Author: CombateRacismoAmbiental

Comissão de Combate à Violência no Campo recebe relatório em Rondônia e adota medidas de prevenção

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Incra/RO

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) concluiu, no último dia 11 de março, várias rodadas de reuniões em Porto Velho (RO), presididas pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, com a participação de membros do poder público, movimentos sociais e fazendeiros, para discutir os conflitos agrários no estado, buscar mediações, informar sobre andamento de processos e adotar medidas visando a solução de alguns casos.

Um momento importante da reunião foi a entrega do relatório do grupo de trabalho interinstitucional sobre conflitos fundiários em Rondônia, criado com o objetivo de mapear os principais focos, suas causas e apresentar propostas de soluções. O relatório define 88 áreas principais envolvidas em disputas, que abrigam 6.214 famílias, sendo que 66 delas estão com processo tramitando na justiça. Problemas relacionados à regularização fundiária, exploração econômica irregular, pendências administrativas e morosidade dos processos judiciais são os fatores de maior impacto nos conflitos. (mais…)

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45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima celebra 45 anos de luta, união, fortalecimento, resistência e conquista indígena

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Mayra Wapichana, CIR

Os povos indígenas de Roraima, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Patamona, Ye`kuana, Yanomami, Sapará e Wai-Wai se reuniram no período de 11 a 14 na 45ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR).

Diante do cenário atual das questões indígenas em Roraima e no Brasil, de ameaças e retrocessos aos direitos indígenas, as lideranças indígenas debatem sobre o tema “Enquanto houver insistência, haverá resistência – Não à PEC 215”. Para fortalecer e fazer uma reflexão do papel das lideranças na comunidade e no movimento indígena, a Assembleia recebeu no primeiro dia, em um momento histórico das Assembleias Gerais, os primeiros coordenadores do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Terêncio Luiz da Silva (Macuxi) e Jaci José de Souza (Macuxi), ambos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. (mais…)

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MP rejeita exoneração de promotor acusado de sequestro e cárcere privado da própria esposa

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Douglas Kirchner teria permitido que mulher passasse cinco meses em cárcere privado após ter sido punida, por pastora de igreja, com uma surra de cipó

por Viomundo, na Rede Brasil Atual

É uma história bizarra. Douglas Ivanowski Kirchner assumiu o cargo de procurador da República em Rondônia quando a mulher, Tamires, estava sequestrada por integrantes da Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho, à qual o casal pertencia.

Tamires foi punida pela pastora da igreja com uma surra de cipó por ter jogado fora a aliança de casamento. Douglas assistiu. (mais…)

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MPF/AL obtém decisão que determina suspensão dos efeitos decorrentes da exploração do gás xisto

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O MPF ressalta que a exploração de gás de xisto pela técnica de fraturamento hidráulico pode causar grande impacto ambiental e está proibida em diversos países

MPF/AL

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve decisão judicial favorável que determina, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e os efeitos dos contratos já assinados, no que se refere aos blocos de exploração de gás de xisto (gás de folhelho) localizados na Bacia de Sergipe-Alagoas.

A Ação Civil Pública 0800366-79.2016.4.05.8500, que tramita na 1ª Vara Federal de Sergipe, foi fruto do trabalho conjunto das procuradoras da República Martha Figueiredo, da Procuradoria em Sergipe, e Raquel Teixeira, da Procuradoria em Alagoas. (mais…)

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Denuncia Internacional: Honduras, basta de violencia y muerte contra el movimiento campesino-indígena

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La Vía Campesina

La Vía Campesina denuncia la fuerte criminalización  que hoy se vive en Honduras,  y que se expresa en cárceles, represión y asesinatos de lideresas y líderes  campesinos e indígenas. En las últimas semanas la situación se ha agudizado con la proliferación de sicarios que atentan contra la vida de aquellos que demandan tierras para producir alimentos, luchan contra el extractivismo, la represas y el agronegocio.

Ayer 15 de marzo se suscitaron una serie de eventos lamentables que resumimos a continuación, y que requieren de acciones urgentes de nuestras organizaciones, aliados y organismos de derechos humanos: (mais…)

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Urgências e processo

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Por Luiz Alberto Gómez de Souza

Sou favorável a análises de uma situação político-social no seu processo de media ou longa duração, sem ficarmos prisioneiros de uma análise de conjuntura que pode ser míope. Mas há momentos em que as urgências se impõem. Quero então distinguir os dois tempos, urgências e processo, que, claro, mais adiante estão interligados.

Vários de nós, com um tempo maior, vivemos tempos de tensões, conflitos e radicalizações, no Brasil a meados de 54 e de 64, no Chile no primeiro semestre de 1973. A recordação desses climas sofridos, não deixa de afetar-nos, mas não podemos permitir que ela nos envolva e paralise. Sem deixar de lado uma reflexão mais abrangente – voltarei a ela adiante -, somos chamados em alguns momentos críticos a tomar decisões no imediato. Como quem está construindo uma ponte que demanda tempo e tem de interromper a tarefa, para  enfrentar uma enchente inesperada. É o que ocorre agora, na vida política brasileira. (mais…)

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Carta aberta a Embasa e CERB: Em Defesa da Justiça da Água na Palestina e na Bahia

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As organizações abaixo se solidarizam com o pedido que nos chega da Palestina, denunciando as relações entre as instituições do Estado de Bahia e a empresa estatal israelense da água, Mekorot. Em 2013, a Embasa, a CERB e o governo baiano assinaram um acordo de cooperação técnica. No final de 2015, a Secretária da Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, participou numa nova viagem a Israel, organizada pelo consulado israelense. Essas relações são usadas amplamente como propaganda por parte de Israel a nível local, nacional e global. (mais…)

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