Derrotar Flávio e libertar Lula do arcabouço

Endividados pelo rentismo, muitos depositaram voto de protesto na ultradireita. Lutar pela redução da jornada pode ser antídoto. E – igualmente importante – abrirá caminho para um Lula 4 livre da jaula neoliberal em que se meteu

Por Pedro Paulo Zahluth Bastos, em Outras Palavras

A esquerda brasileira acordou na segunda-feira com um resultado que parecia impossível há um ano. O 01 terminou em primeiro, com 47% dos votos válidos. Lula teve 45%. Isso aconteceu com o desemprego perto do menor nível da série histórica, o salário real quase 4% acima do ano passado e a inflação dentro da meta. A direita também levou o Congresso e os estados. O PL será o maior partido nas duas Casas, e a direita terá 49 das 81 cadeiras do Senado. Quem ainda acredita que PIB e Caged elegem governos deveria olhar para o mapa.

Uma economia do endividamento

O brasileiro sente a economia pelas dívidas, e o Desenrola não desenrolou. Metade dos adultos está com o nome sujo, um recorde. As famílias comprometem quase 29% da renda com o serviço da dívida, outro recorde. A Selic está em 13,75%, cerca de 8,5% em termos reais, o maior juro real do mundo, como repete todo mês o ranking que o mercado cita quando convém. Os bancos acrescentam um dos maiores spreads do planeta, como sempre. O empréstimo médio às famílias custa cerca de 62% ao ano, e o rotativo do cartão, 445%. O trabalhador que ganhou emprego e aumento com Lula devolveu os dois ao banco, com juros.

É uma relação de classe disfarçada de problema técnico. O Brasil não tem uma crise de dívida. Tem uma crise do custo da dívida. Antes dos juros, o setor público tem déficit de apenas 0,6% do PIB. Os juros custam quase 9% do PIB, cerca de R$ 1,2 trilhão por ano. O déficit que a Faria Lima atribui ao Bolsa Família e ao salário mínimo é quase todo conta de juros, paga a quem mora perto da Faria Lima. A mesma taxa que transfere quase 9% do PIB aos rentistas torna impagável o cartão da comerciária. O maior programa social do Brasil é o que paga os ricos.

Social-desenvolvimentismo contido

O terceiro governo Lula foi uma unidade contraditória. De um lado, redistribuição real: salário mínimo acima da inflação todos os anos, isenção do imposto de renda até R$ 5 mil, imposto mínimo para o andar de cima e, pela primeira vez desde FHC, imposto sobre dividendos. De outro, uma jaula macroeconômica neoliberal que o governo escolheu manter. Chamei essa combinação de social-desenvolvimentismo contido: redistribuição trancada dentro de uma regra fiscal e de um regime de juros herdados dos adversários.

A jaula tem três grades. A primeira é a meta de inflação. Em junho de 2023, Haddad, no CMN, manteve a meta de 3% herdada de Paulo Guedes. Isso deu ao Banco Central independente, hoje de Galípolo, o mandato para manter o aperto. Lula pressionou o banco nos discursos e confirmou seu mandato no conselho. A segunda grade são os bancos públicos. Em 2012, Dilma mandou o BB e a Caixa cortarem os juros, e os privados foram atrás, resmungando. Lula não fez isso. Em setembro, o empréstimo pessoal custava mais no BB e na Caixa do que em alguns bancos privados. A terceira grade é o arcabouço fiscal. Sob ele, o Bolsa Família ficou congelado em R$ 600 de março de 2023 até dezessete dias antes da eleição, quando o calendário eleitoral venceu o Planejamento. Para fechar as metas, o Tesouro contou com o imposto das bets, que o próprio governo regulamentou em 2023 em nome do ajuste fiscal. As famílias perderam R$ 62,5 bilhões para elas em 2025, e o Tesouro arrecadou cerca de R$ 10 bilhões. A inadimplência das famílias subiu no mesmo período. O governo descobriu as bets nove dias antes do voto e mandou fechá-las. A proibição entrou em vigor no dia seguinte à eleição. As perdas dos pobres no jogo pagaram parte do ajuste fiscal.

