Por Marcelo Badaró Mattos, Cisma
Em 04 de outubro, o Brasil elegeu uma maioria de governadores de direita e extrema-direita, o Congresso Nacional mais reacionário de sua história e deu vantagem na corrida presidencial a Flávio Bolsonaro sobre Luís Inácio Lula da Silva, na ordem de 47,03% a 45,16% dos votos válidos, com o filho de Jair recebendo cerca de dois milhões de votos a mais que o presidente que buscava seu quarto mandato.
Vinte e um dias depois, no último domingo, dia 25 de outubro, Lula venceu o segundo turno das eleições presidenciais, com 51,79% contra 48,21% dos votos válidos. Essa virada correspondeu a 10,3 milhões de votos novos conquistados por ele entre o primeiro e o segundo turno e a uma diferença final de 4,4 milhões de votos a favor de Lula. Foi a primeira vez que um candidato que chegou em segundo posto no primeiro turno foi capaz de ganhar as eleições, desde que essas regras foram estabelecidas para as eleições de 1989. Lula será o primeiro presidente a governar o Brasil por quatro mandatos conquistados democraticamente. A votação de mais de 64,2 milhões de eleitores e eleitoras que ele recebeu também é recorde na história do país. Para isso foi fundamental a queda nacional das abstenções, de 21% no primeiro turno para 19,2% no segundo, com mais de 3 milhões de votantes que faltaram em 04 de outubro comparecendo às urnas no último domingo. Também foi decisivo o crescimento proporcional da votação de Lula no Sudeste do país, virando a vantagem a seu favor em Minas Gerais, assim como na capital do Rio de Janeiro e ampliando a vantagem na capital paulista em mais de 500 mil votos. Porém, a decisão a favor do petista contou, mais uma vez, com o protagonismo da região Nordeste. Lá, Lula obteve uma vantagem de mais de 13 milhões de votos sobre o filho de Jair Bolsonaro e elevou seu percentual de votação, de 63,8% no primeiro turno para 69,4% no segundo. Muito ainda será discutido sobre essa virada histórica. A seguir, apresentamos uma análise preliminar sobre o processo.
Anatomia da virada
O que mudou nas três semanas que se seguiram ao primeiro turno? Em especial, dois elementos: a retomada das ruas e a tomada das redes.
Em 05 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno, quando cheguei à Universidade Federal Fluminense para dar aulas, carregando nas costas o peso do desânimo pelo resultado da noite anterior, percebi um cartaz nas paredes convocando uma reunião da Faculdade de Direito (que não fica no mesmo campus em que trabalho). Após minhas aulas, na volta para casa, passei por dezenas de estudantes andando pelas ruas, como quem volta de alguma atividade. Ao chegar em casa, descobri que centenas deles haviam atendido à convocação da reunião e, como se viram em grande número, saíram em passeata pelas ruas de Niterói (a única cidade na região metropolitana do Rio de Janeiro em que Lula havia vencido nos dois turnos em 2022 e a única em que ganhara no primeiro turno destas eleições). Nos dias seguintes, como um rastilho de pólvora a arder, passeatas estudantis tomaram as ruas de todo o país. A elas se seguiram atos massivos contra a ameaça da vitória eleitoral neofascista, espalhados pelo território nacional, culminando com milhões de pessoas nas ruas brasileiras na véspera da votação do segundo turno. Em Copacabana (Rio de Janeiro) e na Avenida Paulista (em São Paulo), com a presença de Lula, assim como em outras grandes cidades, os atos foram os maiores da história recente, lembrando as Jornadas de Junho de 2013 e sobrepujando as manifestações da extrema-direita da última década.
Nas redes, o neofascismo bolsonarista sempre havia dominado completamente. Até que André Janones, deputado Federal por Minas Gerais, que já havia sido importante para a campanha de Lula em 2022, conseguiu convencer o presidente e ganhar adeptos nas redes para seu canal de transmissão no Whatsapp, criado meses antes, o “Exército do Lula”. Defendendo uma atuação centralizada de ocupação das redes, e encontrando eco em um número crescente de pessoas ávidas por uma direção política para militarem pela derrota de Flávio Bolsonaro, Janones conseguiu reunir mais de dez milhões de pessoas no seu canal e garantiu uma reverberação digital absurdamente favorável a Lula, apesar de todo o boicote da Meta e das tentativas de censura por parte do Tribunal Superior Eleitoral, comandado pelos dois ministros do Supremo Tribunal Federal nomeados por Bolsonaro.
