‘Foras da lei, já nos bastam os bandidos’. Por Hugo Souza

Um tijolaço no secretário de Segurança Pública que tentou liquidar a Polícia Federal e outro no governador de estado que age abertamente como chefe de grupo de extermínio.

No Come Ananás

Em meados da década de 1980, no âmbito da conhecida luta de Leonel Brizola contra o boicote e a sabotagem que ele sofria das Organizações Globo, o então governador do Rio de Janeiro começou a publicar artigos pagos na imprensa carioca — primeiro no Jornal do Brasil, depois em O Globo — para fazer circular suas ideias. Os espaços nos jornais eram pagos em parte pelo PDT, em parte por contribuições voluntárias depositadas em conta concorrente exclusiva para este fim, movimentada apenas para financiar a publicação dos “tijolaços” de Brizola. (mais…)

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Nota: ANADEP manifesta repúdio e reafirma legitimidade constitucional da Defensoria Pública

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) repudia, com veemência, as declarações do Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, proferidas em tom ofensivo e desrespeitoso à Defensoria Pública durante o 26º Congresso Nacional do Ministério Público.

Em sua declaração, o Procurador afirmou que: “A Defensoria Pública hoje é um braço político, não cumpre sua missão constitucional e quer ser um Ministério Público ideológico”. (mais…)

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Nota Pública da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifesta apoio ao Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, e ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Júlio José Araújo.

O Subprocurador-Geral Nicolao Dino tem mais de três décadas de carreira respeitável no Ministério Público Federal. O Procurador Júlio José Araújo, por sua vez, é profissional reconhecido por sua atuação firme, cujas manifestações decorrem da sua independência funcional, pilar que sustenta a legitimidade do Ministério Público. (mais…)

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CNDH: Nota Pública de desagravo em razão das declarações proferidas pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro contra o Subprocurador-Geral da República e a Defensoria Pública da União

NOTA CNDH Nº 75/2025

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão público federal, integrado por  representações do Estado e da sociedade civil, fundado pelos Artigos 5º e 204, II, da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Lei nº 12.986/2014, e inspirado nos Princípios de Paris, adotados pela Comissão de Direitos Humanos da ONU (1992) e pela Assembleia Geral da ONU (1993), no exercício de sua missão institucional de promoção, defesa e controle social dos direitos humanos no Brasil, vem a público manifestar profunda preocupação e firme repúdio às declarações proferidas pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, dirigidas ao SubprocuradorGeral da República Nicolao Dino, à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e à Defensoria Pública da União (DPU). (mais…)

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PL Antifacção: mudanças no texto não resolvem problemas do projeto, dizem especialistas

Endurecimento penal, falta de controle da inteligência e contexto político travam avanço da proposta no Congresso

Por Caio de Freitas | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Numa tentativa de agradar gregos e troianos, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), inflamou a disputa entre governo e oposição e quase se indispôs com os dois lados ao mesmo tempo. (mais…)

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Procurador geral do Rio de Janeiro busca holofote, e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão responde

Tania Pacheco

O Subprocurador Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, divulgou Nota Pública se posicionando ante discurso do atual Procurador Geral de Justiça do ERJ, durante evento da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, em 13/11/2025.

Referindo-se a medidas tomadas pelo MPF a respeito da chacina de 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão, o procurador fluminense – nomeado por Claudio Castro para o biênio 2025-2027 – acusou integrantes da Procuradoria Federal e da Defensoria Pública da União de atuarem como militantes e ativistas políticos. (mais…)

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Combate à extrema-direita necessita anunciar um projeto de transformação social. Entrevista especial com Luis Felipe Miguel

“A emergência da extrema-direita não é compreensível sem o investimento que bilionários fizeram nela mundo afora”, afirma o cientista político

Por: Patricia Fachin, em IHU

Apesar de a extrema-direita adotar uma retórica “que segue a trilha do fascismo”, classificá-la como fascista é um “esforço para encaixar, em uma única moldura interpretativa, aquilo que é melhor descrito como sendo um conjunto variado de empreendimentos políticos”, pontua Luis Felipe Miguel na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. (mais…)

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