Brasil

Escola Cívico-Militar de Tarcísio tem contratações suspensas por falta de clareza sobre uso do dinheiro

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TCE-SP determinou que governo de São Paulo interrompa os processos de contratação de policiais militares que atuariam como monitores em escolas até que dê esclarecimentos sobre previsão orçamentária e gastos com o programa

Por Paulo Batistella, A Ponte

O programa Escola Cívico-Militar, do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá de suspender novas contratações por ordem do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em razão, entre outras coisas, da falta de clareza sobre o uso do dinheiro público que irá bancá-lo. A Secretaria da Educação havia lançado em agosto um edital para escolher policiais militares que atuariam como monitores em escolas. Agora, a gestão estadual precisará dar esclarecimentos sobre a iniciativa antes de retomá-la. (mais…)

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2º dia Julgamento Bolsonaro: defesas atacam delação de Cid e negam golpe

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Defesas exploram fragilidades da acusação, criticam Cid e minimizam minuta do golpe, maior prova contra Bolsonaro

Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

No segundo dia do julgamento da trama golpista, com membros do núcleo 1, chamado de crucial, foi a vez dos advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dos generais, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, se manifestarem. Eles negaram a participação dos réus na articulação do golpe, alegaram cerceamento de defesa — sob o argumento de que não houve tempo hábil para analisar o grande volume de material apreendido pela Polícia Federal (PF) — e questionaram a validade da delação premiada de Mauro Cid, considerada um dos pilares da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). (mais…)

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O Brasil se encontra com a sua história, 46 anos depois

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O país que anistiou criminosos da ditadura agora coloca no banco dos réus Bolsonaro e militares golpistas. Plataforma por Outro Sistema Político sustenta: ineditismo mostra que democracia, ainda que frágil, se levanta e busca justiça

Por Carmela Zigoni, Marco Antonio Correa Mota, Daniela Oliveira Tolfo e Romi Marcia Bencke, em Outras Palavras

Começou nesta semana o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de tentar dar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A partir das provas abundantes registradas nas 884 páginas do relatório da Polícia Federal, os réus serão julgados pelos crimes de: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. (mais…)

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Allan dos Santos agiu para ex-assessor de Moraes falar no Senado durante julgamento no STF

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Blogueiro foragido tem prestado apoio a Eduardo Tagliaferro há meses e tem plano de levá-lo aos EUA

Por Ethel Rudnitzki | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Enquanto ocorria o primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete políticos e militares por envolvimento na tentativa de Golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado ouviu o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em audiência pública na Comissão de Segurança Pública. A Agência Pública apurou que o blogueiro foragido Allan dos Santos, atualmente nos Estados Unidos, esteve por trás da convocação de Tagliaferro pelos senadores. (mais…)

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Proposta de Anistia discutida no Congresso não tem respaldo jurídico, diz Kakay

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Advogado criminalista não vê possibilidade de parlamentares alterarem decisão do STF

Por Ludmila Pizarro | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

A proposta de uma anistia “geral e irrestrita” aos acusados e condenados nos processos dos atos de 8 de janeiro e tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 não tem respaldo jurídico, segundo o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. “O Supremo já decidiu que não cabe indulto e nem anistia quando o crime é contra a democracia. Então, o Congresso não vai poder alterar o resultado do julgamento do Supremo”, afirma. (mais…)

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Julgamento histórico: Moraes, Gonet, defesas e bastidores do 1º dia no STF

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O início do julgamento por tentativa de golpe teve recados de Moraes e ofensiva da PGR: o que aconteceu no 1º dia

Por Alice Maciel | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Foi dada a largada hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) o início do julgamento histórico por tentativa de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados do núcleo 1, chamado de crucial, incluindo quatro militares da mais alta patente das Forças Armadas. A sessão começou às 9 horas, mas desde a madrugada já haviam jornalistas na Corte. O primeiro a falar foi o relator da ação penal, ministro do STF, Alexandre de Moraes, que defendeu a democracia, as instituições e a soberania do país em discurso proferido antes de começar a ler seu relatório, em que resumiu a tramitação da ação penal, desde a fase do inquérito, até o momento. (mais…)

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Brasil: A transição energética sabotada

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Num países com matriz elétrica limpa e barata, energia é caríssima, geração oprime comunidades e risco de apagão persiste. Causa: rentismo e interesses privados dominam, como diriam os clássicos do socialismo e o irreverente Belchior

Por Cássio Cardoso Carvalho, em Outras Palavras

Há mais de um século, na Rússia revolucionária, Lênin defendia, no VIII Congresso dos Sovietes1, em 1920, que “o socialismo significa os sovietes mais a eletricidade”. A afirmação expressava a convicção de que, uma vez conquistado o poder político pelos sovietes, era fundamental qualificar o projeto produtivo e as formas de vida que o proletariado buscava construir no socialismo. Tratava-se de superar a herança feudal do antigo regime czarista, resistir ao intervencionismo estrangeiro liderado por Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, além de enfrentar os contra-revolucionários internos. Em outras palavras, Lênin destacava a centralidade da transformação econômica ancorada no avanço técnico-científico. (mais…)

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