Desde as manifestações contra a Presidente Dilma Rousseff, em 2015-16, que culminaram com sua deposição golpista por impeachment, passando pelas manifestações do neofascismo bolsonarista antes, durante e depois da pandemia – com algum revés nos atos estudantis do “Tsunami da Educação” (2019) e nos atos do Fora Bolsonaro! (2021) – a extrema-direita havia ocupado o terreno das ruas brasileiras, expulsando os movimentos sociais de origem na classe trabalhadora e invertendo a tradição conservadora brasileira de aversão às mobilizações sociais. Em grande parte, a extrema-direita tomou as ruas porque o papel do “partido” neofascista para mobilizar permanentemente sua base de apoio foi ocupado eficientemente pelo domínio que exercia nas redes sociais. Assim, quando nessa campanha de segundo turno retomamos as ruas e tomamos as redes – esse ambiente em que os neofascistas nadavam de braçada, graças aos seus robôs e ao apoio dos algoritmos dos magnatas das Big Techs – invertemos o jogo.
Quando usamos a primeira pessoa do plural, é importante explicar de que “nós” estamos falando. Não foi a cúpula da campanha de Lula, nem a direção tradicional do Partido dos Trabalhadores (PT) e dos partidos aliados quem comandou a virada. A população foi às ruas, juventude à frente, antes do chamado da direção da campanha. O papel de jovens deputados(as) eleitos(as) em 04 de outubro foi relevante para entusiasmar esse setor estudantil e mantê-lo nas ruas, assim como para convencer Lula da importância de mudar os rumos da campanha e se apoiar nas mobilizações, mas eles não compunham o núcleo dirigente lulista. Como também estava de fora o deputado Janones, que foi reconhecido por Lula em todas as suas declarações após o resultado, como figura decisiva para sua reeleição.
De qualquer forma, quem ganhou as eleições e vai governar o país foi a frente ampla eleitoral comandada pelo PT de Lula, que foi capaz de reduzir o seu índice de rejeição e fazer prevalecer uma imagem de governos que garantiram conquistas sociais. A aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, com o fim da escala 6×1, na reta final da campanha, foi uma vitória imensa, dado o contexto atual, que reforçou essa imagem.
Para explicar a resiliência eleitoral de Lula da Silva e do seu partido, bem como sua capacidade de galvanizar essa virada eleitoral, derrotando pela segunda vez o neofascismo encarnado na família Bolsonaro é preciso reconhecer uma contradição. Lula chegou à presidência da República pela primeira vez (em 2003) numa época em que o capital e sua representação política já haviam fechado o caminho das reformas substanciais – as que criaram direitos sociais universais – e na qual as políticas neoliberais se transformaram em regra geral, no Brasil e na maior parte do mundo. Seu partido, surgido das lutas sindicais e dos demais movimentos sociais, na resistência à ditadura militar (1964-1985), cresceu eleitoralmente afastando-se de sua feição original classista e da afirmação programática do socialismo.
O PT, que nunca chegou a governar com um programa reformista no sentido forte do termo, saltou etapas, abraçando desde 2003 uma perspectiva de terceira-via (ou social-liberal), para governar mantendo o essencial de uma política econômica neoliberal – “reforma” do sistema previdenciário, retirando direitos especialmente dos servidores públicos; austeridade fiscal; privatizações etc. No entanto, ao longo de suas gestões no governo federal (as três de Lula e a primeira de Dilma Rousseff), o PT implementou políticas sociais compensatórias que, ainda que consumindo uma fatia relativamente pequena do orçamento federal, tiveram enorme impacto sobre a maioria trabalhadora e empobrecida da população. Isso acontece porque, numa economia capitalista periférica e dependente, em que a desigualdade social sempre foi pornograficamente gritante, uma política de renda mínima (Bolsa Família) para cerca de duas dezenas de milhões de famílias (e cerca de 50 milhões de pessoas, um quarto da população do país) e reajustes do salário mínimo acima da inflação, retiraram o país do mapa da fome (duas vezes, porque Jair Bolsonaro havia conseguido recolocá-lo lá em apenas quatro anos). O número de jovens cursando o ensino superior cresceu significativamente, com uma pequena ampliação dos investimentos em educação tecnológica e superior públicas (e programas de financiamento estudantil, o Prouni e o FIES, nas universidades privadas, que respondem por cerca de 80% das matrículas e cresceram com esses subsídios). Ao que se somou a política de cotas raciais, mudando significativamente o perfil estudantil e dos profissionais graduados no mercado de trabalho. Um programa habitacional (Minha Casa Minha Vida) com maiores investimentos públicos no mercado imobiliário para a classe média, mas acompanhado de construções subsidiadas para trabalhadores de baixa renda, também teve impacto na vida real de centenas de milhares de pessoas. Assim como programas de eletrificação rural e a construção de cisternas em áreas atingidas pelas secas. Ou seja, no Brasil, mesmo as políticas reformistas mínimas que a ordem neoliberal na periferia capitalista comportou, tiveram um gigantesco impacto social, que é lembrado nas urnas.
