aperfeiçoamento de artesanato, até de corte de madeira, porque eles precisam fazer as casas e tem comunidades que não conseguem fazer isso, de contabilidade e secretaria para as organizações, enfim, vários cursos”, disse, destacando que os temas “direitos indígenas, lutas das organizações e necessidades dos indígenas em contexto urbano” já haviam sido solicitados anteriormente.
Indígenas em área urbana
Em relação aos indígenas que estão na área urbana, o professor destacou a necessidade de atenção “especialmente para os jovens, que vêm para a cidade fazer o ensino médio e que, depois, quando concluem, ficam pela cidade, muitas vezes em trânsito [entre a aldeia e a cidade]”, explicou. Segundo ele, diante dessa preocupação, Cimi e parceiros promovem “oficinas para discutirem [os motivos] das questões migratórias, mas também buscarem alternativas para participação” nas organizações, “sempre ligados ao movimento indígena, porque a preocupação é que, uma vez na cidade, os jovens se liguem em outros interesses e se desliguem da vida da comunidade”, analisou.
Ele também destacou a importância de os debates abordarem a possibilidade de “estarem na cidade e, mesmo assim, conseguirem ter participação ativa na vida da comunidade, ligada à Terra Indígena e ao movimento indígena”. Ao final, concluiu dizendo que “todos reconheceram a necessidade de as organizações indígenas planejarem algum tipo de ação com jovens que estão na cidade”.
Ideias para trocar
Cesar Nakua Mayuruna, membro da Organização Geral dos Mayuruna (OGM), contou que a oficina é um momento importante para que os indígenas estejam informados sobre seus direitos.
“Eu participei da oficina de formação sobre a Constituição e as leis que protegem os indígenas. A gente precisa entender de política pública, o que significa política pública, o que é direito dos povos indígenas sobre educação, saúde. E a oficina é de grande importância para nós termos aprendizagem, entender como podemos acessar informações sobre as leis que nos defendem”, explicou Nakua, contando que os assuntos que mais lhe interessaram foram a consulta prévia, livre e informada e os problemas decorrentes da não realização dela que vêm acontecendo em outras terras indígenas.
“Falamos também da consulta prévia, que deve acontecer porque eles têm que explicar e perguntar o que vai acontecer quando trazem coisas para dentro da nossa terra. Falamos sobre mineração. Soubemos mais sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e as coisas ruins que aconteceram lá. Sabemos agora da empresa Potássio do Brasil, que está chegando em Autazes, na terra dos parentes [Mura], e o conflito entre eles, devido a coisas políticas. Conhecemos a história da Petrobras, quando chegou aqui no Vale do Javari, em 1975. Isso tudo a gente conversou, discutiu e conheceu. É de grande importância para nós [a oficina], é aprendizagem de cada um, temos ideias para trocar com a visão dos povos indígenas”, afirmou.
“Mais do que aprender leis e conhecer nossos direitos, foram dias para fortalecer aquilo que ninguém pode tirar de nós: conhecimento, autonomia, união e organização”, destaca Feliciana Kanamari
A presidente da Associação Kanamari do Vale do Javari (AKAVAJA), Feliciana Rodrigues Kanamari, também enaltece o conhecimento construído nos momentos em que lideranças e parceiros debatem os direitos indígenas, com informações que precisam chegar aos “parentes” e fortalecer as organizações indígenas.
“Essa oficina é muito boa, principalmente para o movimento indígena e os jovens. É para a gente ter esse conhecimento, saber dos nossos direitos, fortalecer a coletividade, porque agora a nossa luta é com a caneta, não é mais como era antes, com arco e flecha. Precisamos estar preparados para a vigilância e para os processos que querem tirar nossos direitos”, alertou a líder, apontando que o conhecimento fortalece a organização e a autonomia indígena.
“Mais do que aprender leis e conhecer nossos direitos, foram dias para fortalecer aquilo que ninguém pode tirar de nós: conhecimento, autonomia, união e organização. Conhecer nossos direitos é estar preparado para defendê-los. Defender o território é defender a vida, a cultura, a identidade e o futuro dos nossos povos. Por isso, nossa luta continua. Seguimos ocupando espaços, fortalecendo nossas organizações e fazendo valer os direitos conquistados pelos povos indígenas”, concluiu, com otimismo e coragem.