O projeto de classe do bolsonarismo

Nada disso significa que os dois candidatos sejam iguais. O programa de Flávio promete corte de impostos, mais gastos com segurança e infraestrutura e superávits fiscais, tudo ao mesmo tempo. A conta só fecha se alguém pagar, e em abril a Folha revelou quem: aposentadorias e BPC só pela inflação, pisos de saúde e educação idem. Ele chamou a reportagem de fake news. Em 25 de setembro, Sachsida, egresso da equipe de Guedes, prometeu manter a vinculação das aposentadorias ao mínimo. A mensagem mudou. A aritmética, não. O Brasil já tentou a austeridade da confiança, com o teto de Temer, e cresceu 1,4% ao ano nos três anos anteriores à pandemia. A austeridade de Lula é contida. A de Flávio seria mais profunda, e os pobres pagariam por ela. E as contas públicas piorariam com o salário contido, pois a arrecadação tributária gerada pelo aumento salarial sempre paga o seu próprio custo fiscal.

O projeto não é só fiscal. Flávio prometeu presídios à Bukele depois da Operação Contenção, 121 mortos que dois em cada três brasileiros aprovaram. Pediu a Trump que classificasse PCC e CV como terroristas, e Washington atendeu em maio. Os evangélicos, segundo o Datafolha, foram com ele na proporção de dois para um. E ele disse que anistia o pai, ou o indulta, o que vier primeiro. Com 49 senadores, a direita tem exatamente os votos para emendar a Constituição, se votarem todos juntos. Em fevereiro, o Senado elege seu presidente, que decide se pedidos de impeachment contra ministros do Supremo andam. O candidato do PL é Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio.

O projeto também tem floresta, cor e gênero. Flávio promete “acabar com essas amarras ambientais”, liberar o garimpo e a mineração em terra indígena e não demarcar mais nada, como o pai. Os alertas de desmatamento na Amazônia caíram a um terço do último ano de Bolsonaro. Quem acha que foi acaso não leu o programa. O racismo e o sexismo do bolsonarismo dispensam glosa para quem os sofre. Mas a pauta de costumes não decide o segundo turno: quem ela ameaça de morte já não vota em Flávio. Mulheres, negros e os mais pobres estão com Lula desde o começo. A disputa é pelo trabalhador que votou no 01 pensando na dívida. Por isso a questão de classe é a central.

Fora do país, o projeto tem nome. No ano passado, Trump impôs o tarifaço de 50% e o vinculou ao julgamento do pai. A Suprema Corte americana derrubou a base legal em fevereiro. Em julho, Washington impôs uma nova tarifa, de 25%, com o Pix entre os alvos, acusado de concorrência desleal com as bandeiras de cartão americanas. Enquanto Washington a preparava, Flávio escreveu ao USTR contra ela. O argumento não foi o emprego brasileiro. Foi que a tarifa daria a Lula uma vitória política. É difícil imaginá-lo resistindo a Washington enquanto ela impõe a “Doutrina Donroe”, a versão de Trump da Doutrina Monroe. Milei, Kast, Keiko e De la Espriella já estão lá, e Maduro foi levado para Nova York em janeiro. O Brasil é a última grande economia sul-americana com uma linha independente diante de Washington. Uma vitória de Flávio trocaria soberania por alinhamento incondicional, embora o Oeste que votou maciçamente em Flávio exporte soja e carne principalmente para a China.

O duelo

Há uma boa notícia para Lula, e ela é maior do que parece. A diferença, de menos de dois pontos, é a menor de um segundo turno desde 1989. A segunda rodada não carrega a onda que varreu os estados e o Congresso. Ela põe dois homens no mesmo palco, e Flávio debate mal. Os assessores dele sabem: já o aconselham a fugir dos debates do segundo turno, que começam dia 11. O Bolsa Família reajustado cai na conta em 19 de outubro. E a PF investiga Vorcaro e os R$ 61 milhões que ele mandou, a pedido de Flávio, para a cinebiografia do pai, com o Jesus de Mel Gibson no papel-título. Mendonça, de todos os ministros, autorizou o inquérito. Flávio admite ter pedido o dinheiro e chama o caso de armação. O escândalo do Master prejudicou o lado de Lula no início da campanha, quando atingiu ministros do Supremo vistos como próximos dele. Agora alcança o 01.