Além de tudo isso, e não menos importante, Lula é uma figura ímpar. O menino que atravessou o Brasil em um pau-de-arara fugindo da fome; o adolescente que saiu da miséria trabalhando como torneiro mecânico e o homem que comandou as greves históricas dos metalúrgicos do ABC paulista (1978-80), em plena ditadura militar, para fundar o PT e, após três vezes como segundo colocado (1989,1994,1998), eleger-se presidente por três vezes (2002, 2006 e 2022) antes desta, a terceira delas após ter sido vítima de uma prisão ilegal em meio a um processo golpista, é inquestionavelmente a única figura pública no Brasil atual que seria capaz de derrotar eleitoralmente os neofascistas. Ainda que gerando enorme rejeição por parte do ressentimento classista da burguesia e de boa parte dos setores médios e atacado agora também pelo etarismo contra um idoso de 80 anos. Cabe reconhecer, por fim, o acerto pessoal de sua inflexão quando, cercado de equívocos em sua campanha eleitoral no primeiro turno, aceitou mudar os rumos no segundo turno e embarcou no empuxo provocado pelas manifestações populares e pelo centralismo digital de André Janones com seu “Exército do Lula”, que o levaram à vitória.
E agora?
Escrevo este texto com pressa, porque às 18h, os(as) estudantes da minha universidade já convocaram a primeira passeata após a vitória eleitoral, para contrapor qualquer manobra golpista do candidato derrotado e do bolsonarismo neofascista. O Bolsonaro derrotado da vez correu a anunciar que não reconhece o resultado das urnas e a defender a anulação das eleições, insuflando suas bases de apoio, que já cometeram toda uma série de violências contra manifestantes favoráveis a Lula, antes do pleito e nas comemorações de domingo após a proclamação do resultado. De sua parte, André Janones, em meio às comemorações, já iniciou a convocação para uma rodada nacional de manifestações de denúncia das manobras golpistas para o próximo fim de semana.
Daqui até a posse de Lula, terá de ser assim. O resultado das urnas tem que ser garantido nas ruas – e continuar a ser defendido nas redes. Mas, empossado Lula, como atuar ante seu quarto mandato presidencial? Nos discursos da vitória, Lula anunciou que iria governar de maneira diferente, desta vez, ouvindo diretamente a população e estimulando sua mobilização. Não é o que o passado indica, pois o PT no governo sempre se esforçou para desmobilizar as lutas sociais organizadas. No entanto, independentemente da real intenção de Lula, nos cabe manter acesa a chama das mobilizações sociais. Em primeiro lugar, claro, para defender o governo dos ataques que já começaram do bolsonarismo. E eles virão mais fortes, por parte da maior economia imperialista do planeta, especialmente se Lula avançar na direção do que prometeu no discurso da vitória: regular a atuação das Big Techs no país e buscar a soberania digital do Brasil.
Porém, não basta mobilizar para defender o governo. É preciso continuar a ultrapassar a direção petista, como aconteceu na campanha do segundo turno, para direcionar o governo a avançar em novas conquistas, na linha do que aconteceu com o fim da jornada 6×1. Tratava-se, inicialmente da bandeira de um movimento construído nas redes sociais – o Vida Além do Trabalho (VAT) – o qual ganhou fôlego nas urnas e nas ruas, antes de ser assumido pelo governo, que trabalhou por sua aprovação no Legislativo quando compreendeu que teria enorme impacto positivo na avaliação política de Lula e em sua reeleição.
Além disso, é preciso ter uma resposta para o dilema que está colocado para todos e todas que apoiaram essa reeleição, qualquer que seja seu grau de concordância com as políticas do governo: e depois de Lula? Quem poderá derrotar o neofascismo nas urnas, em 2030? Não podemos deixar para direção petista e seus aliados conformados à política eleitoral/institucional o protagonismo na elaboração das saídas. Até porque eles já demonstraram sua incapacidade nesse processo eleitoral. A resposta de que precisamos será tão mais consistente, quanto formos capazes de a construir a partir desses movimentos das ruas e das redes, com uma nova geração de ativistas, no caminho de uma nova direção política para as lutas sociais no Brasil.
Bora!