Mas um duelo precisa de terreno, e em dívida, segurança e religião a direita já o escolheu. Lula precisa de uma bandeira popular, que separe os dois com nitidez e que a Fazenda não possa vetar. Essa bandeira existe. O Senado começou a discuti-la nesta semana.

Vida além do trabalho

A escala 6×1 dispensa apresentação para quem trabalha no comércio, na segurança ou na limpeza. Quem precisa que a expliquem está do outro lado do balcão. O movimento para acabar com ela nasceu fora dos partidos, de um balconista de farmácia e um vídeo no TikTok, em 2023. Rick Azevedo e o VAT levaram a demanda às ruas e ao Congresso. No domingo, Azevedo se elegeu deputado federal pelo Rio com a segunda maior votação do estado. A PEC reduz a semana para 40 horas e garante dois dias de folga, sem corte de salário. Em maio, a Câmara a aprovou por 472 votos a 22. À luz do dia, quase ninguém ousou votar contra.

No Senado, a direita trabalha no escuro. Em 2 de setembro, no dia em que a CCJ aprovou a PEC, a oposição esvaziou o plenário e impediu a votação. Randolfe apontou Flávio e Rogério Marinho como organizadores. Marinho, relator da reforma trabalhista de 2017, propôs uma alternativa que mantém a 6×1 e as 44 horas e paga o trabalhador por hora. Flávio faltou à votação na CCJ. Em maio, chamara a PEC de inoportuna e eleitoreira. Mais de três mil entidades patronais, CNI, CNC e CNA à frente, assinaram um manifesto contra. Paulo Skaf, o do pato amarelo, levou os lobbies de trinta setores ao gabinete de Alcolumbre, que marcou sessões de discussão para esta semana. A votação exige 49 senadores, duas vezes.

Sete em cada dez brasileiros querem o fim da 6×1. Entre quem ganha até dois salários mínimos, 72%. Entre quem ganha mais de cinco, 36%. Entre os eleitores do próprio Flávio, 54%. Nenhum outro tema em pauta divide o eleitorado tão claramente por classe e tão pouco pelas linhas que favorecem a direita. A comerciária evangélica trabalha seis dias por semana como a católica. O vigilante que aprovou a Operação Contenção também quer o seu domingo.

E a semana de cinco dias não custa um centavo ao Tesouro. É regra sobre a jornada, não linha do orçamento. Não toca o arcabouço, a meta de inflação nem a conta de juros, de modo que a Fazenda não pode objetar com os argumentos que usa contra toda outra demanda popular. Ela transfere tempo do lucro para o trabalhador num mercado de trabalho com emprego recorde, em que os empregadores podem pagar. Para a esquerda, essa é a sua virtude estratégica. Ela torna visível a linha de classe sem pedir a Lula que rompa com seus compromissos fiscais três semanas antes do voto.

O modo de usá-la é transformar a votação no Senado no plebiscito do segundo turno. Lula deveria exigir a votação antes de 25 de outubro, nomear os senadores que a obstruem e pôr os sindicatos e o VAT nas ruas. Se o Senado aprovar a PEC, Lula vence uma batalha na véspera do segundo turno. Se a direita a bloquear, a obstrução vira a campanha: o PL, no Senado, contra o domingo de quem trabalha seis dias por semana.

Um quarto mandato que quebre a jaula é uma luta que começa no dia seguinte ao segundo turno: meta de inflação realista, bancos públicos concorrendo nos juros e imposto sobre os ricos no lugar de congelamento sobre os pobres. A esquerda deveria extrair compromissos públicos sobre as três coisas agora, enquanto Lula precisa de cada voto. Mas a jornada é a luta das próximas três semanas. Ela põe a direita onde ela menos quer ser vista: no Senado, votando contra o domingo dos trabalhadores que a elegeram.

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